Artigo 23 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10576 de 14 de Novembro de 1995
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 23
(Artigo suprimido pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001)