Artigo 104 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10576 de 14 de Novembro de 1995
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 104
(Revogado pela Lei nº 11.126, de 09 de fevereiro de 1998)