Artigo 35 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10395 de 01 de Junho de 1995

Revogam-se as disposições em contrário. "a" QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUADRO DOS SERVIDORES FERROVIÁRIOS QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO DAE QUADRO ESPECIAL VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ PADRÃO Em 1º de março de 1995 1 88,18 2 93,48 3 99,09 4 105,05 5 111,35 6 118,03 7 125,11 8 132,62 9 140,57 10 149,01 11 157,95 12 167,42 13 177,47 14 188,11 15 199,40 16 211,37 "b" PESSOAL DO NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ PADRÃO Em 1º de março de 1995 1 88,18 2 93,48 3 99,09 4 105,05 5 149,01 6 157,95 7 167,42 8 177,43 9 188,11 10 199,40 11 211,37 "c" QUADRO DA EXATORIA (EM EXTINÇÃO) E CONTRATADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEM CORRESPONDÊNCIA ESTABELECIDA EM LEI) VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ CARGOS OU FUNÇÕES Em 1º de março de 1995 - Exatoria E, F, G e M 167,42 - Classificador Fiscal e Chefe de Posto Fiscal, Auxiliar de Classificador com diárias e Classificador Fiscal CLT com diárias 149,01 - Auxiliar de Classificador Fiscal, Auxiliar de Classificador com diárias e Classificador Fiscal CLT com diárias 140,57 - Doméstica Estável 88,18 "d" QUADRO DE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS DO DAER - NÍVEL I AO V- VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ NÍVEL/ CLASSE Em 1º de março de 1995 I - A 88,18 B 93,48 C 99,09 D 105,05 II - A 111,35 B 118,03 C 125,11 D 132,62 III - A 140,57 B 149,01 C 157,95 D 167,42 IV - A 177,47 B 188,11 C 199,40 D 211,37 V - A 224,06 B 237,51 C 251,76 D 266,87 "e" QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO INSTITUTO SUL-RIOGRANDENSE DE CARNES QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ NÍVEL PADRÃO/CLASSE Em 1º de março de 1995 I - A 88,18 B 93,48 C 99,09 D 105,05 II - A 111,35 B 118,03 C 125,11 D 132,62 III - A 140,57 B 149,01 C 157,95 D 167,42 IV - A 177,47 B 188,11 C 199,40 D 211,37 "f" FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE CARGOS ISOLADOS VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ CARGOS Em 1º de março de 1995 Auxiliar de Serviços Gerais 88,18 Auxiliar Administrativo 111,35 Auxiliar Administrativo "A" 157,95 Auxiliar Técnico "A" 167,42 Agente Administrativo "B" 167,42 Auxiliar Técnico II - CLT 177,47 Técnico Nível "B" 211,37 Agente Administrativo "B" 211,37 "g" QUADRO GERAL DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ NÍVEL/CLASSE Em 1º de março de 1995 01-A 88,10 02-B 93,10 03-C 99,09 04-D 105,05 05-E 111,35 06-F 118,03 07-G 125,11 08-H 132,62 09-I 140,57 10-J 149,01 11-L 157,95 13-N 177,47 14-O 188,11 15-P 199,40 18-S 266,87 "h" QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO LEI Nº 10.288, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 EXCETO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO PADRÃO V VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ PADRÃO/CLASSE Em 1º de março de 1995 I - A 144,97 B 158,01 C 171,06 D 184,11 E 197,15 F 210,20 II - A 223,25 B 243,34 C 263,44 D 283,52 E 303,62 F 323,72 III - A 343,80 B 374,74 C 405,70 D 436,64 E 467,58 F 498,53 IV - A 529,47 B 577,12 C 624,77 D 672,42 E 720,08 F 767,73 "I" QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS, EXCETO DELEGADOS, COMISSÁRIO DE POLÍCIA E COMISSÁRIO DE DIVERSÕES PÚBLICAS VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ CARGO CLASSE Em 1º de março de 1995 4º 351,24 Inspetor de Polícia 3º 322,65 2º 294,06 1º 265,47 4º 265,47 Investigador de Polícia 3º 236,88 2º 208,28 1º 179,70 "J" BRIGADA MILITAR, EXCETO OFICIAIS SUPERIORES E CAPITÃO PM SALDO BÁSICO Em R$ POSTO OU GRADUAÇÃO Em 1º de março de 1995 1º TENENTE PM 351,24 2º TENENTE PM 322,65 ASPIRANTE A OFICIAL PM 265,47 SUBTENENTO PM 265,47 1º SARGENTO PM 236,88 2º SARGENTO PM 208,28 3º SARGENTO PM 179,70 ALUNO OFICIAL PM 151,11 CABO PM 151,11 SOLDADO PM 1º CLASSE 139,68 SOLDADO PM 2º CLASSE 128,23 "K" QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PENITENCIÁRIOS, EXCETO NÍVEL SUPERIOR LEI Nº 9.228, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1991 VENCIMENTO BÁSICO - 40 h Em R$ DICRIMINAÇÃO Em 1º de março de 1995 Aux. Serv. Penitenciario Cl. A 116,60 Aux. Serv. Penitenciario Cl. B 128,23 Aux. Serv. Penitenciario Cl. C 139,88 Aux. Serv. Penitenciário Cl. D 151,11 Agente Penitenciário Cl. A 179,70 Agente Penitenciário Cl. B 208,28 Agente Penitenciário Cl. C 236,88 Agente Penitenciario Cl. D 265,47 "l" QUADRO DOS SERVIDORES DOS INTITUTOS DE CRIMINALÍSTICA, MÉDICO-LEGAL E DE IDENTIFICAÇÃO, EXCETO NÍVEL SUPERIOR LEI Nº 10.224, DE 29 DE JUNHO DE 1994 VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ CARGOS GRAUS VALOR A 265,47 Papíloscopista Fotógrafo Criminalístico B 294,05 C 322,64 D 351,23 A 128,22 Auxiliar de Perícia B 135,85 C 143,48 D 151,10 "m" QUADRO DOS FUNCIONARIOS PENITENCIARIOS EM EXTINÇÃO VENCIMENTO BÁSICO - 40h Em R$ DISCRIMINAÇÃO Em 1º de março de 1995 Monitor Penitenciário Cl. A 265,47 Monitor Penitenciário Cl. B 294,06 Monitor Penitenciário Cl. C 322,65 Monitor Penitenciário Cl. D 351,24 Monitor Penitenciário Cl. E 408,43 "a" QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERIDO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.481, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991 E DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VENCIMENTO BÁSICO Em R$ CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS PADRÃO Em 1º-03-95 PADRÃO Em 1º-03-95 CC-01 88,18 FG-01 35,27 CC-02 105,83 FG-02 42,32 CC-03 135,83 FG-03 54,32 CC-04 165,83 FG-04 66,32 CC-05 196,68 FG-05 78,66 CC-06 226,68 FG-06 90,66 CC-07 256,66 FG-07 102,66 CC-08 402,55 FG-08 161,01 CC-09 553,75 FG-09 221,50 CC-10 633,57 FG-10 253,42 CC-11 705,43 FG-11 282,14 CC-12 900,00 FG-12 360,00 CCA 1.043,55 FGA 417,41 "b" QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERIDOS NO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.481, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS PADRÃO Em 1º-03-95 PADRÃO Em 1º-03-95 CC-01 196,68 FG-I 54,32 FG-II 78,66 CC-II 226,68 FG-III 90,66 CC-III 553,75 FG-IV 161,01 FG-V 281,99 CC-IV 900,00 FG-VI 282,14 FG-VII 360,00 "c" QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS - IPERGS LEI Nº 9.700, DE 24 DE JULHO DE 1992 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ CARGO EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS PADRÃO Em 1º-03-95 PADRÃO Em 1º-03-95 CCP I 105,83 FGP I 42,32 CCP II 196,68 FGP II 78,66 CCP III 226,68 FGP III 90,66 CCP IV 256,66 FGP IV 102,66 CCP V 402,55 FGP V 161,01 CCP VI 553,75 FGP VI 221,50 CCP VII 633,57 FGP VII 253,42 "d" CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FOSPA ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.698, DE 24 DE JULHO DE 1992 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS PADRÃO Em 1º-03-95 PADRÃO Em 1º-03-95 CC-I 88,18 FG-I 35,27 CC-II 105,83 FG-II 42,32 CC-III 135,83 FG-III 54,32 CC-IV 165,83 FG-IV 66,32 CC-V 196,68 FG-V 78,66 CC-VI 553,75 FG-VI 221,50 CC-VII 633,75 FG-VII 253,42 CC-IX 2.786,65 "e" QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA LEI Nº 10.306, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS PADRÃO Em 1º-03-95 PADRÃO Em 1º-03-95 CC-DP 3 135,83 FG-DP 03 54,32 CC-DP 5 196,68 FG-DP 05 78,66 CC-DP 6 226,68 FG-DP 06 90,66 CC-DP 8 402,55 FG-DP 08 161,01 CC-DP 9 553,75 FG-DP 09 221,50 CC-DP 10 633,57 FG-DP 10 253,42 CC-DP 11 705,43 FG-DP 11 282,14 "f" FUNÇÕES GRATIFICADAS DA POLÍCIA CIVIL ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 1990 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ FUNÇÕES GRATIFICADAS PADRÃO EM 1º-03-05 FG PC 01 27,69 FG PC 02 38,76 FG PC 03 51,43 FG PC 04 60,91 FG PC 05 72,01 FG PC 06 83,09 FG PC 07 94,19 FG PC 08 105,25 FG PC 09 139,91 FG PC 10 152,90 FG PC 11 167,30 FG PC 12 178,39 "g" FUNÇÕES GRATIFICADAS DA BRIGADA MILITAR ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 1990 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ FUNÇÕES GRATIFICADAS PADRÃO Em 1º-03-95 FG BM 01 27,69 FG BM 02 38,76 FG BM 03 51,43 FG BM 04 60,91 FG BM 05 72,01 FG BM 06 83,09 FG BM 07 94,19 FG BM 08 105,25 FG BM 09 139,91 FG BM 10 152,90 FG BM 11 167,30 FG BM 12 178,39 "h" GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ PADRÃO Em 1º-03-95 Direção de Escola 253, 42 "a" CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GARTIFICADAS Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964 e alterações CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO TOTAIS CC/FG-1 AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 4 CC/FG-1 CHEFE DE PORTARIA 13 CC/FG-1 FOTÓGRAFO CRIMINALÍSTICO 5 CC/FG-2 ASSISTENTE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 3 CC/FG-2 ASSISTENTE DE ENSINO 22 CC/FG-2 ASSISTENTE DE NÚCLEO 1 CC/FG-2 AUXILIAR DE ARQUIVO 2 CC/FG-2 AUXILIAR DE SECRETARIA 3 CC/FG-2 CHEFE DE TURMA 5 CC/FG-2 COLABORADOR DE "D.E." 139 CC/FG-2 COORDENADOR DE SUB-GRUPO DE ESTABELECIMENTO PENAL 29 CC/FG-2 SECERTARIO DE ESCOLA 1 CC/FG-3 ASSISTENTE 112 CC/FG-3 COORDENADOR DE GRUPO DE ESTABELECIMENTO PENAL 36 CC/FG-3 LABORATORISTA ITINERANTE 14 CC/FG-3 VISITADOR CHEFE 14 CC/FG-4 ASSISTENTE DE EQUIPE 3 CC/FG-4 AUX. ASSESSORAMENTO ESPECIAL I 1 CC/FG-4 AUXILIAR DE GABINETE II 2 CC/FG-4 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO 22 CC/FG-4 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL 130 CC/FG-4 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO I 20 CC/FG-4 AUXILIAR DE GABINETE II 1 CC/FG-4 CHEFE DE SEÇÃO 40 CC/FG-4 ENCARREGADO DE SECRETARIA 1 CC/FG-4 SECRETARIO 2 CC/FG-5 ADMINISTRADOR DE PRESÍDIO ESTADUAL I 27 CC/FG-5 ASSISTENTE DE COORDENADOR 151 CC/FG-5 ASSISTENTE DE DIRETOR 23 CC/FG-5 ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE 2 CC/FG-5 ASSISTENTE MILITAR 1 CC/FG-5 CHEFE DE UNIDADE SANITARIA 2ª CLASSE 182 CC/FG-5 ENCARREGADO DE POSTO 1 CC/FG-5 ESCRIVÃO 1 CC/FG-5 LABORATORISTA REGIONAL 1 CC/FG-5 MOTORISTA ESPECIAL 25 CC/FG-5 OFICIAL DE GABINETE 1 CC/FG-5 SECRETARIO DE CONSELHO II 2 CC/FG-6 AGENTE DE SEGURANÇA 10 CC/FG-6 AGENTE DE SEGURANÇA RÁDIO-OPERADOR 1 CC/FG-6 ASSISTENTE DE CERIMONIAL 1 CC/FG-6 ASSISTENTE DE DIVULGAÇÃO 1 CC/FG-6 ASSISTENTE DE IMPRENSA 5 CC/FG-6 ASSISTENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS 1 CC/FG-6 ASSISTENTE DE TURMA DA JUNTA COMERCIAL 2 CC/FG-6 ASSISTENTE TECNICO 193 CC/FG-6 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL II 42 CC/FG-6 AUXILIAR DE SERVIÇOS RESIDENCIAIS 1 CC/FG-6 CHEFE DE ESCRITORIO 3 CC/FG-6 CHEFE DE PORTARIA 1 CC/FG-6 CHEFE DE SERVIÇO 5 CC/FG-6 CHEFE DE UNIDADE SANITÁRIA 1ª CLASSE 120 CC/FG-6 CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES 1 CC/FG-6 COORDENADOR DE GRUPO 1 CC/FG-6 DIRETOR DA REVISTA DO ENSINO 2 CC/FG-6 DIRETOR DE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL 5 CC/FG-6 DIRIGENTE DE NÚCLEO 35 CC/FG-6 MÉDICO INSPETOR ETINERANTE 2 CC/FG-6 OFICIAL DE GABINETE II 7 CC/FG-6 ORIENTADOR TECNICO 4 CC/FG-6 RESPONSAVEL POR ATIVIDADE 46 CC/FG-6 SUB-DIRETOR DE ESTABELECIMENTO PENAL 1 CC/FG-6 TECNICO DE LABORATORIO/CINE-TV 1 CC/FG-7 ADDMINISTRADOR DE HOSPITAL 4 CC/FG-7 ASSESSOR TECNICO 6 CC/FG-7 CHEFE DE UNIDADE SANITARIA 45 CC/FG-7 DIRETOR DE DIRETORIA 3 CC/FG-7 FISCAL DE ARMAZÉNS GERAIS E LEILÕES 2 CC/FG-7 OFICIAL DE GABINETE DO GOVERNADOR 3 CC/FG-8 ASSISTENTE ESPECIAL 114 CC/FG-8 DELEGADO REGIONAL AGRÍCOLA 3 CC/FG-8 DELEGADO VETERINÁRIO REGIONAL 2 CC/FG-8 DIRETOR DE INSTITUIÇÃO CULTURAL 17 CC/FG-8 DIRIGENTE DE EQUIPE 35 CC/FG-8 SECRETARIA 1 CC/FG-9 ASSESSOR JURÍDICO 4 CC/FG-9 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 CC/FG-9 CHEFE DE ESCRITORIO REGIONAL 3 CC/FG-9 COORDENADOR ADJUNTO 3 CC/FG-9 COORDENADOR DE ESTAÇÃO EXPERRIMENTAL 1 CC/FG-9 DELEGADO REGIONAL 15 CC/FG-9 DELEGADO PENITENCIARIO REGIONAL 8 CC/FG-9 SECRETARIO GERAL 1 CC/FG-9 SECRETARIO PARTICULAR 2 CC/FG-9 SUBDIRETOR DE ESTABELECIMENTO PENAL 2 CC/FG-10 ADJUNTO DE SUBCHEFIA 5 CC/FG-10 AJUDANTE DE ORDENS 3 CC/FG-10 ASSISTENTE SUPERIOR 15 CC/FG-10 COORDENADOR 30 CC/FG-10 DIRETOR ADJUNTO 1 CC/FG-10 DIRETOR D INSTITUTO 1 CC/FG-10 SUPERVISOR ADJUNTO 3 CC/FG-11 COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 7 CC/FG-11 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO COOPERATIVISMO 1 CC/FG-11 DIRETOR DO DEPARTAMENTO EMPRESARIAL 1 CC/FG-11 SECRETARIO GERAL 1 CC/FG-11 SUBCHEFE DA CASA CIVIL 3 CC/FG-11 SUBCHEFE DA CASA MILITAR 2 CC/FG-11 SUPERVISOR 10 CC/FG-11 VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 1 CC/FG-12 DIRETOR EXECUTIVO 16 CC/FG-12 PRESIDENTE DA JUNTA 1 1915 ANEXO IV "b" CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS Legislação referida no inciso II do artigo 1º da Lei 9.481, de 24 de dezembro de 1991 e alterações SECRETARIA DA FAZENDA CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE CC-II CONSELHIRO REPRESENTANTE DOS CONTRIBUINTES 1 CC-II/FG-III CHEFE DE SEÇÃO 3 CC-II/FG-IV ASSESSOR TECNICO 1 FG-I CHEFE DE EQUIPE 1 FG-I CHEFE DE SETOR 6 FG-I CHEFE DE TURMA E/OU EQUIPE 58 FG-I OFICIAL DE GABINETE 2 FG-II AUXILIAR DE GABINETE 1 FG-II CHEFE DE POSTO DE APOIO FISCAL 3 FG-II CHEFE DE ZELADORIA 1 FG-III ASSESSOR TECNICO 10 FG-III ASSISTENTE DA PREVIDÊNCIA 1 FG-III AUXILIAR DE GABINETE 2 FG-III CHEFE DE SEÇÃO 20 FG-III CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 1 FG-III COORDENADOR DE UNIDADE 16 FG-III OFICIAL DE GABINETE 4 FG-III SECRETARIO DE CÂMARA 2 FG-III/CC-I CHEFE DE SEÇÃO 3 FG-III/CC-I OFICIAL DE GABINETE 1 FG-III/CC-II ASSESSOR DO CETR 3 FG-III/CC-I CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 FG-IV ASSESSOR TECNICO 3 FG-IV CHEFE DE AUDITORIA SETORIAL 3 FG-IV CHEFE DE CONTADORIA SECCIONAL-CATEGORIA GERAL 3 FG-IV CHEFE DE SERVIÇO 2 FG-IV CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA 1 FG-IV COORDENADOR DE DIVISÃO 3 FG-IV COORDENADOR REGIONAL 3 FG-IV SECRETARIO GERAL 1 FG-IV/CC-II ASSESSOR JURIDICO 1 FG-IV/CC-II COORDENADOR DE GABINETE 1 FG-IV/CC-II OFICIAL DE GABINETE 6 FG-IV/CC-II PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA 2 FG-IV/CC-III OFICIAL DE GABINETE ESPECIAL 3 FG-V COORDENADOR DE GABINETE 1 FG-V DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 FG-V DIRETOR DE DIVISÃO 1 FG-V/CC-III DIRETOR DE DIVISÃO 5 FG-V/CC-IV COORDENADOR DE ASSESSORIA 2 FG-VI CONTADOR E AUDITOR-GERAL ADJUNTO 1 FG-VI DIRETOR ADJUNTO 1 FG-VI PRESIDENTE DO CONS. ESTAD. DE TRANSAÇÃO E REMISÃO 1 FG-VI SUPERINTENDENTE-ADJUNTO 3 FG-VI/CC-III SUB-DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 FG-VII CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO 1 FG-VII SUPERINTENDENTE 3 FG-VII/CC-IV CHEFE DE GABINETE 1 FG-VII/CC-IV DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 FG-VII/CC-IV DIRETOR DE GABINETE 2 FG-VII/CC-IV DIRETOR TECNICO 1 FG-VII/CC-IV SUPERVISOR DE CPD 1 199 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS "C" FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE-FIGTF CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FG/CC-8 CHEFE DE EQUIPE 1 FG/CC-10 COORDENADOR 1 TOTAL 2 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS "d" FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE-FOSPA CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE CCFG-3 ALMOXARIFE 1 CC/FG-10 COORDENADOR 1 TOTAL 2 ANEXO IV "e" FUNÇÕES GRATIFICADAS POLÍCIA CIVIL - PC FUNÇÕES EXTINTAS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FG-4 CHEFE DE SEÇÃO DE POLÍCIA 84 FG-6 CHEFE DE SERVIÇO DE POLÍCIA 30 FG-9 DIRETOR DE DIVISÃO DE POLÍCIA 30 FG-1 ENCARREGADO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO 7 TOTAL 131 ANEXO IV FUNÇÕES GRATIFICADAS "f" BRIGADA MILITAR 1) Lei nº 6.805, de 11 de dezembro de 1974; 2) Lei nº 8.199, de 03 de novembro de 1988; 3) Lei nº 8.673, de 14 de julho de 1988; 4) Lei 8.674, de 14 de julho de 1988; 5) Lei nº 8.742, de 08 de novembro de 1988; 6) Lei nº 8.769, de 21 de dezembro de 1988; 7) Lei nº 8.920, de 01 de dezembro 1989; 8) Lei nº 9.740, de 19 de outubro de 1992. FUNÇÕES EXTINTAS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FGBM-10 DIRETOR DE DIRETORIA 6 FGBM-10 AJUDANTE GERAL 1 FGBM-10 SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR DA BRIGADA MILITAR 1 FGBM-10 COMANDANTE DE COMANDO DE POLICIAMENTO 5 FGBM-10 COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR 1 FGBM-10 CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE GERAL 1 FGBM-10 COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA 2 FGBM-9 COMANDANTE DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR 35 FGBM-9 SUBDIRETOR DE DIRETORIA 6 FGBM-9 COMANDANTE DE ÓRGÃO DE APOIO DE ENSINO 2 FGBM-9 CHEFE DE ÓRGÃO DE APOIO LOGÍSTICO 3 FGBM-9 CHEFE DE ÓRGÃO DE APOIO 6 FGBM-9 CHEFE DE SEÇÃO DO ESTADO- MAIOR DA BRIGADA MILITAR 7 FGBM-9 ADJUNTO DA AJUDÂNCIA GERAL 1 FGBM-9 DIRETOR-GERAL DE HOSPITAL 2 FGBM-9 DIRETOR TÉCNICO DE HOSPITAL 2 FGBM-9 DIRETOR DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU 1 FGBM-9 CORREGEDOR 1 FGBM-9 CHEFE DE SEÇÃO DE DIRETORIA 4 FGBM-9 CHEFE DE ESTADO MAIOR DE COMANDO INTERMEDIÁRIO 7 FGBM-9 SUBCOMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR 1 FGBM-9 SUBCHEFE DO GABINETE DO COMANDO GERAL 1 FGBM-8 SUBCOMANDANTE DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR 33 FGBM-8 SUBCOMANDANTE DE ÓRGÃO DE APOIO DO ENSINO 2 FGBM-8 COMANDANTE DO CORPO DE ALUNOS 1 FGBM-8 COMANDANTE DE DESTACAMENTO ESPECIAL 11 FGBM-8 COMANDANTE DE DESTACAMENTO ESPECIAL DE ÓRGÃO DE APOIO DE ENSINO 1 FGBM-8 CHEFE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 1 FGBM-8 CHEFE DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DA AJUDÂNCIA GERAL 1 FGBM-8 ASSESSOR JURÍDICO DO COMANDANTE-GERAL 1 FGBM-8 CHEFE DE ASSESSORIA DO COMANDANTE-GERAL 2 FGBM-8 ADJUNTO DE SEÇÃO DO ESTADO MAIOR DA BRIGADA MILITAR 16 FGBM-8 DIRETOR ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL 2 FGBM-8 CHEFE DO CENTRO OPERACIONAL POLICIAL MILITAR 1 FGBM-8 DIRETOR TÉCNICO DE HOSPITAL 2 FGBM-8 DIRETOR DO MUSEU DA BRIGADA MILITAR 1 FGBM-8 CHEFE DE SEÇÃO DE DIRETORIA 14 FGBM-8 CHEFE DE POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA 3 FGBM-8 CHEFE DE FORMAÇÃO SANITÁRIA REGIMENTAL 3 FGBM-8 CHEFE DE LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO 1 FGBM-8 SUBDIRETOR DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU 1 FGBM-8 CHEFE DE DIVISÃO DE ESCOLA 3 FGBM-8 CHEFE DE SEÇÃO DO ESTADO MAIOR DE COMANDO INTERMEDIÁRIO 22 FGBM-8 CHEFE DE SEÇÃO DO EM DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR 5 FGBM-8 CHEFE DE SEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR 1 FGBM-8 COMANDO DE COMPANHIA INDEPENDENTE 2 FGBM-8 COMANDANTE DA COMPANHIA DE APOIO LOGÍSTICO 1 FGBM-8 CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE APOIO 10 FGBM-8 CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DE HOSPITAL 2 FGBM-8 CHEFE DE SEÇÃO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA E DISCIPLINA 3 FGBM-8 ASSESSOR TÉCNICO VETERINÁRIO 1 FGBM-8 SUBCHEFE DE ÓRGÃO DE APOIO 5 FGBM-7 ASSISTENTE DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA BRIGADA MILITAR 1 FGBM-7 CHEFE DE SEÇÃO DE DIRETORIA 18 FGBM-7 CHEFE DE SEÇÃO DA AJUDÂNCIA-GERAL 3 FGBM-7 CHEFE DE SEÇÃO DE ESCOLA 14 FGBM-7 AJUDANTE DE ORDENS 1 FGBM-7 AJUDANTE DE ORDENS DO CHEFE DE EMBM 1 FGBM-7 CHEFE DA SEÇÃO TÉC. DO LABORATÓRIO DE PESQ. E NA. CLÍNICAS 1 FGBM-7 CHEFE DE SEÇÃO DE CENTRO DE SUPRIMENTO FGBM-7 CHEFE DE SUBSEÇÃO DO EMBM 14 FGBM-7 CHEFE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA 10 FGBM-7 CHEFE DE CLÍNICA HOSPITLAR 2 FGBM-7 SUBCHEFE DE CLÍNICA 3 FGBM-7 INSPETOR DE BANDAS 1 FGBM-7 SUBCHEFE DE SEÇÃO DE DIRETORIA 3 FGBM-7 ADJUNTO DE SEÇÃO DO EM DE COMANDOINTERMEDIÁRIO 27 FGBM-7 ADJUNTO DE SEÇÃO DE DIRETORIA 2 FGBM-7 ADJUNTO DE ASSESSORIA DO COMANDANTE-GERAL 3 FGBM-7 CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE APOIO 23 FGBM-7 SECRETÁRIO DA CPMO 1 FGBM-7 SUBCHEFE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 1 FGBM-7 CHEFE DE SUBSEÇÃO DO ESTADO MAIOR DA BRIGADA MILITAR 7 FGBM-7 CHEFE DE SUBSEÇÃO DE ÓRGÃO DE APOIO 20 FGBM-7 CHEF E DE SEÇÃO DE EM DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR 129 FGBM-7 CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE HOSPITAL 2 FGBM-7 CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO DE ESCOLA 2 FGBM-7 SUBCOMANDANTE DA ESCOLA DE 2º GRAU 1 FGBM-7 SUDCOMANDANTE DE COMPANHIA INDEPENDENTE 2 FGBM-7 COMANDANTE DE SUBUNIDADE 113 FGBM-7 COMANDANTE DA COMPANHIA PM FEMININA 1 FGBM-7 COMANDANTE DE CONTINGENTE DE HOSPITAL 2 FGBM-7 CHEFE DE FORMAÇÃO SANITÁRIA REGIMENTAL DE OPM 8 FGBM-7 CHEF E DE POSTO ODONTOLÓGICO DE OPM 8 FGBM-5 CHEFE DE SEÇÃO DE EM CIA. PM FEMININA 3 FGBM-5 CHEFE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA 2 FGBM-5 ADJUNTO DE SEÇÃO DE HOSPITAL 12 FGBM-5 ADJUNTO DE SEÇÃO DE EM DE OPM 4 FGBM-5 ADJUNTO DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE APOIO 6 FGBM-5 ADJUNTO DE ENFERMARIA DE HOSPITAL 12 FGBM-5 CHEF E DE FORMAÇÃO SANITÁRIA REGIONAL 19 FGBM-5 SECRETARIO DE COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS 1 FGBM-5 CHEFE DE SUBSEÇÃO DE DIRETORIA 10 FGBM-5 CHEFE DE FORMAÇÃO VETERINÁRIA REGIOMENTAL 5 FGBM-5 SUBCOMANDANTE DE SUBUNIDADE 68 FGBM-5 CHEFE DE SSUBSEÇÃO DE ESCOLA 14 FGBM-5 AJUDANTE 37 FGBM-5 TESOUREIRO DE OPM 4 FGBM-5 COMANDANTE DE SEÇÃO DE COMBATE À INCÊNDIO 10 FGBM-5 COMANDANTE DE COMPANHIA FEMININA 1 FGBM-5 COMANDANTE DE PELOTÃO FEMININO 9 FGBM-5 SECRETÁRIO DE CORREGEDORIA E JUSTIÇA 1 FGBM-5 COMANDANTE DE PELOTÃO DE COMANDO E SERVIÇO 5 FGBM-5 COMANDANTE DE PELOTÃO 38 FGBM-5 CHEFE DE SEÇÃO DE EM DE COMPANHIA IND. 2 FGBM-8 CHEFE DE SETOR DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU 1 FGBM-8 COMANDANTE DE PELOTÃO PM FEMININO 9 FGBM-8 CHEFE DE SETOR DE ESTADO MAIOR 16 FGBM-8 CHEFE DE SETOR DE GABINETE CMT GERAL 10 FGBM-8 CHEFE DE SETOR DE DIRETORIA 60 FGBM-8 CHEFE DE SETOR DE COMISSÃO DE PROMOÇÃO 4 FGBM-8 CHEFE DE SUBSEÇÃO DE ÓRGÃO DE APOIO 18 FGBM-8 SECRETÁRIO 40 FGBM-7 TESOUREIRO 39 FGBM-7 ALMOXARIFE 48 FGBM-7 APROVISIONADOR 41 FGBM-7 COMANDANTE DE PELOTÃO 384 FGBM-7 ADJUNTO DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE APOIO 6 FGBM-7 ADJUNTO DE SEÇÃO DE CENTRO DE SUPERVISÃO 1 FGBM-7 MESTRE DE BANDA 4 FGBM-7 COMANDANTE DE DESTACAMENTO 305 FGBM-7 COMANDANTE DE GRUPO ISOLADO 30 TOTAL 1966 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS "g" DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FG/CC-3 ENCAREGADO DE GRUPO ARTÍFICE 3 FG/CC-3 CHEFE DE DESTACAMENTO POLICIAL RODOVIÁRIO 3 FG/CC-4 AUXILIAR DE GABINETE 1 FG/CC-5 MECÂNICO ASSISTENTE 8 FG/CC-6 DIRIGENTE DE NÚCLEO 1 FG/CC-6 COMANDANTE BATALHÃO POLÍCIA RODOVIÁRIA 1 FG/CC-7 DIRIGENTE DE GRUPO 35 FG/CC-8 DIRIGENTE DE EQUIPE 12 FG/CC-8 ASSESSOR TECNICO 7 FG/CC-8 DIRIGENTE DE EQUIPE 3 FG/CC-8 COORDENADOR ASSISTENTE 12 FG/CC-10 COORDENADOR DE GABINETE 1 TOTAL 87 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS "h" DEPARATMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS-DEPRC CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FG/CC-2 CHEFE DE SETOR DE HIDROLOGIA 3 FG/CC-3 CHEFE DE EXPEDIÇÃO E SERVIÇOS GERAIS 1 FG/CC-3 CHEFE DE EXPEDIENTE 1 FG/CC-3 COORDENADOR DE TOMADA DE CONTAS 1 FG/CC-4 SUBSECRETÁRIO DE CONSELHO HIDROVIÁRIO 1 FG/CC-4 CHEFE DE SEÇÃO DE TRÁFEGO 1 FG/CC-4 CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINAS 1 FG/CC-4 CHEFE DE SEÇÃO ORÇAMENTO 2 FG/CC-4 CHEFE DE SEÇÃO TESOURARIA 3 FG/CC-4 CHEFE DE GUARDA PORTUÁRIA 3 FG/CC-6 CHEFE DE TOSOURARIA 1 FG/CC-6 DELEGADO DA GUARDA PORTUÁRIA 1 FG/CC-7 INSPETOR DE TRÁFEGO 6 FG/CC-7 CHEFE DE SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO 1 FG/CC-7 CHEFE DE SERVIÇO MÉDICO-SOCIAL 2 FG/CC-7 CHEFE DE SEÇÃO DE ARMAZÉNS 1 FG/CC-7 CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA E CONSERVAÇÃO 2 FG/CC-7 CHEFE DE SEÇÃO BARRA, DRAGAGEM E BALIZAMENTO 1 FG/CC-8 DIRETOR E DIRETORIA 2 TOTAL 34 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS "i" INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL-IPE CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FGP/CCP-I AUXILIAR DE GABINETE 3 FGP/CCP-I ASSISTENTE DE TOSOURARIA 1 FGP/CCP-I ASSISTENTE DE SERVIÇO 3 FGP/CCP-II ASSISTENTE DE DIVISÃO 15 FGP/CCP-II ASSISTENTE DE DELEGADO 13 FGP/CCP-II ASSISTENTE DE IMPRENSA 2 FGP/CCP-II MOTORISTA ESPECIAL 4 FGP/CCP-II ASSISTENTE ATUARIAL 1 FGP/CCP-II ASSISTENTE DE INTERIORIZAÇÃO 1 FGP/CCP-III OFICIAL DE GABINETE 4 FGP/CCP-III ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 1 FGP/CCP-III ASSISTENTE DE DIRETORIA 4 FGP/CCP-III CHEFE DE SEÇÃO 27 FGP/CCP-V CHEFE DE SERVIÇO DE GABINETE 2 FGP/CCP-V AGENTE-CLASSE A 1 FGP/CCP-VI DELEGADO REGIONAL 13 FGP/CCP-VII CHEFE DE INSPETORIA 1 FGP/CCP-VII CHEFE DE DIVISÃO 2 FGP/CCP-VII CHEFE DE MUSEU 1 TOTAL 99 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS "j" INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ-IRGA CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE CC/FG-3 MOTORISTA ESPECIAL 1 CC/FG-3 ENCAREGADO II 13 CC/FG-4 ENCAREGADO I 3 CC/FG-4 SECRETÁRIA 2 CC/FG-5 ASSISTENTE DE COORDENADOR 23 CC/FG-6 ASSISTENTE ESPECIAL II 6 CC/FG-6 ASSISTENTE DE ASSESSORAMENTO 3 CC/FG-6 CHEFE DE NÚCLEO 8 CC/FG-8 GERENTE 4ª CATEGORIA 8 CC/FG-9 SECRETÁRIA GERAL 1 CC/FG-10 ASSISTENTE EXECUTIVO 2 CC/FG-6 GERENTE REGIONAL 1 CC/FG-10 GERENTE DE DIVISÃO 2 TOTAL 73 ANEXO IV "k" DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAE CARGOS EXTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE CC/FG-2 AUXILIAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1 CC/FG-6 MOTORISTA 1 CC/FG-6 TESOUREIRO AUXILIAR 1 CC/FG-6 TELEFONISTA 2 CC/FG-6 AUXILIAR DE GABINETE 1 CC/FG-6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 CC/FG-6 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 CC/FG-8 ASSISTENTE DE IMPRENSA 1 CC/FG-8 ASSISTENTE ESPECIAL 2 CC/FG-10 ASSESSOR JURÍDICO 1 CC-10 PILOTO DE AERONAVES 4 CC/FG-6 INSPETOR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES 2 CC/FG-6 ASSISTENTE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES 1 CC/FG-6 INSTRUTOR DE VÔO 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PROJETOS 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DO NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E CUSTOS 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DE NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE VÔO 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PATRIMONIO E MATERIAIS 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DE NÚCLEO DE PESSOAL 1 CC/FG-6 DIRIGENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO 1 CC/FG-6 AUXILIAR AEROPORTUÁRIO 1 CC/FG-8 ASSISTANTE TÉCNICO 1 CC/FG-10 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO 1 CC/FG-10 COORDENADOR DE UNIDADE DE FINANÇAS 1 CC/FG-10 COODERNADOR DE UNIDADE DE AERONAÚTICA 1 CC/FG-10 ASSISTANTE ESPECIAL 1 CC/FG-10 CHEFE DE GABINETE 1 CC/FG-10 COORDENADOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE AEROPORTOS 1 CC/FG-10 COORDENADOR DA UNIDADE DE ENGENHARIA 1 CC/FG-12 DIRETOR TÉCNICO 1 TOTAL 40 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS "l" INSTITUTO RIOGRANDENSE DE CARNES-INSTUCARNES CARGOS INSTINTOS PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE CC/FG-3 ASSISTENTE 6 CC/FG-6 ASSISTENTE TÉCNICO 2 CC/FG-8 ASSISTENTE ESPECIAL 2 CC/FG-9 ASSISTENTE ADMINISTRTIVO 3 CC/FG-10 ASSISTENTE SUPERIOR 2 AS-6 ASSESSOR 1 TOTAL 16 ANEXO IV "m" GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES EXTINTAS ÓRGÃO QUANTIDADE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 5 CASA CIVIL 145 CASA MILITAR 78 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 66 SECRET. COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 28 TOTAL 322 "a" CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS LEI Nº 4.914, D 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E ALTERAÇÕES ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES PADRÃO DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 2 ASSISTENTE DE ENSINO ASSISTENTE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 1 2 AUXILIAR DE SECRETARIA ASSISTENTE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 1 3 VISITODOR CHEFE ASSISTENTE 1 4 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO ASSISTENTE I 4 4 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL ASSISTENTE 81 4 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL I ASSISTENTE I 2 4 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO I ASSISTENTE I 2 4 AUXILIAR DE GABINETE II ASSISTENTE I 4 4 CHEFE DE SEÇÃO ASSISTENTE I 5 4 ENCAREGADO DE SECRETARIA ASSISTENTE I 3 4 SECRETARIO ASSISTENTE I 1 5 ASSISTENTE DE COORDENADOR ASSISTENTE II 210 5 ASSISTENTE DE COORDENADOR MOTORISTA ESPECIAL 3 5 ASSISTENTE DIRETOR ASSISTENTE II 9 5 MOTORISTA ESPECIAL ASSISTENTE II 2 6 ADMINISTRADOR DE NÚCLEO AGRÍCOLA ASSISTENTE III 1 6 ASSISTENTE DE IMPRENSA ASSISTENTE III 2 6 ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTENTE III 326 6 ASSISTENTE TÉCNICO CHEFE DE SETOR 11 6 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL II ASSISTENTE III 7 6 AUXILIAR DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL II CHEFE DE SETOR 1 6 CHEFE DE ESCRITÓRIO CHEFE DE SETOR 6 6 CHEFE DE SERVIÇO ASSISTENTE III 16 6 COORDENADOR DE GRUPO DE DELEAGACIA ASSISTENTE III 151 6 DIRETOR DE ESTAÇÃO EPERIMENTAL CHEFE DE SETOR 6 6 DIRIGENTE DE NÚCLEO ASSISTENTE III 29 6 DIRIGENTE DE NÚCLEO CHEFE DE SEGURANÇA 8 6 DIRIGENTE DE NÚCLEO CHEFE DE SETOR 21 6 OFICIAL DE GABINETE II ASSISTENTE III 6 6 ORIENTADOR TÉCNICO SECRETÁRIO DE ESCOLA PENITENCIÁRIA 1 6 RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE CHEFE DE SETOR 8 7 FISCAL DE ARMAZÉNS GERAIS E LEILÕES FISCAL DE ARMAZÉNS E TRAPICHES 1 7 FISCAL DE ARMAZÉNS GERAIS E LEILÕES FISCAL DE LELOEIROS 1 7 FISCAL DE RMAZÉNS GERAIS E LEILÕES FISCAL DE TRADUTORES E AGENTES 1 8 ASSISTENTE ESPECIAL ADMINISTRADOR DE PENITENIÁRIA ESTADUAL 2 8 ASSISTENTE ESPECIAL ASSISTENTE ESPECIAL I 55 8 ASSISTENTE ESPECIAL CHEFE DE INSTITUIÇÃO CULTURAL 4 8 ASSISTENTE ESPECIAL CHEFE DE SEÇÃO 197 8 COORDENADOR DE COMISSÃO ASSITENTE ESPECIAL I 1 8 COORDENADOR REGIONAL CHEFE DE SEÇÃO 1 8 DELEGADO REGIONAL AGRÍCOLA CHEFE DE SEÇÃO 8 8 DELEGADO VETERINÁRIO REGIONAL CHEFE DE SEÇÃO 8 8 DIRETOR ASSISTENTE ESPECIAL I 6 8 DIRETOR CHEFE DE SEÇÃO 7 8 DIRETOR DE HOSPITAL ASSISTENTE ESPECIAL I 1 8 DIRETOR DE HOSPITAL CHEFE DE SEÇÃO 3 8 DIRETOR DE PRESÍDIO REGIONAL ADMINISTRADOR-GERAL DE PRESÍDIO REGIONAL 4 8 DIRIGENTE DE EQUIPE ADMINISTRADOR-GERAL DE PRESÍDIO REGIONAL 2 8 DIRIGENTE DE EQUIPE ASSISTENTE ESPECIAL I 39 8 DIRIGENTE DE EQUIPE CHEFE DE SEÇÃO 42 8 DIRIGENTE DE EQUIPE CHEFE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CHEFE DE SEÇÃO 16 8 SECRETÁRIA CHEFE DE SEÇÃO 2 8 SUBDELEGADO REGIONAL DE SAÚDE ASSISTENTE ESPECIAL I 1 9 ASSESSOR ESPECIAL ASSISTENTE ESPECIAL II 3 9 ASSESSOR JURÍDICO ASSISTENTE ESPECIAL II 5 9 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ESPECIAL II 125 9 CHEFE DE ESCRITÓRIO REGIONAL ASSISTENTE ESPECIAL II 6 9 CHEFE DE SECRETARIA-GERAL ASSISTENTE ESPECIAL II 1 9 COORDENADOR ADJUNTO ASSISTENTE ESPECIAL II 11 9 COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTO ASSISTENTE ESPECIAL II 8 9 CORREGEDOR ADJUNTO CORREGEDOR ESPECIAL 2 9 DELEGADO DE EDUCAÇÃO ADJUNTO ASSISTENTE ESPECIAL II 28 9 DIRETOR DE LABORATÓRIO ASSISTENTE ESPECIAL II 1 9 SECRETARIO PARTICULAR ASSISTENTE ESPECIAL II 1 9 SUBDIRETOR DE ESTABELECIMENTO PENAL ASSISTENTE ESPECIAL II 2 10 ADJUNTO DE SUBCHEFIA CHEFE DE DIVISÃO 3 10 ASSISTENTE SUPERIOR CHEFE DE DIVISÃO 55 10 ASSISTENTE SUPERIOR COORDENADOR DE PROGRAMAS 9 10 ASSISTENTE SUPERIOR COORDENADOR DE PROJETOS 2 10 ASSISTENTE SUPERIOR DELEGADO REGIONAL 12 10 ASSISTENTE SUPERIOR GESTOR DE FUNDOS 4 10 ASSISTENTE SUPERIOR COORDENADOR 1 10 COORDENADOR COORDENADOR DE CONSELHO 2 10 COORDENADOR ASSISTENTE SUPERIOR 3 10 COORDENADOR CHEFE DE DIVISÃO 56 10 COORDENADOR CHEFE DE HOSPITAL 6 10 COORDENADOR COORDENADOR DE PROGRAMAS 11 10 COORDENADOR COORDENADOR DE PROJETOS 4 10 COORDENADOR GESTOR DE FUNDOS 5 10 COORDENADOR DELEGADO PENITENCIÁRIO REGIONAL 2 10 DIRETOR ADJUNTO CHEFE DE DIVISÃO 6 10 DIRETOR DA CASA DE CULTURA MÁRIO QUINTANA CHEFE DE DIVISÃO DA CASA DE CULTURA MÁRIO QUINTANA 1 10 DIRETOR DE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA CHEFE DE DIVISÃO 1 10 DIRETOR DE ESTABELECIMENTO PENAL CHEFE DE DIVISÃO 8 10 DIRETOR DE ESTABELECIMENTO MÉDICO PENAL CHEFE DE DIVISÃO 1 10 DIRETOR DE INSTITUTO CHEFE DE ESCRITÓRIO DE TERRAS PÚBLICAS 2 10 DIRETOR DE INSTITUTO DELEGADO REGIONAL 1 10 DIRETOR DE LABORATÓRIO CHEFE DE HEMOCENTRO 1 10 DIRETOR SECRETÁRIO ASSISTENTE SUPERIOR 1 10 SUPERVISOR ADJUNTO ASSISTENTE SUPERIOR 1 10 SUPERVISOR ADJUNTO CHEFE DE DIVISÃO 4 10 SUPERIOR ADJUNTO DELEGADO REGIONAL 2 11 CHEFE DE GABINETE COORDENADOR DE ASSESSORIA 1 11 COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO COORDENADOR DE ASSESSORIA 1 11 DIRETOR COORDENADOR DE ASSESSORIA 1 11 DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 11 DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2 11 DIRETOR TÉCNICO CHEFE DE GABINETE 1 11 SUPERINTENDENTE COORDENADOR DE ASSESSORIA 1 11 SUPERINTENDENTE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 3 11 SUPERINTENDENTE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES-AB 1 11 SUPERVISOR CHEFE DE GABINETE 8 11 SUPERVISOR COORDENADOR DE ASSESSORIA 2 11 SUPERVISOR DIRETOR DE DEPARTAMENTO 15 11 SUPERVISOR COORDENADOR DE AUDITORIA MÉDICA 1 TOTAL 1766 ANEXO V "b" CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS SECRETARIA DA FAZENDA LEGISLAÇÃO REFERIDA NO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 9.481, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991 E ALTERAÇÕES ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO PADRÃO DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FG-V CHEFE DE CONTADORIA SECCIONAL CATEGORIA ESPECIAL CHEFE DE DIVISÃO 2 FG-V DIRETOR DE DEPARTAMENTO CHEFE DE DIVISÃO 13 FG-V ASSESSOR ESPECIAL CHEFE DE DIVISÃO 1 FG-V DIRETOR DE ASSESSORIA DE PROM. EDUC. TRIB. CHEFE DE DIVISÃO 1 FG-V DIRETOR DE ASSESSORIA ECONÔMICA CHEFE DE DIVISÃO 1 FG-V DIRETOR DE DIVISÃO CHEFE DE DIVISÃO 7 FG-V COORDENADOR DE UNIDADE DE SERVIÇO CHEFE DE DIVISÃO 3 FG-V DIRETOR DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CHEFE DE DIVISÃO 1 FG-IV CHEFE DE SERVIÇO CHEFE DE SEÇÃO 12 FG-IV CHEFE DE AUDITORIA SETORIAL CHEFE DE SEÇÃO 8 FG-IV CHEFE DE CONTADORIA SEC. CAT. GERAL CHEFE DE SEÇÃO 13 FG-IV COORDENADOR DE DIVISÃO CHEFE DE SEÇÃO 27 FG-IV COORDENADOR DE CENTRO DE TREIN. CHEFE DE SEÇÃO 1 FG-IV COORDENADOR DE GABINETE CHEFE DE SEÇÃO 1 FG-IV ASSESSOR TÉCNICO CHEFE DE SEÇÃO 1 FG-IV COORDENADOR REGIONAL CHEFE DE SEÇÃO 1 FG-III COORDENADOR DE UNIDADE CHEFE DE SETOR 33 TOTAL 126 "a" CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GARTIFICADAS LEI Nº 4.914, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E ALTERAÇÕES CARGOS CRIADOS PADRÃO CC/FG DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 4 ASSISTENTE I 7 4 CHEFE DE TURMA II 8 5 ASSISTENTE II 6 5 MOTORISTA ESPECIAL 4 6 ADMINISTRADOR DE PRESÍDIO ESTADUAL CATEGORIA II 6 6 ASSISTENTE III 45 6 CHEFE DE SETOR 20 6 RÁDIO-OPERADOR 1 7 ADMINISTRADOR DE PRESÍDIO ESTADUAL CATEGORIA III 4 7 CHEFE DE CASA ALBERGUE FEMININO 1 7 CHEFE DE CRECHE 1 8 ADMINISTRADOR-GERAL DE ESTABELECIMENTO PENAL 13 8 ASSISTENTE ESPECIAL I 191 8 CHEFE DE INSTITUIÇÃO CULTURAL 17 8 CHEFE DE SEÇÃO 186 8 CHEFE DE UNIDADE SANITÁRIA 175 9 ASSISTENTE ESPECIAL II 76 9 SECRETÁRIO PARTICULAR DO CHEFE DA CASA CIVIL 1 9 SECRETÁRIO PARTICULAR DO VICE-GOVERNADOR 1 10 ASSISTENTE SUPERIOR 47 10 CHEFE DE ESCRITÓRIO DE TERRAS PÚBLICAS 6 10 CHEFE DE DIVISÃO 104 10 COORDENADOR 9 10 COORDENADOR DE PROJETOS 7 10 DELEGADO DE EDUCAÇÃO 1 10 DELEGADO PENITENCIÁRIO ESPECIAL 1 10 DELEGADO PENITENCIÁRIO REGIONAL 6 10 DELEGADO REGIONAL 65 10 GESTOR DE FUNDOS 4 10 SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL 1 10 VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 1 11 CHEFE DE GABINETE 3 11 CHEFE DE GABINETE DA CASA CIVIL 1 11 CHEFE DE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 1 11 COORDENADOR DE ASSESSORIA 6 11 DIRETOR DEPARTAMENTO 42 11 PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 1 12 CHEFE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 1 12 CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR 1 12 DIRETOR GERAL 15 12 SUBCHEFE DA CASA CIVIL 4 12 SUBCHEFE DA CASA MILITAR 3 TOTAL 1093 ANEXO VI "b" CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS SECRETARIA DA FAZENDA Legislação referida no inciso II do art. 1º da Lei nº 9.481, de 24 de dezembro de 1991 e alterações PADRÃO-CC/FG DENOMINAÇÃO QUANTIDADE FG-VII/CC-IV DIRETOR GERAL 1 FG-VI/CC-IV CHEFE DE GABINETE 1 FG-VI DIRETOR DE DEPARTAMENTO 4 FG-VI/CC-IV DIRETOR TÉCNICO 2 FG-II SUPERVISOR DE POSTO FISCAL E/ OU TURMA 7 FG-V/CC-III ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 10 FG-IV CHEFE DE SEÇÃO 22 FG-VI/CC-IV COORDENADOR DE ASSESSORIA 3 FG-IV/CC-III ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 12 FG-VI CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO 1 FG-III/CC-II ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12 TOTAL 75 ANEXO VI "c" FUNÇÕES GRATIFICADAS BRIGADA MILITAR CARGOS CRIADOS PADRÃO/FG DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 5 OFICIAL SUBALTERNO I 264 4 OFICIAL SUBALTERNO II 472 4 PRAÇAS I 104 3 PRAÇAS II 4 2 PRAÇAS III 305 1 PRAÇAS IV 30 TOTAL 1179