Artigo 2º da Lei Estadual do Paraná nº 21.959 de 29 de Abril de 2024
Altera a Lei nº 18.807, de 16 de junho de 2016, que institui, no âmbito do Estado do Paraná, a Semana de Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer, compreendida na semana que contenha o dia 21 de setembro de cada ano.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O caput do art. 1º da Lei nº 18.807, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Institui, no âmbito do Estado do Paraná, a Semana de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer, a ser realizada anualmente na semana que contenha o dia 21 de setembro.