Artigo 1º da Lei Estadual do Paraná nº 12868 de 25 de Maio de 2000

Fica declarada de utilidade pública a Associação Paranaense de Veteranos e Amigos do Basquetebol, com sede e foro no município de Piraquara.

Fica declarada de utilidade pública a Associação Paranaense de Veteranos do Basquetebol, com sede e foro nesta Capital. (Redação dada pela Lei 13136, de 03/05/2001)

Fica declarada de utilidade pública a Associação Paranaense de Basquetebol Master, com sede e foro nesta Capital. (Redação dada pela Lei 15493 de 14/05/2007)