Artigo 1º da Lei Estadual de São Paulo nº 18.326 de 14 de Novembro de 2025

Passa a denominar-se "Therezinha Rodrigues Rosa" a Rodovia de Acesso de código SPA 321/334, localizada no km 321+000m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no município de Jardinópolis". Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital. Tarcísio de Freitas Natália Resende Andrade Ávila Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Marcos Rodrigues Penido Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais Arthur Luis Pinho de Lima Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado em : DOE-I, 17/11/2025, p. 2 Atualizado em: 18/11/2025 16:01 18.326.docx