Artigo 18 da Lei Estadual de São Paulo nº 16.790 de 05 de julho de 2018
Acessar conteúdo completoArt. 18
Toda pessoa que se dirigir às unidades de coleta - hemocentros - para doar sangue e que esteja habilitada a efetuar doação, conforme as regras estabelecidas pelos órgãos competentes, deverá ser informada, orientada e convidada a realizar o cadastro de doadores de medula óssea.
§ 1º
O procedimento burocrático de cadastro de doador de medula óssea deve ocorrer simultaneamente com o procedimento burocrático de doação de sangue.
§ 2º
O procedimento de verificação, triagem e informação sobre o cadastro e doação de medula óssea, deve ocorrer simultaneamente com o procedimento de orientação e informação de doação de sangue.
§ 3º
O procedimento de coleta do material para cadastro, para verificação de tipagem HLA e demais exames preparatórios, deve ocorrer simultaneamente com o procedimento de coleta de sangue.