Artigo 172, Inciso I da Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13 de outubro de 1977

elaborar e executar integralmente os programas, planos e atividades da escola no que for de sua competência;

cumprir e fazer cumprir os horários e calendários escolares;

ocupar-se com zelo, durante o horário de trabalho, no desempenho das atribuições de seu cargo;

manter e fazer com que seja mantida a disciplina em sala de aula e fora dela;

comparecer às reuniões para as quais for convocado;

participar das atividades escolares;

zelar pelo bom nome da unidade de ensino;

respeitar alunos, colegas, autoridades do ensino e funcionários administrativos, de forma compatível com a missão de educador.