Lei Estadual de Minas Gerais nº 3.312 de 16 de dezembro de 1964
Abre à Secretaria de Estado da Educação o crédito especial de Cr$ 8.084.240,40. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de dezembro de 1964.
Art. 1º
– Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação o crédito especial de Cr$ 8.084.240,40 (oito milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta cruzeiros e quarenta centavos), para pagamento de despesas de exercícios anteriores, como segue: Associação Profissional das Empresas Intermunicipais de Transporte de Passageiros – Transportes em dezembro de 1962, conforme O.C.R. 1.971 – Cr$ 744,00. Dionisio José dos Santos – Despesa de transporte em novembro de 1962 – Conforme O.C.R. 1.971 – Cr$ 1.000,00. Estrada de Ferro Goiás – RFFSA – Conta GE/300/62 – Transportes em dezembro de 1962, conforme O.C.R. 1.971 – Cr$ 52,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Contas números 369/62 – 2.491/61 – 139/62 e 2.115/62 – Transportes em dezembro de 1961, conforme O.C.R. 1.911 – Cr$ 14.433,60. Estrada de Ferro Central do Brasil – Conta número 532/62 – Transportes em fevereiro de 1962, conforme O.C.R. 1.911 – Cr$ 7.266,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Conta número 1.020/62 – Transportes em abril de 1962, conforme O.C.R. 1.911 – Cr$ 104.895,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Conta número 1.082/62 – Transportes em maio de 1962, conforme O.C.R. 1.911 – Cr$ 3.817,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Conta número 1.283/62 – Transportes em junho de 1962, conforme O.C.R. 1.911 – Cr$ 9.924,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Contas números 1.505/62 e 1.503/62 (parte) – Transportes em julho de 1962, conforme O.C.R. 1.911 – Cr$ 6.959,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Conta número 1.739/62 – Transportes em agosto de 1962, conforme O.C.R. - 1.911 – Cr$ 9.748,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Conta número 1.948/62 – Transportes em setembro de 1962, conforme O.C.R. 1911 – Cr$ 11.422,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Contas números 2.220/62 e 2.224/62 (parte) – Transportes em outubro de 1962, conforme O.C.R. 1911 – Cr$ 12.065,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Conta número 2.389/62 – Transportes em novembro de 1962, conforme O.C.R. 1911 – Cr$ 12.223,00. Estrada de Ferro Central do Brasil – Contas números 302/63, 9/63, 2.597/62 – Transportes em dezembro de 1962, conforme O.C.R. - 1911 – Cr$ 93.065,00. Empresa Unida – Mansur & Filhos Ltda. - Transportes referentes ao mês de setembro de 1962, conforme O.C.R. 2146 – Cr$ 520,00. Petrina Silveira – Diretora do Grupo Escolar "José Cristiano" - Despesa de transportes em abril, junho e outubro de 1962, conforme O.C.R. 2146 – Cr$ 5.646,00. União Estadual dos Estudantes – Subvenção a que tem direito nos exercício de 1961 e 1962 (Lei número 968, de 1953) – Cr$ 180.000,00. Angela de Souza – Diretora do Grupo Escolar "Bernardino Alves" de Andrelandia – Confecção de uma caixa dágua subterrânea e reparos no prédio do estabelecimento, em setembro de 1962 – Cr$ 15.000,00. Araci de Mesquita Santos – Diretora do Grupo Escolar "Ribeiro Pena", de Araujos – Conserto na fossa do estabelecimento, em dezembro de 1962 – Cr$ 400,00. Julita de Souza Santos – Capital – Religação e taxas dágua do Grupo Escolar "Irmãs Cassão" de 1957 a 1962 – Cr$ 3.101,00. Luiza Marchetti Addário – Diretora das Escolas Combinadas da Vila Parque Horto, da Capital – Aquisição de material elétrico para o estabelecimento, em setembro de 1962 – Cr$ 724,80. Noêmia da Silva Ablud – Diretora do Grupo Escolar Monsenhor Nardy – de Bom Jardim de Minas – Despesa com o Clube Agrícola e consertos no prédio do estabelecimento, em 1961 e 1962 – Cr$ 15.780,00. Maria Gisele Jacob – Diretora do Grupo Escolar "Monsenhor Horta" - Estrela do Sul – Capina e limpeza do pátio do estabelecimento, em fevereiro de 1962 – Cr$ 3.200,00. Inês Torres Martins Costa – Diretora da Escola Normal Oficial de Itabira – Taxas de água para o estabelecimento durante os meses de janeiro, agosto e outubro de 1962 – Cr$ 2.355,30. Maria da Conceição Vieira Araujos – Diretora do Grupo Escolar "São João Batista", de Itamarandiba – Aquisição de material e limpeza do prédio do estabelecimento, em março de 1962 – Cr$ 8.280,00. Ilka Brandão Couto Pinto – Diretora do Grupo Escolar "José Gonçalves de Melo" de Itaúna – Conserto e carreto do motor da bomba dágua do estabelecimento, em fevereiro de 1962 – Cr$ 1.060,00. Nize Conceição Silva Ribeiro – Diretora designada do Grupo Escolar "Josefina Wanderley Azeredo", de Honório Bicalho, município de Nova Lima – Aquisição de material, reparos no telhado e limpeza do pátio do estabelecimento, em dezembro de 1962 – Cr$ 5.400,00. Nair Sales – Diretora do Grupo Escolar "Dr. Melo Viana" - de Nova Rezende – Construção de um depósito de água, assentamento de um filtro e de uma bomba hidráulica no estabelecimento, em 1962 – Cr$ 40.474,00. Glória Beluco – Diretora do Grupo Escolar "Marcolino de Barros" - de Patos de Minas – Capina de pátio, reparos no telhado, instalação sanitária e rede de esgoto do estabelecimento, em 1962 – Cr$ 3.860,00. Isaura Soares Rosa – Diretora do Grupo Escolar "Coronel Ramos" - de Pirapora – Despesa com o consumo de água no estabelecimento durante o ano de 1962 – Cr$ 1.220,00. Helena Lobato de Freitas – Diretora do Grupo Escolar "Francisca Botelho" de Pitangui – Reparos nas instalações elétricas do estabelecimento, em 1962 – Cr$ 18.525,00. Maria Sérgio Barcelos – Diretora do Grupo Escolar "Conselheiro Lafaiete", de Resplendor – Reparos no telhado, portão, caixa dágua, extinção de formigueiro e aquisição de material de construção e de um medidor de luz para o estabelecimento, em 1962 – Cr$ 31.117,00. Zilah Procópio – Diretora do Grupo Escolar "Trajano Procópio", de Santa Maria do Itabira – Reforma do telhado do estabelecimento, em 1961 – Cr$ 5.575,00. Georgina Alves da Silva – Diretora das Escolas Reunidas "Américo Caldeira Brant", de São Pedro do Suaçuí – Construção de uma privada de fossa, no estabelecimento, em 1962 – Cr$ 3.000,00. Maria do Carmo Vilela – Diretora do Grupo Escolar "Ribeiro Pena", de Serranos – Pintura de duas salas de aula, do estabelecimento em 1962 – Cr$ 1.000,00. Maria Anice José – Diretora das Escolas Reunidas Dr. Juarez de Souza Carmo, de Paraguai, município de Viçosa – Despesa com o consumo de luz no estabelecimento durante o ano de 1962 – Cr$ 1.600,00. Leda Nogueira da Gama Ayres – Diretora substituta do Grupo Escolar Odilon Behrens de Barão de Cocais – Aquisição de boia para caixa dágua do estabelecimento, em outubro de 1963 – Cr$ 900,00. Irmã Maria da Conceição de Assis Resende – Diretora do Grupo Escolar Pio XI de Barbacena – Confecção de um biombo para a Secretaria do estabelecimento em novembro de 1963 – Cr$ 15.000,00. Maria Emilia Mota de Faria – Diretora da Escola Infantil Delfim Moreira da Capital – Aquisição de fechaduras e desentupimento de um lavatório no estabelecimento, em junho e agosto de 1963 – Cr$ 9.350,00. Dirce Mundim – Diretora do Grupo Escolar Bueno de Paiva, noturno, da Capital – Aquisição e instalação de um tambor e reforma nas instalações elétricas do estabelecimento, em março e maio de 1963 – Cr$ 12.160,00. Maria Antonieta Matos – Diretora substituta das Escolas Reunidas Nossa Senhora da Paz, da Capital – Reparos na instalação elétrica do estabelecimento, em junho de 1963 – Cr$ 2.000,00. Maria Aparecida Neves Sartini – Diretora do Grupo Escolar Belmiro Braga, de Boa Esperança – Reconstrução de duas salas de aulas no estabelecimento, em agosto de 1963 – Cr$ 109.000,00. Maria Imaculada Parreira – Diretora do Grupo Escolar Sá de Brito, de Boa Esperança – Reparos nas instalações hidráulicas e sanitárias do estabelecimento, em setembro, outubro e novembro de 1963 – Cr$ 2.850,00. Almerinda Sacramento Zaniot – Diretora do Grupo Escolar Padre Correia de Almeida, de Caxambu – Aquisição de dois cadeados para o portão do estabelecimento, em abril de 1963 – Cr$ 990,00. Diva França Lessa – Diretora das Escolas Reunidas Coronel Américo Teixeira Guimarães, de Fortuna de Minas (ex-município de Inhaúma) – Capina e limpeza do pátio do estabelecimento, em janeiro de 1961 – Cr$ 150,00. Prefeitura Municipal de Frutal – Fornecimento de água aos grupos escolares Professor Bandeira e Gomes da Silva, da cidade, durante o ano de 1963 – Cr$ 760,00. Maria Batista Machado Rocha – Diretora do Grupo Escolar Dr. José Gonçalves, de Itaúna – Aquisição de material e conserto na rede de esgoto do estabelecimento, em junho e setembro de 1963 – Cr$ 5.553,00. Maria da Conceição Aquino Nascimento – Diretora do Grupo Escolar Jaime Ferreira Leite, de Itutinga – Despesa com a aquisição de uma fechadura para o estabelecimento em dezembro de 1963 – Cr$ 500,00. Ionyr Morais Bastos – Diretora do Grupo Escolar Professor Gonçalves Couto, de Muriaé – Despesa com aquisição e colocação de vidros no prédio do estabelecimento, em dezembro de 1963 – Cr$ 3.050,00. Maria Aparecida Nogueira – Diretora do Grupo Escolar São José, de Paraisópolis – Reparos na rede de esgoto, conserto de fechaduras e colocação de uma porta no estabelecimento, em julho e agosto de 1961 – Cr$ 250,00. Maria Olga do Nascimento Figueiredo – Diretora do Grupo Escolar Ana Faria, de Pedra Azul – Despesa com o fornecimento de água ao estabelecimento durante o ano de 1963 – Cr$ 9.800,00. Antonia Conceição dos Santos - Diretora do Grupo Escolar Santo Antônio, de Pirapora – Despesa com o consumo de água no estabelecimento, no período de setembro a dezembro de 1963 – Cr$ 985,30. José Vidigal Miranda – Zelador do Grupo Escolar Clovis Salgado, de Presidente Bernardes – Consertos na rede de esgoto do estabelecimento, em dezembro de 1963 – Cr$ 9.926,00. Bernadete Vilela – Diretora do Grupo Escolar Dr. João Pinheiro, de São Gonçalo do Sapucaí – Reparos nas instalações hidráulicas e sanitárias do estabelecimento, em março de 1962 – Cr$ 4.374,00. Diva Veiga Alves – Diretora do Grupo Escolar Melo Viana, de São Lourenço – Colocação de pedestal e mastro para a bandeira nacional no estabelecimento,em novembro e dezembro de 1963 – Cr$ 8.260,00. Judite de Abreu – Diretora do Grupo Escolar Professora Maria Campos Sette, de Sâo Pedro dos Ferros – Capina do pátio do estabelecimento, em março de 1963 – Cr$ 1.200,00. Silvio Ramos de Siqueira – Prefeito Municipal de Sapucaí-Mirim – Reparos no prédio do Grupo Escolar Professor Figueiredo Brandão, da cidade, em julho e outubro de 1961 – Cr$ 9.114,00. Luzia Ferreira Rodrigues – Diretora das Escolas Reunidas de Santa Cruz, município de Tiradentes – Despesa com a confecção de uma cerca de bambus no pátio do estabelecimento, em outubro de 1963 – Cr$ 8.300,00. Diretora do Grupo Escolar Dom Eduardo, de Uberaba – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1959 – Cr$ 4.352,00. Diretora do Grupo Escolar professor Quaresma, de Cataguases – Aquisição de material de expediente e higiene, despesas postais e telegráficas, durante os anos de 1958, 1959 e 1962 – Cr$ 11.239,60. Diretora do Grupo Escolar Eduardo Frieiro, de Mato Verde – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1963 – Cr$ 4.113,00. Diretora do Grupo Escolar Dr. José Gonçalves, de Itaúna – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1963 – Cr$ 3.000,00. Diretora do Grupo Escolar Presidente Olegário, de Manga – Aquisição de material de expediente e higiene, durante os anos de 1962 e 1963 – Cr$ 7.225,00. Diretora do Grupo Escolar Artur Bernardes de Amanhece, município de Araguari – Aquisição de Material de expediente durante o ano de 1961 – Cr$ 2.110,00. Diretora do Grupo Escolar Nossa Senhora de Fátima, de Alpercata – ex-município de Governador Valadares – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 2.155,00. Diretora das Escolas Reunidas Governador Juscelino Kubitschek, de Conceição do Ipanema – Despesas postais e telegráficas durante os anos de 1961 e 1963 – Cr$ 2.750,50. Diretora do Grupo Escolar "Davi Campista" de Poços de Caldas – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1963 – Cr$ 12.000,00. Diretora do Grupo Escolar "Laura Queiroz" de Esperança, município de Itabirito – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1963 – Cr$ 9.000,00. Diretora das Escolas Reunidas "Major Custódio Pereira", de Cruzeiro de Fortaleza, município de Patrocínio – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1963 – Cr$ 686,00. Diretora do Grupo Escolar Abelard Pereira, de Lagoa Dourada – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 3.600,00. Diretora das Escolas Reunidas João Batista, de Morro do Ferro, município de Oliveira – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1963 – Cr$ 3.000,00. Diretora do IIº Grupo Escolar de Candeias – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o segundo semestre de 1963 – Cr$ 3.281,00. Diretora do Grupo Escolar Dr. Carlos Soares de Visconde do Rio Branco – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1963 – Cr$ 17.050,00. Diretora do Grupo Escolar Cardeal Arcoverde de Jaboticatubas – Aquisição de material de expediente e higiene, postais e telegráficas, durante o ano de 1963 – Cr$ 13.200,00. Diretora do Grupo Escolar Nossa Senhora Aparecida, de Mendes Pimentel – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 6.550,00. Diretora das Escolas Reunidas Rotary, de Ituiutaba – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1963 – Cr$ 1.800,00. Diretora do Grupo Escolar Deputado Sady da Cunha, de Peçanha – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1962 – Cr$ 2.840,00. Diretora do Grupo Escolar Barão de Congonhas, de Congonhas – Aquisição de material de expediente e higiene, serviços postais e telegráficos, durante os anos de 1961 e 1962 – Cr$ 18.339,20. Diretora do Grupo Escolar João N. Kubitschek, de Serro – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1963 – Cr$ 8.215,60. Diretor do Conservatório Musical de Uberlândia – Pagamento de subvenção concedida conforme Lei número 2.373, de 7 de abril de 1961 durante o ano de 1961 – Cr$ 300.000,00. Rita dos Santos Mesquita – Indenização proveniente de carreto de mudança de Lagoa Formosa, município de Patos de Minas para o Ginásio Estadual de Divinópolis, em agosto de 1961 – Cr$ 25.000,00. Dr. Vicente Martins de Carvalho – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual Professor Pinheiro Campos, de Oliveira, no ano de 1963 – Cr$ 17.700,00. Dr. Leôncio Chaves Neto – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual de Uberlândia no segundo semestre de 1963 – Cr$ 33.500,00. Dr. Antonio de Barros Lemos – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Normal Oficial de Ouro Fino, no primeiro e segundo semestres de 1961, no segundo semestre de 1962 e no primeiro semestre e segundo semestre de 1963 – Cr$ 87.650,00. Geraldo Zambalti de Lara – Transporte a serviço do Estado, das professoras do Grupo Escolar Santos Dumont, de Venda Nova, no período de 30 de julho de 1958 a 31 de outubro de 1959 – Cr$ 72.450,00. Dr. Benedito de Barros Castro – Paraisópolis – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual da referida cidade, durante o segundo semestre de 1962 – Cr$ 8,450,00. Diretora do Grupo Escolar Comendador Lindolfo de Souza Dias de Machado – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.482,00. Diretora das Escolas Reunidas de Palmeiral – Município de Botelhos – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 3.750,00. Diretora do Grupo Escolar Cônego José Coelho, de Senhora do Porto – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.500,00. Diretora das Escolas Reunidas D. Silvério, da Fazenda do Rosário, de Ibirité, município de Betim – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1958 – Cr$ 1.204,00. Diretora das Escolas Reunidas de Gororós, município de Dom Joaquim – Aquisição de material de expediente e higiene em 1962 – Cr$ 3.046,00. Diretora do Grupo Escolar São José, de Rio Pomba – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 8.946,00. Diretora do Grupo Escolar D. Serafim Gomes Jardim, de Couto Magalhães – Município de Diamantina – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1960 – Cr$ 1.750,00. Diretora do Grupo Escolar Capitão Godoi de Volta Grande – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 3.000,00. Diretora das Escolas Reunidas Rurais Antonio Pimenta de Glaucilândia, município de Juramento – Aquisição de material de expediente e higiene, em 1962 – Cr$ 3.070,00. Diretora do Grupo Escolar Santa Terezinha de Matozinhos – Aquisição de material de expediente e higiene durante o primeiro semestre de 1958 – Cr$ 700,00. Diretora do Grupo Escolar Basílio da Gama, de Tiradentes – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 2.999,50. Diretora do Grupo Escolar Joaquim Felicio, de Diamantina – Aquisição de material de expediente e higiene, em 1962 – Cr$ 9.019,00. Diretora do Grupo Escolar Delfim Moreira, de Santa Rita do Sapucaí – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o 2º semestre de 1962 – Cr$ 3.761,00. Diretora do Grupo Escolar Afonso Arinos, de São Romão – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 3.194,00. Diretora do Grupo Escolar Ernesto Santiago, de Botelhos – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 6.690,00. Diretora do Grupo Escolar Dr. Xenofonte Mercadante, de Orizânia, município de Divino – Aquisição de material de expediente, durante os anos de 1958, 1959, 1960, 1961 e 1962 – Cr$ 9.680,00. Diretora do Grupo Escolar João Damasceno, de Recreio – Aquisição de material de expediente e higiene, durante os anos de 1961 e 1962 – Cr$ 6.603,50. Dr. Raymundo Sanglard de Carvalho – Manhumirim – Exames médico-biométricos nos alunos do Colégio Estadual da referida cidade, durante os anos de 1961 e 1962 – Cr$ 51.750,00. Ignácio Loyola Pinto – Capital – Transporte a funcionários a serviço desta Secretaria em maio e setembro de 1961 – Cr$ 1.204,00. Diretora do Grupo Escolar Coelho Neto, de São Francisco – Despesas com a correspondência do referido estabelecimento, durante o ano de 1962 – Cr$ 368,00. Diretora do Grupo Escolar Raul Soares de Alto Rio Doce – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o 1º semestre de 1962 – Cr$ 2.045,00. Diretora das Escolas Reunidas Capitão Miguel Jorge Safé, de Congonhas do Norte – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 1.700,00. Diretora do Grupo Escolar Francisco Diniz, de Luminárias – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.722,00. Diretora do Grupo Escolar D. Eduardo, de Uberaba – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 6.864,00. Diretora das Escolas Reunidas Professor Julio Bueno, de Ibituruna, município de Bom Sucesso – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 3.510,00. Diretora das Escolas Reunidas Coronel Ananias de Andrade, de Bom Repouso – Despesa com a correspondência do referido estabelecimento durante o ano de 1961 – Cr$ 660,50. Diretora das Escolas Reunidas Maria Augusta Caldeira Brant, de Diamantina – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 6.406,00. Diretora das Escolas Reunidas Mário Casassanta, de Piranguçu – Município de Itajubá – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 1.929,00. Diretor da Escola Normal Oficial Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas – Aquisição de material de expediente e higiene, durante os anos de 1959 e 1960 – Cr$ 10.075,00. Diretora do Grupo Escolar Luiz Martins Soares Sobrinho, de Ponte Nova – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 7.007,00. Diretora do Grupo Escolar Dr. Jonas Faria de Castro, de Carangola – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 5.000,00. Diretora das Escolas Reunidas Senador Alfredo Catão, de Andrelândia – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.002,00. Diretora do Grupo Escolar Francisco Sá, de Montes Claros – Aquisição de material de expediente e higiene durante o ano de 1962 – Cr$ 4.000,00. Ione Barbosa Fontoura – residente em Caratinga – Fiscalização nos trabalhos da Escola Normal anexa ao Colégio de Caratinga, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1962 – Cr$ 4.000,00. Professor Antonio Augusto de Melo Cançado – Capital – Honorários por haver integrado a banca examinadora que funcionou no exame de suficiência para o provimento da cadeira de História de Filosofia da Educação e Sociologia Educacional da Escola Normal de Montes Claros, em 1962 – Cr$ 500,00. Aglair de Castro Teixeira – Residente em Palma – Diárias a serviço desta Secretaria de abril a dezembro de 1962 – Cr$ 21.000,00. Henrique Furtado Portugal – Professor do Instituto de Educação de Minas Gerais – Honorários por haver integrado a banca examinadora que funcionou no exame de suficiência, em maio de 1962 – Cr$ 2.000,00. Orosimbo Herculano de Melo – Capital – Honorários por haver secretariado a banca examinadora que funcionou no exame de suficiência em maio e julho de 1962 – Cr$ 900,00. Maria do Carmo Malheiros Fiuza – Professora do Instituto de Educação de Minas Gerais – Honorários por haver integrado a banca examinadora que funcionou no exame de suficiência em maio de 1962 – Cr$ 2.000,00. José Guerra Pinto Coelho – Diretor do Colégio Estadual de Minas Gerais – Honorários por ter integrado a banca examinadora que funcionou no exame de suficiência, em maio de 1962 – Cr$ 2.000,00. José Mesquita de Carvalho – Diretor do Instituto de Educação de Minas Gerais – Honorários por haver presidido a banca examinadora que funcionou no exame de suficiência em maio de 1962 – Cr$ 500,00. Cristina Westin – Machado – Fiscalização nos trabalhos da Escola Normal Imaculada Conceição da referida cidade, em dezembro de 1961 – Cr$ 2.000,00. Emilia Rosa Teixeira de Matos – Diretora do Grupo Escolar Desembargador Rodrigues Campos, da Capital – Aquisição e assentamento de um lavatório no prédio do estabelecimento denominado Ginásio Domiciano Vieira, ocupado pelo Grupo Escolar acima mencionado, em fevereiro, março, maio e julho de 1962 – Cr$ 13.109,00. Olimpia de Castro Vale – Diretora do Grupo Escolar "Professor Clóvis Salgado", da Capital – Conserto na rede de esgoto do estabelecimento, em novembro de 1961 – Cr$ 2.300,00. Dr. José Roque dos Santos – Capital – Despesa com o fornecimento de água para limpeza e higiene do prédio das Escolas Reunidas "Maria Carolina Campos", em setembro, novembro e dezembro de 1962 – Cr$ 598,00. Noêmia da Silva Abbud – Diretora do Grupo Escolar "Monsenhor Nardy", de Bom Jardim de Minas – Serviço de jardinagem no estabelecimento em 1962 – Cr$ 1.200,00. Maria Felicidade Costa – Diretora do Grupo Escolar "Secretário Olinto Orsini", de Bueno Brandão – Despesas com assentamento de vidros e taqueamento do Gabinete do estabelecimento, em maio de 1962 – Cr$ 9.466,00. Lilis Nilza de Carvalho – Diretora do Grupo Escolar "Secretário Levindo Coelho", de Governador Valadares – Despesa com fornecimento dágua para o estabelecimento em dezembro de 1961 e janeiro de 1962 – Cr$ 399,60. Miriam Miranda Pereira – Diretora do Grupo Escolar "Altivo Coelho", de Guanhães – Despesa com a confecção de um biombo e de uma cerca no estabelecimento, em março e maio de 1961 – Cr$ 5.700,00. Ana Fernandes Barbosa – Diretora das Escolas Reunidas "São Sebastião", do Bairro São Sebastião, de Itajubá – Despesa com o consumo de luz no estabelecimento, em dezembro de 1960 e de janeiro a julho de 1961 – Cr$ 994,20. Prefeitura Municipal de Oliveira – Taxas de calçamento e esgoto e fornecimento dágua ao Grupo Escolar "Carlos Pinheiro Chagas", da cidade, referente aos exercícios de 1960, 1961 e 1962 – Cr$ 4.860,00. Judith de Paula Freitas – Diretora do Grupo Escolar "Arthur Bernardes" de Palma – Despesa com o consumo de luz no estabelecimento, no período de julho a dezembro de 1961 – Cr$ 190,70. Maria de Lourdes Lana Silva – Diretora do Grupo Escolar "Coronel José Ildefonso", de Piranga – Reforma na cantina do estabelecimento, em novembro de 1961 e março de 1962 – Cr$ 3.330,00. Maria Sérgio Barcelos – Diretora do Grupo Escolar "Conselheiro Lafaiete", de Resplendor – Reparos no prédio do estabelecimento, em junho e setembro de 1961 – Cr$ 16.588,00. Maria do Carmo Rolla Perdigão – Inspetora Municipal de São Domingos do Prata – Reparos no prédio da Escola Singular de Vista Alegre, povoado de Conceição, em junho, setembro e dezembro de 1962 – Cr$ 12.240,00. Maria do Carmo Rolla Perdigão – Inspetora Municipal de São Domingos do Prata – Reparos no prédio da Escola Singular "Leandro Domingues" do povoado de Conceição, em dezembro de 1962 – Cr$ 11.400,00. Yeda Maria de Andrade Meirelles, Diretora do Grupo Escolar "Visconde de Arantes", de São Vicente de Minas – Pequenos reparos no prédio e limpeza do pátio do estabelecimento, em fevereiro, setembro e novembro de 1962 – Cr$ 1.100,00. Maria Aparecida Barrosos – Diretora das Escolas Reunidas "Angelo Miranda" de Serra Azul de Minas – Limpeza dos pátios e consertos no prédio do estabelecimento, em maio de 1961 – Cr$ 3.400,00. Luzia Ferreira Rodrigues – Professora responsável pelas Escolas Reunidas da Vila Santa Cruz, de Tiradentes – Reparos nas fechaduras e instalações sanitárias do estabelecimento, em março e julho de 1962 – Cr$ 4.189,00. Maria Nazareno Ubaldo Barbosa Cária – Diretora do Grupo Escolar "Luiz Martins Soares" de Amparo do Serra – Reparos nas instalações sanitárias e hidráulicas do estabelecimento em agosto de 1962 – Cr$ 2.300,00. Efigênia Simões do Santos – Diretora das Escolas Reunidas da Vila Nova Vista – Capital – Aquisição de material elétrico e instalação de um fogão elétrico no estabelecimento em setembro e outubro de 1963 – Cr$ 24.877,00. Companhia Força e Luz de Minas Gerais – Capital – Contribuição para extensão da rede destinada ao fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar Laura Chagas Ferreira, informado em novembro de 1963 – Cr$ 165.100,00. Companhia Força e Luz de Minas Gerais – Capital – Contribuição para a extensão da rede destinada à ligação de luz do Grupo Escolar Odilon Behrens, informado em agosto de 1963 – Cr$ 52.000,00. Adelina Mesquita Januzzi – Diretora do Grupo Escolar Conselheiro Afonso Pena, de Betim – Aquisição de fechaduras para o estabelecimento, em junho de 1963 – Cr$ 6.974,00. Maria de Lourdes de Lima Friche – Auxiliar de Diretoria do Grupo Escolar Padre Machado, de Brumadinho – Despesa com padronização de instalação elétrica do estabelecimento, em dezembro de 1963 – Cr$ 22.510,00. Selma Terezinha de Melo Costa – Diretora das Escolas Reunidas Américo Teixeira – de Cachoeira dos Macacos – Despesa com a substituição de vidros nas janelas do estabelecimento, em outubro de 1963 – Cr$ 15.200,00. Dalva Barbosa de Melo – Diretora substituta do Grupo Escolar Bias Fortes, de Carandaí – Despesa com a padronização da instalação elétrica do estabelecimento, em novembro de 1963 – Cr$ 25.480,00. Maria José Massote Botelho – Diretora do Grupo Escolar Frei Eustáquio, de Coqueiral – Construção de um galpão destinado à cantina do estabelecimento, em 1962 – Cr$ 249.583,40. Maria D'Arc Oliveira – Professora responsável pela Escola Rural de Martins Azara, município de Cristais – Reparos no prédio escolar em março, abril e maio de 1963 – Cr$ 76.490,00. Alice Campos e Almeida – Diretora do Grupo Escolar Luiz Melo Viana Sobrinho, de Divinópolis – Confecção de cortinas, soldas e consertos em basculantes e portões, compras de vidros e reparação em serviço de água, em 1962 – Cr$ 7.045,00. Companhia Força e Luz de Inhapim – Fornecimento de luz aos Grupos Escolares Dom Cavati de Ubaporanga – município de Caratinga e ao Grupo Escolar Antônio Carlos – do município de Inhapim, anos anos de 1957, 1958, 1959, 1960 e 1961 – Cr$ 7.013,90. Ana Fernandes Barbosa – Diretora das Escolas Reunidas São Sebastião de Itajubá – Construção da cantina do estabelecimento, em junho e julho de 1963 – Cr$ 56.874,00. Durvalina Medrado – Jequitinhonha – Pagamento do fornecimento dágua para limpeza e higiene do Ginásio Estadual da cidade, durante o período de março a dezembro de 1962 – à razão de Cr$ 1.500,00 mensais – Cr$ 15.000,00. Companhia Mineira de Eletricidade de Juiz de Fora – Consertos realizados nas instalações elétricas dos Grupos Escolares Professor Quesnel, Duarte de Abreu e no Ginásio Estadual, em setembro de 1962 e no Grupo Escolar Henrique Burnier, em abril de 1963 – Cr$ 273,20. Daysy Marino Richinho – Inspetora Escolar Municipal de Monte Santo de Minas – Reforma do telhado e da cisterna das Escolas Combinadas no Bairro dos Alves, em dezembro de 1963 – Cr$ 15.775,00. Candida Elvira Monteiro de Castro – Diretora do Grupo Escolar Professor Mário Macedo, de Muriaé – Despesas com a instalação dágua e aquisição de fechaduras para o estabelecimento, em novembro de 1963 – Cr$ 9.091,00. Coraci da Silva Neiva – Diretora do Grupo Escolar Afonso Arinos – de Paracatu – Despesa com a ligação de luz elétrica no estabelecimento, em agosto de 1963 – Cr$ 2.150,00. Maria Lucia Sóter Faria – Diretora do Grupo Escolar Dr. Sérgio Ulhoa de Paracatu – Consertos nas portas e janelas do estabelecimento em dezembro de 1963 – Cr$ 1.500,00. Julia de Assis Mourão – Pavão – Fornecimento dágua ao Grupo Escolar Benjamim da Cunha na cidade, durante o período de 15 de fevereiro a 10 de dezembro de 1963 – Cr$ 14.750,00. Companhia de Laticínios de Rio preto S/A – Rio Preto – Fornecimento de luz à Escola Normal Oficial e ao Ginásio Estadual da cidade, durante os anos de 1960 e 1961 – Cr$ 2.402,90. Maria do Carmo Correa – Diretora substituta do Grupo Escolar Paula Rocha de Sabará – Consertos em nove portas do estabelecimento, em novembro de 1963 – Cr$ 8.000,00. Aurora Rodrigues Ferreira – Diretora do Grupo Escolar Santa Rosa do Santa Rosa da Serra – Perfuração e calçamento de uma cisterna e duas fossas secas no estabelecimento, em novembro de 1963 – Cr$ 61.710,00. João Soares de Faria – Prefeito Municipal de São Roque de Minas – Reforma do Grupo Escolar General Carneiro da cidade, em agosto de 1963 – Cr$ 350.000,00. Conceição Augusta Machado – Diretora do Grupo Escolar Figueiredo Brandão de Sapucaí Mirim – Aquisição de tijolos para a construção de canteiros no estabelecimento, em março de 1962 – Cr$ 2.000,00. Ana Zeferina de Jesus – Uberaba – Serviços executados no prédio de sua propriedade, onde funciona o Grupo Escolar América, da cidade, em maio de 1960 – Cr$ 4.000,00. Diretora do Grupo Escolar D. Pedro I, de Machado – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 9.650,00. Diretora do Grupo Escolar Coronel Joaquim da Silva Guimarães, de Cláudio – Aquisição de material de expediente e higiene, durante os anos de 1962 e 1963 – Cr$ 15.120,00. Diretora do Grupo Escolar Senador Souza Viana, de Abaeté – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1963 – Cr$ 8.400,00. Diretora do Grupo Escolar Henrique Galvão de Divinópolis – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 9.000,00. Maria Batista de Souza – Diretora do Grupo Escolar Francisco Rocha, de Córrego Danta – Aquisição de material de expediente, higiene, despesas postais e telegráficas, durante os anos de 1958, 1959 e 1960 – Cr$ 13.617,30. Maria Batista de Souza – Diretora do Grupo Escolar Francisco Rocha, de Córrego Danta – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1961 – Cr$ 4.392,10. Diretora do Grupo Escolar São João Batista, de Itamarandiba – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 3.300,00. Diretora do Grupo Escolar Major Miranda, de Rio Espera – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 5.083,00. Diretora do Grupo Escolar "Valdomiro Magalhães", de Matipó – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o 1º semestre de 1961 – Cr$ 2.371,00. Diretora das Escolas Reunidas do Bairro Quinta Residência, de Leopoldina – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 3.536,00. Diretora do Grupo Escolar Manoel Quintão, de Pedra Bonita, município de Tombos – Aquisição de material de expediente e higiene, durante os anos de 1961 e 1962 – Cr$ 2.865,00. Diretora do Grupo Escolar Figueiredo Brandão, de Sapucaí-Mirim – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.719,00. Irany Bernardes – Diretora das Escolas Reunidas de Biquinhas, município de Morada Nova de Minas – Aquisição de material de expediente e higiene, durante os anos de 1960, 1961 e 1962 – Cr$ 15.310,00. Diretora do Grupo Escolar Fidelis Reis, de Uberaba – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o 2º semestre de 1963 – Cr$ 5.700,00. Diretora do Grupo Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo, de Uberaba – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1963 – Cr$ 9.336,00. Dr. Jued Canut – Araguari – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual da referida cidade, em outubro de 1963 – Cr$ 11.150,00. Dr. Lelio Lara – Leopoldina – Exames médicos biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual Professor Botelho Reis, da referida cidade, em outubro de 1957 – Cr$ 6.000,00. Dr. Romeu Vidal – Rio Pomba – Exames médico-biométricos realizados nos alunos do Colégio Estadual Professor José Borges de Morais, da referida cidade, durante o 2º semestre de 1962 – Cr$ 16.300,00. Diretora do Grupo Escolar Nossa Senhora do Rosário, de Ladainha – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 8.000,00. Diretora das Escolas Reunidas Carmela Dutra, de Baguari, distrito de Nelson Sena, município de São João Evangelista – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.000,00. Diretora do Grupo Escolar D. Francisca Tamm Bias Fortes, de Poços de Caldas – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 1.865,00. Diretora do Grupo Escolar Dr. Artur Bernardes, de Tupaciguara – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1963 – Cr$ 12.000,00. Diretora do Grupo Escolar Otaviano Alvarenga, de Perdões – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 9.807,20. Diretora das Escolas Reunidas da Vila Amarantina, município de Ouro Preto – Aquisição de material de expediente e higiene, durante os anos de 1960 e 1961 – Cr$ 678,00. José Domingos Loureiro – Diretor do Grupo Escolar Raul Soares, de Ubá – Aquisição de material de expediente, higiene, despesas postais e telegráficas, durante o ano de 1962 – Cr$ 8.570,00. Diretora do Grupo Escolar Coronel Zico Barbosa, de Onça de Pitangui, município de Pitangui – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.574,00. Diretora do Grupo Escolar Bias Fortes, de Alvinópolis – Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 5.000,00. Diretora do Grupo Escolar Raul Soares, de Alto Rio Doce - Aquisição de material de expediente e higiene, durante o 2º semestre de 1962 – Cr$ 6.837,00. Diretora do Grupo Escolar Batista de Oliveira, de Juiz de Fora - Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 6.565,00. Diretora do Grupo Escolar Belmiro Braga, de Boa Esperança - Aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1962 – Cr$ 8.000,00. Moisés Felipe Sarsur – Capital – Aumento do aluguel do prédio para as Escolas Reunidas da Vila Formosa, da Capital, durante o período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 28.000,00. Francisco Lopes Evangelista – Capital – Aumento do aluguel do prédio para as Escolas Reunidas, da Vila Formosa, da Capital, durante o ano de 1962 – Cr$ 12.000,00. Jorge Possidônio da Silva e Alaide Costa Possidônio – Capital – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Desembargador Mário Gonçalves de Matos, da Capital, durante o período de 1º de maio a 31 de outubro de 1962 – Cr$ 60.000,00. Eli Pereira Miranda – Capital – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas da Vila Parque Vera Cruz, da Capital, durante o período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 32.000,00. Levy da Silva Rodrigues – Capital – Aluguel do prédio para as Escolas Combinadas da Vila São Marcos, da Capital, durante o ano de 1962- Cr$ 120.000,00. Padre Olavo Ferreira de Araujo – Capital – Aluguel do prédio para as Classes Anexas à Irmandade Nossa Senhora das Vitórias, desta Capital, durante o período de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 220.000,00. Enésio Belotti – Capital – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas da Estação de Jatobá, desta Capital, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 54.000,00. Vicente Assunção – Capital – Aluguel do galpão para depósito de móveis escolares, nesta Capital, durante o ano de 1961 – Cr$ 162.000,00. Antonio Lasma Filho – Abaeté – Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Barão do Indaiá", de Abaeté, durante o período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 24.000,00. Maria das Dores de Souza – Abaeté – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar "Frederico Zacarias" de Abaeté, durante o período de 1º de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 20.000,00. Prefeitura de Abaeté – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Frederico Zacarias" de Abaeté, durante o período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 69.866,00. Inácio Dias Duarte – Naque, município de Açucena – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas da Vila de Naque, município de Açucena, durante o período de 25 de março a 29 de agosto de 1962 – Cr$ 7.741,70. Conferência de São Vicente da Vila Naque, município de Açucena – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas da Vila de Naque, município de Açucena, durante o período de 25 de março a 12 de dezembro de 1962 – Cr$ 11.438,70. Wilson Alves de Lima – Vila Naque, município de Açucena – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas da Vila Naque, município de Açucena, durante o período de 25 de março a 27 de outubro de 1962 – Cr$ 17.741,80. Alzira Vicente Galvão – Aimorés – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar "Américo Martins da Costa", de Aimorés, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 21.000,00. Antonio Borges de Oliveira – Alterosa – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar "Olinda de Andrade", de Alterosa, durante o período de 9 de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 97.000,00. Hider Jardim Tanure – Araçuaí – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Manoel Fulgêncio" de Araçuaí durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 22.500,00. Ginásio e Escola Normal "Nazareth", de Araçuaí – Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Manoel Fulgêncio" de Araçuaí, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 4.500,00. Frei Lauro de Koning – Vigário da Paróquia de Araçuaí – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Manoel Fulgêncio" de Araçuaí, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 18.000,00. Jairo Brasilio de Araujo – Baependi – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Wenceslau Braz", de Baependi, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 44.000,00. Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Bom Despacho – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "João Dornas Filho" de Bom Despacho, durante o período de 1º de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 70.000,00. Casa Paroquial da Vila Macáia, município de Bom Sucesso – Aluguel do prédio para as Escolas Combinadas de Macáia, município de Bom Sucesso, durante o período de 15 de fevereiro a 10 de dezembro de 1962 – Cr$ 29.467,60. José Mendes de Souza – Macáia – Aluguel do prédio para as Escolas Combinadas de Macáia, município de Bom Sucesso durante o período de 15 de fevereiro a 10 de dezembro de 1962 – Cr$ 29.467,60. José da Silveira Lemos – Paraíso – Município de Campos Gerais – Aluguel do prédio para a Escola Rural Típica Federal de Paraíso, município de Campos Gerais, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 50.500,00. Jaime Januário Teixeira – Vila de Quintinos – Município de Carmo do Paranaíba – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Antonio Atanásio", da Vila de Quintinos – Município de Carmo do Paranaíba, durante o ano de 1962 – Cr$ 12.000,00. Francisco Rodrigues de Oliveira – Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Custódio Costa", de Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio, durante o período de 3 de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 7.966,60. Padre Manoel da Cruz Libanio – Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Custódio Costa", de Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio, durante o período de 3 de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 7.966,60. José Prado Primo – Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas "Custódio Costa" de Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio, durante o período de 3 de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 7.966,60. José de Faria – Brejaúba – Município de Conceição do Mato Dentro – Aluguel de um salão para as Escolas de Brejaúbas, município de Conceição do Mato Dentro, durante os anos de 1961 e 1962 – Cr$ 36.000,00. Godofredo Candido de Almeida – São Sebastião do Rio Preto – Município de Conceição do Mato Dentro – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar "Odilon Behrens", de São Sebastião do Rio Preto, município de Conceição do Mato Dentro, durante o 2º semestre de 1956 e 2º semestre de 1960 – Cr$ 7.800,00. Aloisio Ferreira Pinto – Conceição do Rio Verde – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar "Coronel Gabriel Carneiro", de Conceição do Rio Verde, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 10.500,00. José Sant'Ana Dias – Bairro Eldorado, município de Contagem – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas do Bairro Eldorado município de Contagem, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 55.000,00. Vigário da Paróquia de Santo Antonio de Divinópolis – Aumento de aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Joaquim Nabuco", de Divinópolis, durante o ano de 1962 – Cr$ 90.000,00. Maria Fernandes Ramos – Dores da Vitória, município de Miraí – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar D. Helvecio de Dores da Vitória, município de Miraí, durante o período de 15 de fevereiro a 10 de dezembro de 1962 – Cr$ 39.290,30. Colégio São Luiz Gonzaga, de Eloi Mendes – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Targino Nogueira, de Eloi Mendes, durante o período de 1º de março a 10 de dezembro de 1962 – Cr$ 93.225,80. Geraldo Camargo – Esmeraldas – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Visconde de Caeté, de Esmeraldas, durante o período de 12 de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 19.290,20. Nair Lacerda de Araujo – Esmeraldas – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Visconde de Caeté, de Esmeraldas, durante o período de 12 de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 19.290,20. Maria Isabel Silva Lucas – Esmeraldas – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Visconde de Caeté, de Esmeraldas – durante o período de 12 de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 14.467,50. Reverendíssimo Padre Adolfo Fabri – Extrema – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Odete Valadares de Extrema, durante o período de 1º de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 20.000,00. Alcebiades Wohlers – Extrema – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Odete Valadares de Extrema, durante o período de 1º de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 15.000,00. Napoleão Rodrigues Batalha – Faria Lemos – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Diogo Vasconcelos de Faria Lemos, durante o período de 15 de março a 15 de dezembro de 1962 – Cr$ 14.400,00. Maria Iates da Silva – Faria Lemos – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Diogo Vasconcelos de Faria Lemos, durante o período de 15 de março a 15 de dezembro de 1962 – Cr$ 7.200,00. Lamartine Miranda Resi – Guiricema – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas Albino Vilas Boas, de D. Silvério, município de Guiricema, durante o período de 1º de junho a 31 de dezembro de 1961 – Cr$ 84.000,00. Manoel Saturnino de Andrade – Ibiraci – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Antonio Carlos, de Ibiraci, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 16.500,00. Marinho José Pereira – D. Cavatti – município de Inhapim – Indenização de aluguel pago aos proprietários dos prédios onde funcionam as Escolas Reunidas Luisa Batista de D. Cavatti, município de Inhapim, durante o ano de 1962, sendo março a outubro a Basilio M. de Oliveira, à razão de Cr$ 5.000,00 mensais num total de Cr$ 40.000,00; a Osvaldo G. da Silva de abril a agosto à razão de Cr$ 1.000,00 mensais num total de Cr$ 5.000,00 e a Francisco Augusto de Oliveira, de outubro a setembro à razão de Cr$ 1.000,00 mensais num total de Cr$ 2.000,00. Total a pagar – Cr$ 47.000,00. Sociedade de São Vicente de Paulo de Inhaúma – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar José Maria Alkimim de Inhaúma, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 9.000,00. Nelson Lopes de Figueiredo – Itambacuri – Aluguel de sala para a Inspetoria Municipal de Itambacuri, durante o período de 28 a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 533,20. Padre Carlos Pinto da Fonseca – Itapecerica – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Severo Ribeiro de Itapecerica, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 9.000,00. Sebastião José da Silveira – Itapecerica – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Severo Ribeiro de Itapecerica, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 45.000,00. Asilo São João Batista, de Itapecerica – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Severo Ribeiro, de Itapecerica, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 9.000,00. José Augusto de Araujo Filho – Itapecerica – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Severo Ribeiro de Itapecerica, durante o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 36.000,00. Adilia da Silva Lima – Presidente do Lactário de Itaúna – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Augusto Gonçalves de Itaúna durante o período de 5 de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 94.800,00. Fundação São Vicente de Paulo, de Itaúna – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas Dona Cota de Itaúna, durante o ano de 1962 – Cr$ 180.000,00. João Martins – Itueta – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Américo Vespucio de Itueta, durante o período de 1º de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 10.000,00. João Itabayana – Januária – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Pio XII de Januária durante o ano de 1960 – Cr$ 48.000,00. Luiza de Paula – Lima Duarte – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Bias Fortes, de Lima Duarte, no período de 6 de setembro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 7.667,50. Presidente da Associação Atlética de Lima Duarte – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Bias Fortes de Lima Duarte, no período de 6 de setembro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 7.667,50. Francisco de Almeida – Lima Duarte – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Bias Fortes de Lima Duarte, no período de 6 de setembro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 7.667,50. José Candido Moreira Campos – Lima Duarte – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Bias Fortes de Lima Duarte, no período de 6 de setembro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 3.832,50. Waldinor Alves de Oliveira – Lima Duarte – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Bias Fortes, de Lima Duarte, no período de 6 de setembro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 15.333,30. Caixa Escolar do Grupo Escolar Sandoval de Azevedo de Luz – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Sandoval de Azevedo, de Luz, durante o período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 1962 – Cr$ 60.000,00. Nestor Candido da Silva – Manhuaçu – Aumento de aluguel do prédio para o Grupo Escolar Cordovil Pinto Coelho de Manhuaçu, durante o período de 1º de junho a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 35.000,00. Eva Prates Fonseca – Monte Azul – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Rodrigues Alves de Monte Azul – durante o mês de dezembro de 1962 – Cr$ 6.000,00. Hermelinda de Deus Prado – Monte Azul – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Rodrigues Alves de Monte Azul, durante o mês de dezembro de 1962 – Cr$ 3.000,00. Malaquias Pimenta – Montes Claros – Aumento de aluguel do prédio para o Grupo Escolar Simeão Ribeiro dos Santos, de Montes Claros, durante o ano de 1962 – Cr$ 36.000,00. Ramos Companhia Comércio S/A, de Montes Claros – Aluguel de prédio para o Jardim da Infância de Montes Claros, durante o mês de dezembro de 1961 – Cr$ 30.000,00. Diretor do Colégio Comercial Santa Catarina, de Natércia – Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar Coronel Goulart, de Natércia, durante o período de 15 de fevereiro a 15 de dezembro de 1962 – Cr$ 30.000,00. Quintiliano Martins Quintão – Nova Era – Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar Desembargador Drumond de Nova Era, durante o período de 22 de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 4.661,20. Josefina Sales Barbosa – Nova Lima – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Diniz Vale de Nova Lima, durante o período de 1º de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 40.000,00. Manoel Vieira Cordeiro – Paracatu – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Sérgio Ulhoa de Paracatu, durante o ano de 1962 – Cr$ 144.000,00. Domingos Eloy – Passos – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas de Passos, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 12.600,00. Geraldo Cirilo Correa – Passos – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas de Passos, durante o período de 1º de fevereiro a 30 de agosto de 1962 – Cr$ 10.451,60. Irmãos Andaré – Pouso Alegre – Aumento de Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Presidente Bernardes de Pouso Alegre, durante o ano de 1962 – Cr$ 72.000,00. José Barleta – Olimpio Noronha – Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas Virgilio Alves Pereira de Olimpio Noronha, município de Cristina, durante o ano de 1962 – Cr$ 14.400,00. Mauro Noronha – Olimpio Noronha – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Virgilio Alves Pereira, de Olimpio Noronha, município de Cristina, durante o ano de 1962 – Cr$ 43.200,00. Raticliff Vitor de Souza – Peçanha – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Senador Simão da Cunha de Peçanha, durante o período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 20.000,00. Francisco de Souza Lima Junior – Raul Soares – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Nossa Senhora do Carmo de Bicuíba, município de Raul Soares, durante o ano de 1962 – Cr$ 36.000,00. Geraldo Luciano da Costa – Santana do Taboleiro – município de Raul Soares – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Padre Julio Maria de Santana do Taboleiro, município de Raul Soares, referente aos anos de 1961 e 1962 – Cr$ 48.000,00. Benito Cezar Salgado Gomes – Rio Casca – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Senador Cupertino de Rio Casca, durante o período de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 192.214,00. Antônio Alves Magalhães – Rio Novo – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Olimpio de Araujo, de Rio Novo, durante o período de 14 de maio a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 45.483,70. José Antônio Veloso Filho e José Martins Furtado – Rio Pomba – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar São José de Rio Pomba, durante o período de 15 de fevereiro de 1961 a 19 de agosto de 1962 – Cr$ 54.400,00. José Rodrigues Magalhães – Rio Vermelho – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Dr. Afonso Pena Junior, de Rio Vermelho, durante o ano de 1962 – Cr$ 4.800,00. Alcebiades Scalon – Sacramento – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Dr. Afonso P. Junior de Sacramento, durante o período de 1º de março a 20 de outubro de 1962 – Cr$ 76.666,60. Felipe Venites – Sacramento – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Dr. Afonso Pena Junior de Sacramento, durante o período de 1º de março a 20 de outubro de 1962 – Cr$ 96.666,60. Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio de Sacramento – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Dr. Afonso Pena Junior, de Sacramento, durante o período de 1º de julho a 20 de dezembro de 1962 – Cr$ 76.666,60. Cecilia Gonçalves Diniz – Santa Luzia – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Modestino Gonçalves do Santa Luzia, durante o ano de 1962 – Cr$ 60.000,00. José Guilherme da Silva – Santa Rita do Rio Abaixo – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Padre Crispiniano, de Santa Rita do Rio Abaixo, município de São João Del Rei, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 15.750,00. João Batista dos Santos – Santa Rita do Rio Abaixo – Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Padre Crispiniano, de Santa Rita do Rio Abaixo, município de São João Del Rei, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 15.750,00. Amilcar Faria – Santa Rita do Sapucaí – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Delfim Moreira, de Santa Rita do Sapucaí, durante o período de 1º de abril a 30 de junho de 1962 – Cr$ 30.000,00. Joaquim Cambraia de Abreu – Santana do Jacaré – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar João Alves Duca, de Santana do Jacaré, durante o período de 22 de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 46.613,00. José Maria Tavares – Santo Antônio do Monte – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Amancio Bernardes de Santo Antônio do Monte, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 94.500,00. Gerson Pinto Coelho – São Domingos do Prata – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Cônego João Pio, de São Domingos do Prata, durante os meses de janeiro e fevereiro de 1962 – Cr$ 1.600,00. Manoel Vieira Gomes – São Domingos do Prata – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Cônego João Pio, de São Domingos do Prata, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 26.750,00. José Valamiel – São Domingos do Prata – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Cônego João Pio, de São Domingos do Prata, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 58.500,00. Geraldo Nunes Pontes – São Domingos do Prata – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Cônego João Pio, de São Domingos do Prata, durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 31.500,00. Antônio Martins Coelho – São Domingos do Prata – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Cônego João Pio, de São Domingos do Prata, durante o período de 5 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 43.428,40. Duval Mendes – São Domingos do Prata – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Coronel Francisco Rola, de São Domingos do Prata, durante o período de 15 de fevereiro a 30 de novembro de 1962 – Cr$ 9.500,00. Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância Desvalidas, de São João Del Rei – Aluguel do prédio para o Jardim da Infância Bárbara Heliodora, de São João Del Rei, durante o período de 10 de junho a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 100.500,00. Amaro Rodrigues de Morais – São João Evangelista – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Monsenhor Pinheiro, de São João Evangelista, durante o período de 3 de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 17.866,50. João Brito Magalhães – São João Evangelista – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Monsenhor Pinheiro, de São João Evangelista, durante o período de 3 de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 17.866,50. Ary Monteiro de Oliveira – São João Evangelista – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Monsenhor Pinheiro, de São João Evangelista, durante o período de 3 de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 17.866,50. Antônio Nogueira Gomes – São João Evangelista – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Monsenhor Pinheiro, de São João Evangelista, durante o período de 3 de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 53.600,00. Salatiel Taveira Filho – São João Evangelista – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Monsenhor Pinheiro, de São João Evangelista, durante o período de 3 de abril a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 35.733,20. Geraldo de Chinat – São Lourenço – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Antônio Candido Mascarenhas, de São Lourenço, durante o período de 28 de abril de 1961 a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 170.577,00. Clodoaldo Prudente de Araujo – Tupaciguara – Aluguel do prédio para o Grupo Escolar Francisco Lourenço Borges, de Tupaciguara, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 16.500,00. Joaquim Pedro Leite – Tupaciguara – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Francisco Lourenço Borges, de Tupaciguara, durante o ano de 1962 – Cr$ 36.000,00. Maria Vitória Damasceno – Senhora dos Remédios – Aluguel de uma sala para as Escolas Reunidas de Senhora dos Remédios durante o período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 10.500,00. Salim Hueb – Uberaba – Aluguel para o Grupo Escolar D. Alexandre, de Uberaba, durante o período de 20 de março a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 46.935,50. Diretor do Ginásio Cristo Rei – Uberlândia – Aluguel de prédio para o Grupo Escolar Bueno Brandão, de Uberlândia, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 88.000,00. Pedro Julio – Varginha – Aluguel de duas salas para o Grupo Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho, no Bairro Barcelona, em Varginha, durante o período de 10 de outubro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 13.548,40. Nicolino Morais – Varginha – Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho, do Bairro Barcelona, em Varginha, durante o período de 10 de outubro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 5.419,20. Centro Espírita Humildade e Caridade, de Varginha – Aluguel de três salas para o Grupo Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho, do Bairro Barcelona em Varginha, durante o período de 10 de outubro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 21.677,30. Anice Maria José – Diretora das Escolas Reunidas Dr. Juarez Souza Carmo de Paraguai, município de Viçosa – Aluguel pago ao proprietário do prédio onde funcionam as Escolas Reunidas Dr. Juarez Souza Carmo, de Paraguai, município de Viçosa, à razão de Cr$ 2.500,00 mensais, durante o ano de 1962 – Cr$ 30.000,00. João e José Abilio Aad – Visconde do Rio Branco – Aluguel do prédio para o Conservatório Estadual de Música de Visconde do Rio Branco, durante o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 1962 – Cr$ 80.000,00. Padre Olavo Ferreira de Araujo – Capital – Aluguel de prédio para as classes anexas à Irmandade Nossa Senhora das Vitórias, desta Capital, no período de fevereiro de 1961 a janeiro de 1962 – Cr$ 97.332,00. Total – Cr$ 8.084.240,40.
Art. 2º
– Para atender às despesas decorrentes da presente lei, fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias, com vigência até 31 de dezembro de 1965.
Art. 3º
– Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º
– Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO Antônio Aureliano Chaves de Mendonça Miguel Augusto Gonçalves de Souza