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Lei Estadual de Minas Gerais nº 2.714 de 24 de dezembro de 1962

Abre à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$ 934.101,60. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 24 de dezembro de 1962.


Art. 1º

Fica aberto à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$934.101,60 (novecentos e trinta e quatro mil cento e um cruzeiros e sessenta centavos), para atender ao pagamento de despesas realizadas em exercícios anteriores, a saber: Leoncio Ferreira do Amaral, diretor da Escola Normal Oficial de Uberaba - Indenização de despesas feitas com a aquisição de diversos materiais, durante o ano de 1956 - Cr$ 1.971,00. Thomires Celestina de Souza Diretora do Grupo Escolar "Catulo Cearense", de Virgem da Lapa - Indenização de despesas feitas com transporte de material em maio de 1955 - Cr$ 1.660,00. Vanda de Paula Silva, diretora do Grupo Escolar "Coronel Joaquim José de Sousa", de Bicas - Indenização de despesas feitas com a aquisição de uma torneira e de um regador, em agosto e setembro de 1965 - Cr$ 400,00. Elvira Ribeiro da Silva, Diretora do Grupo Escolar "David Campista, de Poços de Caldas - Indenização de despesas feitas com aquisição de um caldeirão para cantina, em fevereiro de 1956 - Cr$ 1.950,00. Iris Castelo Branco - Diretora do Grupo Escolar "Francisco Sales", da Capital - Indenização de despesas feitas com o conserto do duplicador do estabelecimento, em novembro de 1956 - Cr$ 420,00. Olga Borges Pepino - Diretora do Grupo Escolar "Duarte de Abreu", de Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com transportes de leite em pó para a cantina escolar, em abril de 1956 - Cr$ 50,00. Maria da Conceição Seabra - Diretora do Grupo Escolar "D. João Antônio dos Santos, de Felisberto Caldeira - de Diamantina - Indenização de despesas feitas com serviço de conserto de um relógio do estabelecimento, em outubro de 1956 - Cr$ 60,00. Virgínia Fernandes da Fonseca - diretora do Grupo Escolar "Melo Viana", de Bonfim - Indenização de despesas feitas com transporte de móveis em outubro de 1956 - Cr$ 600,00. Ricardo Saturnino da Costa - residente em São Domingos do Prata - serviço de reforma de móveis do Grupo Escolar "Cônego João Pio", em agosto de 1952 - Cr$ 390,00. Irmã Nair Gomes, diretora das Escolas Reunidas "Luiza de Marilac", de Serro - Indenização de despesas feitas com reforma de móveis e transportes do mobiliário do estabelecimento em 1956 - Cr$ 765,50. Maria Iris Colares, diretora das Escolas Reunidas "Dr. José Esteves Rodrigues", de Botumirim, município de Grão Mogol - Indenização de despesa feita com transporte de leite em pó para o estabelecimento, em novembro de 1956 - Cr$ 387,50. Francisca de Campos Carvalhais - Diretora do Grupo Escolar "Dr. Afonso Pena Junior", de Rio Vermelho - Indenização feita com transporte de material escolar para o estabelecimento, em 1956 - Cr$ 510,00. Maria Aparecida Pinheiro, Diretora do Grupo Escolar "Henrique Burnier", de Juiz de Fora - Indenização de despesas feitas com o conserto de relógio e colocação de vidros e molduras em quadros pertencentes ao estabelecimento, em 1956 - Cr$ 400,00. Célia Ferreira - Diretora do Grupo Escolar "Adelaide Bias Fortes", de Barbacena - Indenização de despesas feitas com transporte de material escolar e reformas de quadros negros em 1955 e 1956 - Cr$ 572,00. Ary F. Almeida, Capital - Serviço de reforma de máquina de escrever dessa Secretaria, em 1956 - Cr$ 1.135,00. Maria da Conceição Braga Nogueira, diretora do Grupo Escolar "Martinho Matos", de São Gonçalo do Abaeté - Indenização de despesa feita com aquisição de 4 talhas, em setembro de 1956 - Cr$ 800,00. Iole Isido Rigobbelo, diretora do Grupo Escolar "Dr. Wenceslau Braz", de Monte Santo de Minas - Indenização de despesas feitas com a reforma de um armário, em 1956 - Cr$ 150,00. Jair Santos Passos - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis do Grupo Escolar "Dr. Wenceslau Braz", local, em 1956 - Cr$ 4.500,00. João Pedro de Abreu Passos - Serviço de reforma de móveis do Grupo Escolar "Dr. Wenceslau Braz", local, em 1956 - Cr$ 1.500,00. Maria Geralda Arouca - Diretora do Grupo Escolar "Emília de Lima", de Nova Lima - Indenização de despesas feitas com armação de carteira e consertos de fechaduras, em 1956 - Cr$ 185,00. Honorina de Medeiros Guimarães diretora do Grupo Escolar "Botelho Reis", de Leopoldina - Indenização de despesa feita com a reforma de projetor da máquina de escrever, em setembro de 1956 - Cr$ 310,00. Guiomar Gomes da Silva - diretora do Grupo Escolar "Barão do Rio Branco", de André Fernandes, município de Pedra Azul - Indenização de despesas feitas com transporte de material escolar, em 1955 - Cr$ 180,40. Estephania Gonçalves Couto - diretora das Escolas Reunidas "Assis Brasil", de Vieiras - Indenização de despesa feita com transporte de móveis e material escolar, em 1956 - Cr$ 1.787,00. Iracema Rodrigues - Diretora do Grupo Escolar "Pedro I", de Machado - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis em 1955 - Cr$ 2.000,00. Wilma Peres - Diretora do Grupo Escolar "Emílio Moura", de Munhoz - Indenização de despesa feita com conserto de um relógio em outubro de 1956 - Cr$ 280,00. Emília Rosa Teixeira de Matos - Diretora do Grupo Escolar "Desembargador Rodrigues Campos", Barreiro, município de Belo Horizonte - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis em novembro de 1956 - Cr$ 1.052,50. Ilda de Carvalho - Diretora Substituta do Grupo Escolar "Paula Rocha", de Sabará - Indenização de despesas feitas com serviços de afinação do plano do estabelecimento, em novembro de 1957 - Cr$ 500,00. Paulo dos Reis - Ouro Preto - Pagamento de serviço com a reforma de móveis do Grupo Escolar "Marília de Dirceu", local, em dezembro de 1957 - Cr$ 1.260,00. Maria de Lourdes Romualdo Silva, Diretora do Grupo Escolar Delfim Moreira, de Juiz de Fora - Indenização de despesas feitas com transporte de carteiras estragadas, e pés de ferro, daquela cidade a Belo Horizonte, em novembro de 1957 - Cr$ 772,00. Diretora do Grupo Escolar "João Mestre" de Monsenhor Paulo - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em outubro de 1957 - Cr$ 330,00. Ruth Correa - Diretora do Grupo Escolar "São Miguel" de Nova Ponte - Indenização de despesa feita, com a aquisição de 3 talhas e 2 filtros, em abril de 1957 - Cr$ 1.419,00. Hilda Salomão Alcici - Diretora das Escolas Reunidas de "Vila Formosa", da Capital - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras, em outubro de 1957 - Cr$ 630,00. Elvira Leão de Carvalho - Diretora do Grupo Escolar "Paula Carvalho", de Iguatama - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras em setembro de 1957 - Cr$ 2.388,00. Elvira Chagas - Diretora do Grupo Escolar "Francisco Escobar", de Poços de Caldas - Indenização de despesa feita com serviços de reforma de móveis, em setembro, novembro de 1957 - Cr$ 2.480,00. Maria Aparecida Chagas - Diretora do Grupo Escolar "Nelson Soares de Oliveira", de Indianópolis - Indenização de despesa feita com serviço de reforma de carteiras em janeiro de 1957 - Cr$ 150,00. Maria do Carmo Gaede - Diretora do Grupo Escolar "Aureliano Pimenta", de São João Del Rei - Indenização de despesas feita com serviço de reforma de móveis, em novembro de 1957 - Cr$ 2.500,00. Gráfica Lysia Comércio e Indústria Ltda. - Capital - Serviço de Confecção de impressos e de fornecimento de uma caixa de stencil e um quilo de elástico a esta Secretaria em 1957 - Cr$ 14.490,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Nova Era, em março de 1957 - Cr$ 3,965,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Passos, em março de 1957 - Cr$ 6.240,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal de Uberaba, em março de 1957 - Cr$ 2.000,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Colégio Estadual de Araguari, em março de 1957 - Cr$ 8.980,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Ubá, em fevereiro de 1957 - Cr$ 11.050,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual "Professor Pinheiro Campos de Oliveira", em março de 1957 - Cr$ 8.440,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Colégio Estadual "Professor Botelho Reis", de Leopoldina, em fevereiro de 1957 - Cr$ 18.065,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal de Paracatu, em março de 1957 - Cr$ 1.000,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Guanhães, em fevereiro de 1957 - Cr$ 7.500,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Técnica de Comércio de Sete Lagoas, em março de 1957 - Cr$ 1.550,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Manhuaçu, em fevereiro de 1957 - Cr$ 3.393,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Rio Pomba, em fevereiro de 1957 - Cr$ 5.305,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Curvelo, em março de 1957 - Cr$ 800,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Bom Despacho, em março de 1957 - Cr$ 5.050,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Dores do Indaiá, em março de 1957 - Cr$ 2.050,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Paraisópolis, em março de 1957 - Cr$ 2.565,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Itaúna, em março de 1957 - Cr$ 7.720,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Montes Claros - Cr$ 2.000,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Diamantina, em fevereiro de 1957 - Cr$ 2.685,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Colégio Estadual de Muzambinho, em março de 1957 - Cr$ 9.350,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Paracatu, em maio de 1957 - Cr$ 1.600,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Uberaba, em março de 1957 - Cr$ 2.500,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Curvelo, em março de 1957 - Cr$ 11.750,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Colégio Estadual de Teófilo Otoni, em abril de 1957 - Cr$ 8.500,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Manhuaçu, em março de 1957 - Cr$ 3.715,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para confecção de impressos e de fornecimento de uma caixa de stencil e um quilo de elástico à esta Secretaria em 1957 -Cr$ 14.490,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Uberaba, em janeiro e abril de 1957 - Cr$ 5.800,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Guanhães, em março de 1957 - Cr$ 9.495,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Técnica de Comercial de Sete Lagoas, em maio de 1957 - Cr$ 1.250,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial, de Monte Santo de Minas, em janeiro de 1957 - Cr$ 2.450,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Conservatório Estadual de Música de Visconde do Rio Branco, em abril de 1957 - Cr$ 1.250,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Formiga, em fevereiro e abril de 1957 - Cr$ 6.830,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Bom Sucesso, em março de 1957 - Cr$ 10.470,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual e Escola Normal de Juiz de Fora, em março de 1957 - Cr$ 12.760,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Colégio Estadual de Uberlândia, em março de 1957 - Cr$ 8.750,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Ouro Preto, em março de 1957 - Cr$ 3.750,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Regional de Conselheiro Mata, município de Diamantina, em março de 1957 - Cr$ 1.500,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Itajubá, em abril de 1957 - Cr$ 10.980,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Divinópolis, em abril de 1957 - Cr$ 2.430,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Colégio Estadual de Barbacena, em maio de 1957 - Cr$ 7.750,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Pitangui, em fevereiro, abril e junho de 1957 - Cr$ 7.420,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para o Ginásio Estadual de Ubá, em março de 1957 - Cr$ 11.545,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material gráfico para a Escola Normal Oficial de Patos de Minas, em março de 1957 - Cr$ 21.525,00. A mesma - Capital - Serviço de confecção de material para Pintura de desenho de Jardim de Infância "Bueno Brandão", da Capital, em maio de 1957 - Cr$ 3.020,00. Odília Manata Lara, diretora do Grupo Escolar "Miguel Couto" de Divinópolis - Indenização de despesas feitas com as reformas de móveis do estabelecimento, em dezembro de 1957 - Cr$ 650,00. Oliveira Costa S. A. Comércio e Indústria - Capital - Fornecimento de papel para o mimeógrafo desta Secretaria, em junho e julho de 1957 - Cr$ 4.350,00. Veloso S. A. Papelaria e Tipografia Brasil - Capital - Fornecimento de papel para mimeógrafo desta Secretaria, em julho de 1957 - Cr$ 5.400,00. Nelly de Oliveira - Diretora do Grupo Escolar "Pe. Antônio Corrêa" de Visconde do Rio Branco - Indenização feita com a reforma de móveis, em fevereiro de 1954 - Cr$ 978,00. Célia Prado - Diretora do Grupo Escolar "Pedro Leite" de Paraguaçu - Indenização de despesas feitas com a reforma de móveis, em fevereiro e março de 1957 - Cr$ 744,00. Honorina Barbosa - Diretora do Grupo Escolar "Carlos Luz" de Conceição das Alagoas - Indenização de despesas feitas com a reforma de carteiras, em março de 1957 - Cr$ 500,00. Marília de Oliveira Rosa da Silva - Diretora do Grupo Escolar "Juscelino Kubitschek de Oliveira", de Bananal, município de Virgolândia - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar, em outubro de 1957 - Cr$ 215,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar "Juscelino Kubitschek de Oliveira", de Bananal, Município de Virgolândia - Indenização de despesa feita com a reforma de 13 carteiras em fevereiro de 1956 - Cr$ 1.300,00. Hiram de Carvalho - Diretor da Escola Normal Oficial de Manhuaçu - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis em 1957 - Cr$ 2.430,00. Norma Pinto de Oliveira Castro - Diretora do Grupo Escolar "Olímpio de Araújo", de Rio Novo - Indenização de despesa feita com a aquisição de duas coleções de carimbos em julho de 1957 - Cr$ 3.200,00. Edith Martins Álvares da Silva - Diretora do Grupo Escolar "Frei Orlando", de Morada Nova de Minas - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis em março de 1957 - Cr$ 830,00. Agenor Maria de Souza - Sete Lagoas - Serviço de reforma de móveis da Escola Técnica de Comércio local, em 1957 - Cr$ 1.470,00. Sofia Rabelo Conceição - Diretora do Grupo Escolar - Cel. Francisco Ribeiro", de Coração de Jesus - Indenização de despesa feita com transporte de pés de ferro de carteiras, em novembro de 1957 - Cr$ 470,00. Maria Eunice Rios - Diretora do Grupo Escolar "Professor Alberto C. do Couto", de Itapecerica - Indenização de despesa feita com a aquisição de filtros e cantoneiras, em novembro de 1957 - Cr$ 1.532,00. Maria do Nascimento Cardoso - Diretora do Grupo Escolar "João Alves Duca", de Santana do Jacaré - Indenização de despesa feita com armação de 24 carteiras e 22 quadros do pré-livro de Lili, em maio de 1957 - Cr$ 720,00. Irmã Abgail Dias, Diretora do Grupo Escolar "São Miguel", de Barbacena - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar, em 1953 e 1955 - Cr$ 149,10. Concheta Vono de Paiva - Professora do Grupo Escolar "João de Almeida Lisboa" - de Jesuânia - Indenização de despesa feita com a reforma de quatro bancos, em fevereiro de 1957 - Cr$ 200,00. Lourdes Irlanda Matos, Diretora do Grupo Escolar "João Alcântara" de Porteirinha - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar, em dezembro de 1957 - Cr$ 153,50. Florie Wanderley Dias - Diretora do Grupo Escolar "Diniz Vale", de Nova Lima - Indenização de despesa feita com conserto de um relógio, em agosto de 1957 - Cr$ 50,00. Germesina de Oliveira - Diretora do Grupo Escolar "Santo Agostinho", de São Francisco do Glória - Indenização de despesa feita com a aquisição de 4 filtros, em setembro de 1955 - Cr$ 1.400,00. Coraci da Silva Neiva - Diretora do Grupo Escolar "Afonso Arinos", de Paracatu - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras, em julho de 1957 - Cr$ 960,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar "Afonso Arinos", de Paracatu - Indenização de despesa feita com a aquisição de 3 coleções de carimbos, em agosto de 1957 - Cr$ 1.500,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar "Afonso Arinos", de Paracatu - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar e leite em pó, em setembro e novembro de 1957 - Cr$ 540,00. Sofia Ali Salemi - Diretora das Escolas Reunidas "Artur Bernardes", da Vila Topásio, município de Teófilo Otoni - Indenização de despesa feita com a montagem de carteira e mesas, em fevereiro de 1957 - Cr$ 1.000,00. José Miranda Barbosa - Diretor do Grupo Escolar "Dr. João Porfírio", de Salinas - Indenização de despesa feita com transporte e armazenagem de material escolar, em novembro de 1957 - Cr$ 230,00. Maria de Lourdes Duarte - Diretora do Grupo Escolar "Conselheiro José Joaquim da Rocha", de Rio Piracicaba - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em novembro de 1957 - Cr$ 850,00. Alberto Sampaio - Diretor do Grupo Escolar "Trajano Procópio", de Santa Maria do Itabira - Indenização de despesa feita com a aquisição de 10 caixas de giz, em setembro de 1957 - Cr$ 150,00. O mesmo - Diretor do Grupo Escolar "Trajano Procópio", de Santa Maria do Itabira - Indenização de despesa feita com a aquisição de uma tesoura, em agosto de 1957 - Cr$ 72,00. Ocarlina Alves da Fonseca - Diretora do Grupo Escolar "Mariano de Abreu", da Capital - Indenização de despesa feita com o conserto de máquinas de escrever, em novembro de 1957 - Cr$ 1.500,00. Maria Torres Gonçalves - Diretora do Grupo Escolar "Domingos Pinto Brochado", de Unaí - Indenização de despesa feita com a aquisição de 28 caixas de giz, em março de 1957 - Cr$ 545,00. Anália de Oliveira Paiva Caruso - Professora da Escola da Vila Planura, município de Frutal - Indenização de despesa feita com a aquisição de 25 caixas de giz, em março de 1957 -Cr$ 500,00. Benedita de Oliveira - Diretora do Grupo Escolar "Professor Iago Pimentel" de São João Del Rei - Indenização de despesa feita com a aquisição de diversos materiais, em 1957 - Cr$ 1.779,80. Irene Mascarenhas - Diretora do Grupo Escolar "Ribeiro de Oliveira" de Entre Rios de Minas - Indenização de despesa feita com a aquisição e transporte de oito filtros, em novembro de 1957 - Cr$ 2.631. Anita Cangussu Mendes - Diretora das Escolas Reunidas "Avelino de Almeida" de Rubelita, município de Salinas - Indenização de despesa feita com a aquisição de 6 filtros, em julho de 1956 - Cr$ 1.257,60. Abel Teófilo da Silva - Carmo do Rio Claro - Serviço de reforma de móveis do Grupo Escolar "Manoel Pinto", local, em fevereiro de 1957 - Cr$ 18.925,00. Mercês Ferreira Lopes - Diretora do Grupo Escolar "Cel. Antônio Corrêa" de Leandro Ferreira, município de Pitangui - Indenização de despesa feita com transporte de um tambor de leite em pó, em 1957 - Cr$ 332,00. Nair Sales - Diretora do Grupo Escolar "Dr. Melo Viana" de Nova Rezende - Indenização de despesa feita com transporte de móveis de cantina em novembro de 1957 - Cr$ 400,00. Hilma Eutrópio de Castro - Diretora do Grupo Escolar "Ministro Francisco Campos" de Mutum - Indenização de despesa feita com a aquisição de uma coleção de carimbos, em 1957 - Cr$ 250,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar "Ministro Francisco Campos" de Mutum Indenização de despesa feita com a reforma de móveis em abril de 1956 - Cr$ 5.320,00. Helena Lobato de Freitas - Diretora do Grupo Escolar "Francisco Botelho", de Pitangui - Indenização de despesa feita com a armação de 48 carteiras, em novembro de 1957 - Cr$ 900,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar "Francisco Botelho", de Pitangui - Indenização de despesa feita com transporte de material, em setembro de 1957 - Cr$ 1.200,00. Otália Lagares - Diretora do Grupo Escolar "Professor Nelson de Sena" de Governador Valadares - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar, em janeiro de 1957 - Cr$ 258,00. Maria da Conceição Souza - Diretora do Grupo Escolar "Francisco Bernardino" de Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em maio de 1956 - Cr$ 650,00. Hermelinda Bergo Carvalhido - Diretor do Jardim de despesa feita com a reforma de brinquedos do estabelecimento, em novembro de 1957 - Cr$ 1.200,00. Maína Pereira Martins - Diretora das Escolas Reunidas "Luiza Batista" de Dom Cavati, município de Inhapim - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar, em abril de 1956 - Cr$ 107,50. Maria Bernardete santos - Diretor do Grupo Escolar "Hermantina Beraldo", de Pouso Alegre - Indenização de despesa feita com a limpeza, lavagem, lubrificação e ajuste geral da máquina de escrever, em agosto de 1957 - Cr$ 400,00. Maria José Ramos Santana - Diretora do Grupo Escolar "Dr. Horaciano de Sousa", de Medina - Indenização de despesa feita com a aquisição de 15 caixas de giz e 27 folhas de papel almaço de setembro a novembro de 1957 - Cr$ 402,00. Nair Vieira da Silva - Diretora do Grupo Escolar "José Bonifácio", de Poço Fundo - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar, em fevereiro, setembro e dezembro de 1957 - Cr$ 56,60. Maria Auxiliadora Teixeira Guerra - Diretora do Grupo Escolar "Cel. Praxedes", de Bom Despacho - Indenização de despesa feita com o conserto de um grampeador, em setembro de 1956 - Cr$ 100,00. Maria Auxiliadora Andrade Albino de Oliveira - Diretora do Grupo Escolar "Pacífico Vieira", de Conselheiro Lafaiete - Indenização de despesas feitas com transporte de material escolar em junho de 1957 - Cr$ 82,00. Hilma Eutrópio de Castro - Diretora do Grupo Escolar "Ministro Francisco Campos" de Mutum - Indenização de despesa feita com a reforma de sete carteiras - em outubro de 1957 - Cr$ 945,00. Léa Sylvia Bailoni Puttini - Diretora das Escolas Reunidas "Ernesto Barbosa" de Crisólia, município de Ouro Fino - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em setembro de 1957 - Cr$ 8.000,00. Diretor do Instituto de Educação - Capital - Indenização de despesa feita com a reforma do mobiliário da sala de música e salão nobre, em março de 1957 - Cr$ 36.150,00. Iraides Barbosa de Castro - Diretora do Grupo Escolar "Honorato Borges", de Patrocínio - Indenização feita com a reforma de móveis e de 1 máquina de escrever, em fevereiro de 1957 - Cr$ 3.130. Maria de Lourdes Soares - Diretora Substituta do Grupo Escolar "Arthur Bernardes", de Tupaciguara - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras, em julho de 1956 - Cr$ 160,00. Maria Antonieta Silva - Diretora do Grupo Escolar "Arthur Bernardes", de Tupaciguara - Indenização de despesa feita com a reforma de 1 quadro negro, em março de 1956 - Cr$ 180,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar "Artur Bernardes", de Tupaciguara - Indenização de despesa feita com a aquisição de lâmpadas, em maio de 1956 - Cr$ 85,00. Ceres Assis d’Assunção - Diretora do Grupo Escolar "Juscelino Kubitschek de Oliveira" - da Capital - Indenização de despesa feita com a aquisição de material gráfico em outubro de 1957 - Cr$ 430,00. Maria José Ramos - Diretora do Grupo Escolar "Dr. Horaciano de Souza" - de Medina - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras, em agosto, setembro e outubro de 1957 - Cr$ 2.000,00. Virginita Rodrigues Pereira - Diretora do Grupo Escolar "Cardeal Leme", de Rubim - Indenização de despesas feitas com a reforma de carteiras, em março de 1957 - Cr$ 500,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar "Cardeal Leme", de Rubim - Indenização de despesas feitas com o conserto de um relógio em maio de 1957 - Cr$ 150,00. Maria Ferreira Costa - Diretora do Grupo Escolar "Monsenhor Rolim", de Curvelo - Indenização de despesa feita com a reforma de um armário, em agosto de 1957 - Cr$ 350,00. Jandira Corrêa de Faria Marchezani - Diretora do Grupo Escolar "Bias Fortes", de Lima Duarte - Indenização de despesa feita com a reforma de um quadro negro, trabalhos gráficos e transporte de material escolar, em 1956 - Cr$ 111,50. Noeme Pereira da Costa - Diretora do Grupo Escolar "Nossa Senhora do Carmo", de Buenópolis - Indenização de despesa feita com a confecção de testes, em outubro de 1957 - Cr$ 2.848,00. Maria José Valle Corrêa - Diretora do Grupo Escolar "Severo Ribeiro", de Itapecerica - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras em novembro e dezembro de 1957 - Cr$ 1.248,20. Dr. Moacir Santos - Diretor da Escola Normal Oficial de Paracatu - Indenização de despesas feitas com aquisição de material gráfico, em 1956 - Cr$ 2.135,00. Eliza Romagnoli - Diretora do Grupo Escolar "Tomas Brandão", da Capital - Indenização de despesa feita com serviço de reforma de móveis, em maio e junho de 1957 - Cr$ 3.970,00. Giselda Amélia de Souza - Diretora do Grupo Escolar "Barão de Indaiá" - Indenização de despesa feita com a reforma de um utensílio de cozinha, em agosto de 1957 - Cr$ 110,00. Zélia de Assis Tomazoli - Diretora da Caixa Escolar das Escolas Reunidas "Ernesto Barbosa" de Crisólia, município de Ouro Fino - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras e com aquisição de depósitos para água, em 1955 - Cr$ 600,00. Vicentina Ribeiro Malard - Diretora do Grupo Escolar "Padre José de Anchieta" - da Capital - Indenização de despesa feita com a confecção de material gráfico, em outubro e novembro de 1957 - Cr$ 3.389,00. Noêmia da Silva Abbud - Diretora do Grupo Escolar "Monsenhor Marciano", de Bom Jardim de Minas - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em 1957 - Cr$ 8.799,20. Neide de Oliveira Magalhães - Diretora do Grupo Escolar "Nossa Senhora do Patrocínio" - de Virginópolis - Indenização de despesa feita com transporte de material escolar, em fevereiro de 1957 - Cr$ 165,50. Maria de Jesus Gorgulho Chaves - Diretora das Escolas Reunidas "Rui Barbosa", de Bom Viçoso - Indenização de despesa feita com a aquisição de dois crucifixos, em outubro de 1957 -Cr$ 500,00. Eunice de Souza Lima - Diretora do Grupo Escolar "D. Eduardo", de Uberaba - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis, em novembro de 1957 - Cr$ 2.169,90. Mercês Ferreira Lopes - Diretora do Grupo "Cel. Antônio Correia", de Leandro Ferreira - Município de Pitangui - Indenização de despesa feita com aquisição de 3 talhas, em agosto e novembro de 1957 - Cr$ 640,00. Livraria Luso Espanhola e Brasileira Ltda. Belo Horizonte - Fornecimento de livros ao Grupo Escolar "Silviano Brandão" da Capital em 1957 - Cr$ 18.900,00. Livroluz Divulgadora Cultural S.A. - Belo Horizonte - Fornecimento de livros no Grupo Escolar "Silviano Brandão" da Capital em 1957 - Cr$ 10.800,00. Editora Globo - Belo Horizonte, Fornecimento de livros ao Grupo Escolar "Silviano Brandão" da Capital, em 1957 - Cr$ 3.330,00. Editora Mérito S/A - Belo Horizonte - Fornecimento de livros ao Grupo Escolar "Silviano Brandão" da Capital, em 1956 e 1957 - Cr$ 2.500,00. Maria Carabeti França - Diretora do Grupo Escolar "Silviano Brandão" da Capital - Indenização de despesa feita com a aquisição de material escolar para o estabelecimento, em 1957 - Cr$ 35.271,50. Natividade Valle Mattar - Diretora do Grupo Escolar "Carlos Pinheiro Chagas", de Oliveira - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis do estabelecimento, em novembro de 1957 - Cr$ 1.339,00. Guiomar dos Santos Quelotti - Diretora do Grupo Escolar "Artur Joviano", da Capital - Indenização da despesa feita com a aquisição de filtros, em 1957. Geralda Pereira - Diretora do Grupo Escolar "Casimiro de Abreu", de Patrocínio - Indenização de despesa com a aquisição de diversos utensílios, materiais escolares e reforma de móveis, em 1957 - Cr$ 1.012,00. Maria José Rosa - Diretora do Grupo Escolar "Cel. José Otávio Rosa" de Conceição dos Ouros - Indenização de despesa feita, com a reforma geral de uma carteira, em junho de 1957 - Cr$ 120,00. Nancy de Lourdes Carrijo - Diretora do Grupo Escolar "Artur Bernardes", de Amanhece, município de Araguari - Indenização de despesa feita com a reforma de carteiras, em setembro de 1956 - Cr$ 200,00. Edith Dias Castanon - Diretora do Grupo Escolar "Francisco Peixoto", de Guarani - Indenização de despesa feita com estofamento e verniz de 1 sofá, 2 poltronas, 6 cadeiras e carteiras, em 1957 - Cr$ 1.710,00. Olga Mendes de Faria Castro - Diretora do Grupo Escolar "Benedito Valadares" de Raul Soares - Indenização de despesa feita com a reforma de móveis do estabelecimento, em 1956 - Cr$ 365,00. Edith de Melo Guimarães - Diretora do Grupo Escolar "Presidente Antônio Carlos", da Capital - Indenização da despesa feita com transporte de material escolar, em abril de 1957 - Cr$ 60,00. Iracema Dias Tavares - Diretora do Grupo Escolar "Olinto Magalhães", de Fama - Indenização de despesa feita com o conserto de fechadura das portas do estabelecimento, em 1957 - Cr$ 115,50. Niza Ali Ganem - Itambacuri - Fiscalização dos trabalhos da Escola Normal "Santa Clara", da mesma cidade de janeiro a dezembro de 1957 - Cr$ 3.000,00. Olívia Araújo Santos - Ibiaí - Fiscalização dos trabalhos de Escola Normal "São José", da mesma cidade, de julho a dezembro de 1957 - Cr$ 1.500,00. Alfredo Barbalho Cavalcante - Campos Gerais - Fiscalização dos trabalhos na Escola Normal "Nossa Senhora do Carmo" da mesma cidade, de abril a outubro de 1957 - Cr$ 1.750,00. Maria José Vale Corrêa - Diretora do Grupo Escolar "Severo Ribeiro", de Itapecerica - Verba de "Pronto Pagamento" Importância recebida a menos, em 1957 - 1.800,00. Terezinha Passos - Diretora do Grupo Escolar "Dr. João Pinheiro" de Caeté - Indenização de despesa com aquisição de material de expediente e higiene, durante o ano de 1957 - Cr$ 2.400,00. Maria Aparecida de Melo Andrade - Diretora do Grupo Escolar de Cássia - Honorários por serviços prestados ao Ensino Rural, em agosto de 1957 - Cr$ 4.775,00. Maria Brandão de Melo - Cássia - Honorários por serviços prestados no Curso de Férias, realizados na referida cidade em agosto de 1957 - Cr$ 3.880,00. Wanda Paraíso de Morais - Cássia - Honorários por serviços prestados ao Curso de Férias realizado na referida cidade, em agosto de 1957 - Cr$ 3.880,00. Arabela de Melo Andrade - Cássia - Honorários por serviços prestados ao Curso de Férias, realizado na mesma cidade, em agosto de 1957 - Cr$ 800,00. Maria Rodrigues Manso - Diretora do Grupo Escolar de Serranos - Diferença de honorários, por haver presidido a banca de exames e suficiência, em setembro de 1957 - Cr$ 237,00. Maria da Conceição Cota - Rio Piracicaba - Diferença de diárias vencidas, a Serviço do Ensino Rural em novembro de 1957 - Cr$ 320,00. Nely de Oliveira - Diretora do Grupo Escolar Padre Antônio Corrêa" de Visconde do Rio Branco - Indenização de despesa de viagens, quando em serviço de aplicação de provas de suficiência, em setembro de 1957 - Cr$ 1.426,00. Nair das Neves - Servente do Grupo Escolar de Conceição do Rio Verde - Serviços prestados ao Curso de Férias - em janeiro de 1957 - Cr$ 790,00. Terezinha de Jesus Mendonça - Servente do Grupo Escolar de São Sebastião do Paraíso - Serviços prestados em reunião com professores ru0rais, em abril de 1957 - Cr$ 100,00. Cleonice da Silva Caldas - Diretora do Grupo Escolar de Pouso Alegre - Honorários por serviços prestados ao Ensino Rural como dirigente do Curso de Férias, realizado em Santa Rita do Sapucaí - Cr$ 4.775,00. A mesma - Diretora do Grupo Escolar de Pouso Alegre como regente da cadeira de Instrução Moral e Cívica, no curso de Férias realizado em Santa Rita do Sapucaí, em agosto de 1957 - Cr$ 1.940,00. Maria Stella Garcia Sandy - Professora em Santa Rita do Sapucaí - Serviços prestados em Curso de Férias, realizado em agosto de 1957 - Cr$ 3.880,00. Maria Bárbara Junqueira - Professora do Grupo Escolar de Santa Rita do Sapucaí - Honorários por serviços prestados ao Curso de Férias realizado em agosto de 1957 - Cr$ 3.880,00. Líbia Vieira - Orientadora das Escolas Rurais de Araguari - Indenização de despesas de viagens a serviço do Ensino Rural em outubro de 1957 - Cr$ 93,00. Oscar Narciso Campos - Bolsa de Estudo do Curso Médio de Agricultura e Florestas, município de Pará de Minas, referentes aos meses de outubro e novembro de 1957 - Cr$ 2.000,00. Maria Garcia Cleto Duarte - Professora do Grupo Escolar de Santa Rita do Sapucaí - Serviços prestados ao Curso de Férias, em agosto de 1957 - Cr$ 3.880,00. Noemi Calvário Baeta de Oliveira - Orientadora das Escolas Rurais de Carandaí - Indenização de despesas de viagens a serviço do Ensino Rural, em setembro de 1957 - Cr$ 40,00. Réa Sílvia Alves - Orientadora das Escolas Rurais de Matozinhos - Indenização de despesas de viagens e serviço do Ensino Rural em setembro, outubro e novembro de 1957 - Cr$ 720,00. Maria da Conceição Cota - Orientadora das Escolas Rurais de Rio Piracicaba - Indenização de despesas de viagens a serviço do Ensino Rural, em maio de 1957 - Cr$ 1.810,00. Maria Helena Costa - Orientadora das Escolas Rurais de Pará de Minas - Indenizações de despesas de viagens a serviço do Ensino Rural, nos meses de agosto a setembro de 1957 - Cr$ 282,00. Noeme Calvário Baeta de Oliveira - Orientadora das Escolas Rurais de Carandaí - Indenização de despesas de viagens e Serviços do Ensino Rural nos meses de novembro e dezembro de 1957 - Cr$ 732,00. Conceição Pinheiro - Orientadora das Escolas Rurais de Conselheiro Lafaiete - Indenização de despesas de viagens a serviço do Ensino Rural em fevereiro de 1957 - Cr$ 164,50. Geraldina Soares Ferreira - Orientadora das Escolas Rurais de Alvinópolis - Indenização de despesas com viagens a serviço do Ensino Rural, em setembro de 1957 - Cr$ 1.850,00. Alcides Montes - Empresa São Luiz - Uberaba - Transporte feito a requisição desta Secretaria, em dezembro de 1956 - Cr$ 155,00. Aulus Safar - Chefe do Executivo da União Estadual de Minas Gerais - Gastos com a realização do Quinto Festival Universitário de Arte, hospedagem e medalhas, em outubro e novembro de 1956 - Cr$ 75.685,80. Ambassy Hotel - Capital - Hospedagem do Professor Manoel Villa e Senhora - que estiverem na Capital, em visita cultural, em novembro de 1957 - Cr$ 22.438,00. Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - São Paulo - Transporte feito a requisição desta Secretaria em 1957 - Cr$ 99,70. A mesma - São Paulo - Transporte feito a requisição desta Secretaria em agosto de 1957 - 33,50. A mesma - São Paulo - Transporte feito a requisição desta Secretaria em setembro e outubro de 1957 - Cr$ 355,00. A mesma - São Paulo - Transporte feito a requisição desta Secretaria em, em novembro e dezembro de 1957 - Cr$ 1.010,10. Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - Pagamento de Transporte feito a requisição desta Secretaria em agosto, novembro e dezembro de 1957 - Cr$ 552,30. O mesmo - Transportes feitos a requisição desta Secretaria em setembro e outubro de 1957 - Cr$ 9.760,00. O mesmo - Transportes feitos a requisição desta Secretaria em julho de 1957 - Cr$ 160,00. O mesmo - Transportes feitos a requisição desta Secretaria em setembro de 1957 - Cr$ 128,00. Estrada de Ferro Bragantina - São Paulo - Transporte de Materiais Escolares a requisição desta Secretaria em agosto de 1956 - Cr$ 23,40. Estrada de Ferro Santos a Jundiaí - São Paulo - Transporte feito a requisição desta Secretaria em setembro de 1957 - Cr$ 33,30. Inácio Loyola Pinto - Capital - Transportes feitos a requisição desta Secretaria em julho, agosto e novembro de 1955, e janeiro, fevereiro, março e dezembro de 1956 - Cr$ 1.991,40. O mesmo - Capital - Transportes feitos a requisição desta Secretaria em janeiro, julho e setembro de 1957 - Cr$ 1.269,00. José Parreira Costa - Campo Belo - Transportes feitos a requisição desta Secretaria em abril, junho, julho e agosto de 1955 - Cr$ 760,00. Manuel Ruas - Gerente do Grande Hotel de Ouro Preto - Hospedagem de 100 estudantes que compareceram ao Congresso de Estudantes de Engenharia, realizado em setembro de 1957 - Cr$ 184.000,00. Navegação Mineira do Rio São Francisco - Pirapora - Transporte feito a requisição desta Secretaria em abril e março de 1957 - Cr$ 136,50. A mesma - Pirapora - Transporte feito a requisição desta Secretaria em novembro e dezembro de 1956 - Cr$ 114,80. Rede Ferroviária Federal S.A. - Rio de Janeiro - Pagamento de transportes feitos pela Rede Viação do Paraná, Santa Catarina, em junho de 1957 -......... Cr$ 18.325,00. Viação Rio Lux - S/A - Rio de Janeiro - Transporte feito a requisição desta Secretaria em junho de 1957 - Cr$ 1.280,00. Dr. Quintino Melquiades de Oliveira - Visconde de Rio Branco - Exames médico-biométricos realizados nos alunos da Escola Normal Local, em 1956 e 1957 - Cr$ 3.060,00. Maria Nazareth Paiva - Professora primária, Padrão M-F, de Educação Física, das Escolas Reunidas "Wenceslau Neto", de Itajubá - Designada diretora das referidas Escolas - Indenização de despesas de viagens de fevereiro a novembro de 1955 - Cr$ 3.600,00. Maria José Coelho - Diretora do Grupo Escolar "Desembargador Continentino", de Oliveira - Indenização de despesas feitas proveniente de transportes de material escolar, em 1956 - Cr$170,00. Maria Abadia Nicodemus - Orientadora das Escolas Rurais de Araguari - Indenização de despesas de viagens a serviço do Ensino Rural, em maio de 1957 - Cr$754,00. Total - Cr$ 934.101,60

Art. 2º

Para ocorrer às despesas decorrentes da presente lei, fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias.

Art. 3º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO Darcy Bessone de Oliveira Andrade José de Faria Tavares

Lei Estadual de Minas Gerais nº 2.714 de 24 de dezembro de 1962 | JurisHand AI Vade Mecum