Lei Estadual de Minas Gerais nº 25.752 de 22 de janeiro de 2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus, com sede no Município de Luislândia. O povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, nos termos do § 8º do art. 70 da Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgo a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 22 de janeiro de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.
– Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus, com sede no Município de Luislândia.
Deputado Tadeu Leite – Presidente Deputado Gustavo Santana – 1º-Secretário Deputado Vitório Júnior – 2º-Secretário