Artigo 44, Inciso I da Lei Estadual de Minas Gerais nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018

– Os Pontões de Cultura têm por finalidade:

promover a articulação entre os Pontos de Cultura;

formar redes de capacitação e de mobilização;

desenvolver programação integrada e intercâmbio entre Pontos de Cultura por região.