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Lei Estadual de Minas Gerais nº 21.983 de 02 de março de 2016

Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra – EFGL –, com sede no Município de Nova Ponte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.


Art. 1º

Fica declarada de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra – EFGL –, com sede no Município de Nova Ponte.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Lei Estadual de Minas Gerais nº 21.983 de 02 de março de 2016