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Lei Estadual de Minas Gerais nº 1.591 de 16 de janeiro de 1957

Abre à Secretaria da Agricultura, Industria, Comércio e Trabalho o crédito especial de Cr$ 3.385.989,60. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 1957.


Art. 1º

Fica aberto à Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho, com vigência até 31 de dezembro de 1957, o crédito especial de Cr$3.385.989,60 (três milhões trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove cruzeiros e sessenta centavos), para ocorrer ao pagamento das seguintes despesas: Cr$ Geraldo de Oliveira Reis - Diferença de vencimentos em serviços extraordinários prestado ao S. E. P., nos meses de outubro a dezembro de 1954. 2.240,00 Jefferson Chaves - Ajuda de custo concedida pela sua transferência, por necessidade de serviço, de Ibitipoca para Muriaé em 1955. 5.880,00 Inimá de Almeida - Ajuda de custo concedida em virtude de sua transferência de Uberlândia para Frutal, em 1955. 3.500,00 Geraldo Cristiano do Nascimento - Diferença de vencimentos a partir de 11 de dezembro de 1953 a 31 de dezembro de 1955, de acordo com a Lei n. 775, de 1º de dezembro de 1951 (operar com substâncias radioativas), sendo Cr$ 21.453,20 de diferença de vencimentos e Cr$ 3.418,70 de abono de família. 24.871,90 Hélio Sales - Diferença de vencimentos a partir de 11 de dezembro de 1953 a 31 de dezembro de 1955 de acordo com a Lei nº 775, de 1º de dezembro de 1951 (operar com substancias radioativas) sendo Cr$ 11.699,40 de 40% de gratificação e Cr$ 2.456,90 de 21% de abono de família. 14.156,30 João Claudemiro dos Santos - Valor de 15 diárias vencidas em dezembro de 1955, a serviço do D.P.V. em Patrocínio de Patos de Minas, a Cr$ 150,00. 2.250,00 José Tiburcio de Faria - Valor de 31 diárias vencidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 1955, a serviço do S. E. C. Café em Patos de Minas e Pitangui, sendo duas a Cr$ 180,00 e vinte e nove a Cr$ 120,00. 3.840,00 João Batista Guerra - Valor de 15 diárias vencidas em dezembro de 1955, a serviço do S. F. Matas em Raul Soares e Ferros, a Cr$ 100,00. 1.500,00 Pericles Dutra de Mendonça - Valor de 15 diárias vencidas em dezembro de 1955, a Cr$ 120,00 a serviço do D. P. V. em São João Nepomuceno e Rio Novo. 1.800,00 Samuel Sales - Valor de 28 diárias vencidas em outubro e novembro de 1955, a serviço do D.P.V. em Santa Rita do Sapucai e Pouso Alegre a Cr$ 100,00. 2.800,00 Mário Gasparini - 3º Sargento da F. Pública - Valor de 4 diárias vencidas em dezembro de 1955, a serviço do D.E.T. em Florestal a Cr$ 180,00. 720,00 Antônio Pimenta de Figueiredo - Valor de 15 diárias vencidas em novembro de 1955, a Cr$ 100,00 a serviço do D. T. M. em Malacacheta - 1.500,00. 1.500,00 Elydio Cesário de Figueiredo Cortes - Valor de 11 diárias vencidas em dezembro de 1955, a Cr$ 120,00 a serviço do D. P. A. em Leopoldina e Além Paraiba. 1.320,00 Clarindo de Paiva Souza - Valor de 38 diárias vencidas em setembro, outubro e novembro de 1955, sendo 3 a Cr$ 225,00 e 35 a Cr$ 120,00 a serviço do D.P.V. em Belo Horizonte e Abaeté. 4.875,00 Agripino Moreira de Carvalho - Valor de 76 diárias vencidas de julho a dezembro de 1955, sendo 30 a Cr$ 75,00 e 46 a Cr$ 100,00 a serviço do D.P.A. em Formiga, Pains e Iguatama. 6.850,00 Joaquim Bento Pinto - Valor de 102 diárias vencidas de março a dezembro de 1955, sendo 48 a Cr$ 100,00, 47 a Cr$ 150,00 e 7 a Cr$ 225,00 a serviço do D. P. A. em Guaxupé, Uberaba, Curvelo, Passos e outras. 13.425,00 Deicola Coelho - Valor de l7 diárias vencidas em outubro e dezembro de 1955, a Cr$ 100,00 a serviço do S. A. C. A. em Porteirinha. 1.700,00 Sebastião Rodrigues Silva - Valor de 45 diárias vencidas em outubro, novembro e dezembro de 1955, a Cr$ 100,00, a serviço do D. T. M. em Sapucaia, Resplendor, Limeira e outras. 4.500,00 Silvio Maranha Junior - Valor de 15 diárias vencidas em dezembro de 1955, sendo 4 a Cr$ 300,00 e 11 a Cr$ 150,00, a serviço do D. P. A. em Curvelo e Corinto. 2.850,00 Boaventura Leite Ribeiro - Valor de 45 diárias vencidas em abril, maio e junho de 1955, a 75,00, a serviço do S. E. C. C. em Três Pontas, Boa Esperança e Campo do Meio. 3.375,00 Salvador de Oliveira Machado - Valor de 15 diárias vencidas em dezembro de 1955, sendo uma a Cr$ 150,00 e 14 a Cr$ 300,00, a serviço do D. P. A. no município de Belo Horizonte. 4.350,00 Antônio Padua Rezende - Valor de 29 diárias vencidas em novembro e dezembro de 1955, a Cr$ 100,00 a serviço do D.P.A. nos municípios de Camanducaia, Cambuí e Pouso Alegre. 2.900,00 José Luiz Franzoni - Valor de 13 diárias vencidas em dezembro de 1955, a Cr$ 120,00, a serviço do D. P. A. em Leopoldina. 1.560,00 Sebastião de Campos Valadares - Valor de 11 diárias vencidas em dezembro de 1955, a Cr$ 200,00 a serviço do D. P. A. no município de Mateus Leme. 2.200,00 Vinicio Batista de Araujo - Valor de 9 diárias vencidas em novembro de 1955, a serviço do D. P. A., no Rio de Janeiro, a razão de Cr$ 450,00. 4.050,00 Argemiro Baise - 82 diárias vencidas a serviço do D.P.A., nos municípios de Guaxupé, Guaranésia, Monte Santo, e outros, no período de julho a dezembro de 1955, sendo 30 a Cr$ 75,00 e 52 a Cr$ 100,00. 7.450,00 Aristeu de Freitas Caldas - Valor de 40 diárias vencidas a serviço do D. T. M., nos meses de outubro a dezembro de 1955, nas localidades de São Tomé, Santo Antônio, Gimirim, Racha Pau e outras a Cr$ 100,00. 4.000,00 Mário Moura - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D.P.V. (SECA) em dezembro de 1955, em Montes Claros em Belo Horizonte, sendo 11 a Cr$ 100,00 e 4 a Cr$ 225,00. 2.000,00 Francisco Eugenio de Lima - Valor de 12 diárias vencidas a serviço do D.P.A. em dezembro de 1955, nos municípios de Estiva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e outros a Cr$ 100,00. 1.200,00 Gumercindo de Moura - Valor de 14 diárias vencidas a serviço do D.E.T., em dezembro de 1955 no município de Belo Horizonte, a Cr$ 180,00. 2.520,00 Jeremias Ferreira da Silva - Valor de 30 diárias vencidas a serviço do D.T.M., em novembro e dezembro de 1955, nas localidades de Bogari, Rio Corrente, Marilac, Itaúna, Bugre e outras a Cr$ 100,00. 3.000,00 Demance Soares - Saldo de 41 diárias vencidas a serviço do D.P.A., de outubro a dezembro de 1955, no município de Água Boa. 1.660,00 Calixto Wakin - Valor de 45 diárias vencidas a serviço do D.P.A., de outubro a dezembro de 1955, nos municípios de Ubá, e outras a Cr$ 100,00. 4.500,00 Jaci Custodio da Fonseca - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D.T.M. em dezembro de 1955, nos municípios de Muriaé, Caratinga, Juiz de Fora e outras. 2.060,00 Benevides Garcia Rosa - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D.P.V., em dezembro de 1955 no município de Formiga a Cr$ 100,00. 1.500,00 Helio Martins Pereira - Valor de 45 diárias vencidas a serviço do D.T.M., em setembro, outubro e novembro de 1955 no município de Coronel Fabriciano a Cr$ 100,00. 4.500,00 Fausto Gonçalves de Oliveira - Valor de 38 diárias vencidas a serviço do D.T.M. em outubro, novembro e dezembro de 1955, a Cr$ 100,00 no município de Caratinga. 3.800,00 Sérvulo Barbosa de Macedo - Valor de 3 diárias vencidas a serviço do D.P.A., em novembro de 1955, no município de Turmalina a Cr$ 100,00. 300,00 Ataliba Afonso de Almeida - Valor de 6 diárias vencidas a serviço do D.P.A., em dezembro de 1955, no município de Araxá, a Cr$ 150,00. 900,00 Rui Silva Vechi - Valor de 33 diárias vencidas a serviço do D.P.V. nos meses de abril a novembro de 1954, nos municípios de Caeté, Viçosa, Ponte Nova e outros e ainda no Rio de Janeiro, sendo 4 a Cr$ 150,00 e às restantes a Cr$ 100,00. 9.000,00 João Bento Filho - Valor de 30 diárias vencidas a serviço do D.T.M., em dezembro de 1955, no município de Muriaé, a Cr$ 90,00. 2.700,00 Miguel Felipe Antonio - Valor de 5 diárias vencidas a serviço do D.P.A., em dezembro de 1955, em Neves e Betim a Cr$ 200,00. 1.000,00 Albino Primo Pontelo - Valor de 28 diárias vencidas a serviço do D. P. A. em novembro e dezembro de 1955, no município de Sete Lagoas a Cr$ 100,00. 2.800,00 João Ribeiro Gomes - Valor de 10 diárias vencidas a serviço do D. P. V. em dezembro de 1955, no município de João Pinheiro, a Cr$ 150,00. 1.500,00 Adjalmo Cagnani - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. P. A. em dezembro de 1955, no município de Poços de Caldas, a Cr$ 100,00. 1.500,00 Odilon Barbosa - Valor de 14 diárias vencidas a serviço do D. P. A. em dezembro de 1955, no município de Guanhães, a Cr$ 120,00. 1.680,00 Ari Marcos da Silva - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. P. A., em outubro de 1955, no município de Governador Valadares, a Cr$ 120,00. 1.800,00 Aloisio Alipio de Souza - Valor de 23 diárias vencidas a serviço do D.P.A. em janeiro e fevereiro de 1955, nas localidades de Lavrinha, Saude e outras a Cr$ 90,00. 2.070,00 Sebastião Tavares - Valor de 6 diárias vencidas a serviço do D.P.A. em dezembro de 1955, no município de Paraisópolis, a Cr$ 100,00. 600,00 Pedro Silveira - Valor de 30 diárias vencidas a serviço do D. T. M. em novembro e dezembro de 1955, no município de Governador Valadares, a Cr$ 120,00. 3.600,00 Reinaldo Ribeiro de Lacerda - Valor de 11 diárias vencidas a serviço do D. T. M., em dezembro de 1955, no município de Caratinga, a Cr$ 120,00. 1.320,00 Sebastião Rodrigues - Valor de 105 diárias vencidas a serviço do D.P.A. de maio a agosto e de outubro a dezembro de 1955, nos municípios de Guaxupé, Passos e outros, sendo 50 a Cr$ 75,00, 10 a Cr$ 135,00 e as restantes a Cr$ 100. 9.600,00 Clóvis Sebastião Rosa - Valor de 7 diárias vencidas a serviço do D.P.A. em dezembro de 1955, no município de Brasópolis a Cr$ 120,00. 840,00 Joaquim de Oliveira - Valor de 15 diárias vencidas em novembro de 1955, a serviço D. T. M., no município de Governador Valadares a Cr$ 100,00. 1.500,00 Francisco de Assis Rodrigues - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. T. M. em dezembro de 1955, no município de Ponte Nova, a Cr$ 120,00. 1.800,00 Carlos Gomes de Andrade - Valor de 45 diárias vencidas a serviço do D.P.A. nos meses de agosto, setembro e dezembro de 1955, no município de Campina Verde , sendo 15 a Cr$ 75,00 e 30 a Cr$ 100,00. 4.125,00 José Carvalho de Lima - Valor de 15 diárias vencidas a serviço de S.E.C.C. no mês de dezembro de 1955, no município de Oliveira a Cr$ 120,00. 1.800,00 Argeu do Carmo Russo - Valor de 35 diárias vencidas a serviço do D.P.V. nos meses de janeiro a abril de 1955, nos municípios de Sacramento, Conquista, Uberaba e outros, sendo 33 a Cr$ 100,00 e 2 a Cr$ 180,00. 3.660,00 Arnaldo de Paula Gomes - Valor de 38 diárias vencidas a serviço do D.T.M. nos meses de setembro a dezembro de 1955, no município de Carangola, a Cr$ 100,00. 3.800,00 Francisco Edson Cabral - Valor de 28 diárias vencidas a serviço do D.T.M. nos meses de novembro a dezembro de 1955, no município de Governador Valadares, a Cr$ 100,00. 2.800,00 Octacilio Barbosa Lima - Valor de 9 diárias vencidas a serviço do D.P.A. no mês de dezembro de 1955, no município de Espinosa a Cr$ 100,00. 900,00 João Pereira Leão - Valor de 4 diárias vencidas a serviço do D.P.A. em março de 1955, no município de Virginópolis a Cr$ 100,00. 400,00 Osório de Souza - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D.T.M. em dezembro de 1955, no município de Coronel Fabriciano a Cr$ 120,00. 1.800,00 Elói Tomaz de Magalhães - Valor de 11 diárias vencidas a serviço do D.P.V. em novembro e 8 de dezembro de 1955, no município de Patos de Minas a Cr$ 100,00. 1.900,00 Afrânio Cesar de Oliveira - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D.P.A. no mês de dezembro de 1955, no município de Boa Esperança a Cr$ 100,00. 1.500,00 João Rodrigues Bitencourt - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do S.E.C.A., em dezembro de 1955, no município de Corinto a Cr$ 120,00. 1.800,00 Luiz Mayrinck Neto - Valor de 55 diárias vencidas a serviço do D.P.V. nos meses de setembro a dezembro de 1953, no município de Ponte Nova a Cr$ 50,00. 2.750,00 Sila Torres Duarte - Valor de 22 diárias vencidas a serviço do D.P.V. de outubro a dezembro de 1955, no município de Ponte Nova, a Cr$ 120,00. 2.640,00 Anttônio Satil Dias - Valor de 30 diárias vencidas a serviço do D.T.M. nos meses de novembro e dezembro de 1955, no município de Governador Valadares a Cr$ 100,00. 3.000,00 Argemiro Baisi - Valor de 30 diárias vencidas a serviço do D.P.A. nos meses de maio, junho de 1955, no município de Guaxupé a Cr$ 75,00. 2.250,00 Silvio Moreira - Valor de 56 diárias vencidas a serviço do D.T.M. nos meses de agosto a novembro de 1955, nos municípios de Conselheiro Pena, Belo Horizonte e outros, sendo Cr$ 135,00, 7 a Cr$ 75,00, 35 a Cr$ 100,00 e 10 a Cr$ 180,00. 6.365,00 Othon Dias Swerts - Valor de 14 diárias vencidas a serviço do D.P.A., em outubro e dezembro de 1955 nos municípios de Alfenas, Machado e outros. 2.100,00 João Roque Franco - Valor de 8 diárias vencidas a serviço do D. P. A. em dezembro de 1955, no município de Pirapora, a Cr$ 100,00. 800,00 Delfim Gonçalves Carneiro - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. P. A., em dezembro de 1955, no município de João Pinheiro, a Cr$ 100,00. 1.500,00 Anthero Pereira Neto - Valor de 60 diárias vencidas a serviço do D.T.M. nos meses de novembro e dezembro de 1955, no município de Muriaé, a Cr$ 75,00. 4.500,00 Napoleão dos Santos Machado - Valor de 45 diárias vencidas a serviço do D.P.A., em novembro e dezembro de 1955, nos municípios de Juiz de Fora e Matias Barbosa a Cr$ 120,00. 5.400,00 José Fagundes de Araujo - Valor de 14 diárias vencidas a serviço do D. P. A., em dezembro de 1955, no município de Antônio Carlos, sendo 4 a Cr$ 150,00 e 10 a Cr$ 300,00. 3.600,00 Deocleciano Alves Pinto - Valor de 60 diárias vencidas a serviço do D. T. M. de setembro a dezembro de 1955, no município de Nanuque a Cr$ 100,00. 6.000,00 Joventino de Alencar Filho - Valor de 90 diárias vencidas a serviço do D.P.A. nos meses de julho a dezembro de 1955, no município de Curvelo e Corinto, sendo 30 a Cr$ 90,00 e 60 a Cr$ 120,00. 9.900,00 Joventino de Alencar Filho - Pago a menor nas diárias de maio e junho de 1955. 450,00 Lauro Muller de Lima - Valor de 30 diárias vencidas a serviço do D. T. M. nos meses de outubro e novembro de 1955, em Itambacuri, a Cr$ 100,00. 3.000,00 Antônio Rabelo - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. P. A., em dezembro de 1955, no município de Poços de Caldas a Cr$ 100,00. 1.500,00 Helio Martins Pereira - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. T. M. em dezembro de 1955, no município de Coronel Fabriciano a Cr$ 100,00. 1.500,00 Ari Marcos da Silva - Valor de 30 diárias vencidas a serviço do D. P. A. nos meses de novembro e dezembro de 1955, nos municípios de Itambacuri, Caratinga e outros a Cr$ 120,00. 3.600,00 Anselmo Bonifácio - Valor de 88 diárias vencidas a serviço do D. P. V. no período de março a novembro de 1955, no município de Manhumirim, sendo 41 a Cr$ 100,00, 34 a Cr$ 150,00 e 13 a Cr$ 180,00. 11.540,00 João Camilo de Araújo - Valor de 10 diárias vencidas a serviço do D. T. M. em junho de 1955, no município de Araguari, a Cr$ 180,00. 1.800,00 Marciano Teixeira de Carvalho - Valor de 56 diárias vencidas a serviço do D. P. A. de maio a dezembro de 1955, nos municípios de Lavras e Perdões, sendo 25 a Cr$ 90,00 e 31 a Cr$ 120,00. 5.970,00 Sebastião Hipólito dos Santos - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. P. A. em julho de 1955, no município de Viçosa a Cr$ 90,00. 1.350,00 Luiz de Fonseca Vilares - Valor de 12 diárias vencidas a serviço do D. A. C. em abril, maio e junho de 1955, nos municípios de Três Corações e Varginha, a Cr$ 120,00. 1.503,00 João José Fagundes Penido - Valor de 45 diárias vencidas a serviço do D. T. M. nos meses de setembro, outubro e novembro de 1955, no município de Manhuaçu, a Cr$ 75,00. 3.375,00 Aloisio Alipio de Souza - Valor de 29 diárias vencidas a serviço do D. P. A. nos meses de novembro e dezembro de 1955, no município de Diamantina, a Cr$ 120,00. 3.480,00 Hely Lopes da Silva - Valor de 11 diárias vencidas a serviço do D. P. A. em dezembro de 1955, nos municípios de Cambuquira e Belo Horizonte, sendo 9 a Cr$ 300,00 e 2 a Cr$ 150,00. 3.000,00 Donorte Lourenço André - Valor de 5 diárias vencidas a serviço do D. P. A. em maio de 1955, no Rio de Janeiro, sendo 1 a Cr$ 150,00 e 4 a Cr$ 450,00. 1.950,00 João Quirino de Souza - Valor de 60 diárias vencidas a serviço do D.P.V., S.E.C.C. nos meses de maio, junho, agosto e novembro de 1955, no município de Poços de Caldas a Cr$ 100,00. 6.000,00 Caetano Ferreira Pinto - Valor de 27 diárias vencidas a serviço do D. P. V. nos meses de novembro e dezembro de 1955, no município de Barra Longa, a Cr$ 100,00. 2.700,00 Sydney Barbosa - Valor de 15 diárias vencidas a serviço do D. P. V., S. E. C. C. sendo 14 no município de Poços de Caldas, a Cr$ 120,00 e 1 em São Paulo a Cr$ 337,50, em outubro. 2.017,50 Osvaldo Ferreira de Freitas - Valor de 38 diárias vencidas a serviço do D. P. A., nos meses de setembro a dezembro de 1955, no município de Barra Longa, a Cr$ 100,00. 3.800,00 José Moreira da Silva - Valor de 11 diárias vencidas a serviço do D. P. V. de setembro a dezembro de 1955, no município de Pitangui, a Cr$ 120,00. 1.320,00 José Francisco Fernandes - Valor de 24 diárias vencidas a serviço do D. P. V. nos meses de abril, maio, junho e dezembro de 1955, nos municípios de Muriaé, Carangola, sendo 17 a Cr$ 90,00 e 7 a Cr$ 120,00. 2.370,00 Adalberto Duarte Silva - Diferença de diárias pagas a menor em 1955. 1.350,00 Osmar Ferreira Lima - Valor de 3 diárias vencidas a serviço do S.E.C.A., em novembro de 1955 no município de Diamantina a Cr$ 120,00. 360,00 Garibalde Cerqueira Filho - Valor de 46 diárias vencidas a serviço do D.P.A., nos meses de maio a dezembro de 1955, nos municípios de Leopoldina e Cataguases, sendo 12 a Cr$ 90,00 e 34 a Cr$ 120,00. 5.160,00 Alcebiades Valentim de Sousa - Valor de 86 diárias vencidas a serviço do D.P.A. nos meses de maio a dezembro de 1955, nos municípios de Leopoldina, Além Paraíba e outros, sendo 51 a Cr$ 75,00 e 33 a Cr$ 100,00 e 2 a Cr$ 135,00. 7.395,00 Dr. José Teixeira e Silva - Aluguéis de 1955 do prédio ocupado pela 3ª C.S.R.D.F., em Barbacena a Cr$ 5.400,00 por mês. 68.400,00 José Sarmento Amorim - Aluguéis de 1º de janeiro a 2 de junho de 1955 a Cr$ 2.000,00 mensais do prédio ocupado pela 28ª C. A. P. em Formiga. 10.133,30 Espólio de Alvaro Guiomarino Guieiro - Aluguéis de 10 de março a 31 de dezembro de 1954, a Cr$ 800,00 mensais, do prédio ocupado em Diamantina pela sede do Posto de Fomento de Algodão. 7.733,20 Cooperativa dos Produtores de Leite de Esmeraldas - Aluguéis de janeiro a dezembro de 1955 do prédio ocupado pelo Posto de Fomento do Algodão a razão de Cr$ 400,00 mensais. 4.800,00 Raimundo Salomão - Aluguel de junho de 1955, do prédio ocupado em Lagoa Santa, pelo P.D.S. Vegetal. 150,00 Loja Maçonica "União Cosmopolita" - Aluguel de janeiro a dezembro de 1955, do prédio ocupado em Ponte Nova pela 2ª C.R.S.D.F., à razão de Cr$ 800,00 mensais. 9.600,00 Josué Claudio de Souza - Aluguel de 1º de janeiro a 30 de junho de 1955, do prédio que foi ocupado em Pirapama pelo P.F.A. 1.800,00 Lucia Ramos de Freitas - Aluguel do mês de dezembro de 1955, da sala ocupada em Aimorés, com o escritório do Sub-Distrito de F. de Matas. 200,00 José do Nascimento Ferradeiro - Aluguel de janeiro a dezembro de 1955, da sala ocupada em Governador Valadares, pelo Distrito Central de Fiscalização de Matas. 3.600,00 Gentil Diniz - Aluguel de dezembro de 1955, do prédio ocupado pelo Departamento de Comércio da Secretaria da Agricultura, situado a rua Aquiles Lobo 576, contrato registrado no Tribunal de Contas sob o n. 7.403. 10.000,00 Rodoviária São Francisco Ltda. - Aluguel nos meses de janeiro a dezembro de 1955, da casa ocupada em Pirapora pela 24ª C.A.P. a razão de Cr$ 1.000,00 mensais. 12.000,00 Benedito Pereira Gomes - Aluguel de janeiro a dezembro de 1955, do prédio ocupado pela 22ª C.S.R.D.F. em Montes Claros. 14.400,00 Hélio Martins Pereira - Indenização do aluguel de dezembro de 1955 do escritório do Distrito de Fiscalização de Matas de Coronel Fabriciano. 200,00 José Augusto Neves - Aluguel de janeiro a dezembro de 1955, do prédio ocupado em Governador Valadares, pela 25ª C.A.P. 6.000,00 Armando Grossi - Aluguel do prédio ocupado pelo Distrito Central de Fiscalização de Matas em Caratinga, sendo Cr$ 1.000,00 do aumento autorizado pelo senhor Secretário, de Cr$ 300,00 para Cr$ 500,00 no período de março a julho de 1955, e Cr$ 2.500,00 para pagamento do aluguel dos meses de agosto a dezembro de 1955. 3.500,00 Antônio Salustiano Pereira - Aluguel do prédio ocupado em Grão Mogol, pelo Posto de Fomento do Algodão no período de janeiro a junho de 1955. 1.200,00 Jader de Moura - Aluguel de janeiro a dezembro de 1955, do prédio ocupado para a sede e depósito do Posto de Fomento do Algodão em Abaeté, à razão de Cr$ 800,00 mensais. 9.600,00 Sebastião Carlos da Silva - Aluguel de agosto a dezembro de 1954, a razão de Cr$ 300,00 mensais do prédio ocupado pelo posto de Fomento do Algodão, em Pitangui. 2.400,00 Cia. Mineira de Eletricidade de Juiz de Fora - Energia elétrica fornecida à 4ª C.S.R.D.F. 18,00 Cia. Força e Luz de Minas Gerais - Energia elétrica - fornecida ao D.P.A. em abril de 1955. 4.364,10 Cia. Força e Luz de Minas Gerais - Energia elétrica - fornecida a diversas repartições desta Secretaria em setembro de 1955. 133.353,10 Cia. Mineira de Eletricidade - Energia elétrica fornecida a 4ª C.A.P. (Juiz de Fora) em outubro de 1955. 18,00 Cia. Mineira de Eletricidade - Energia elétrica fornecida à Fábrica Escola Cândido Tostes - em outubro de 1955. 8.524,00 Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - energia elétrica fornecida ao Departamento de Produção Vegetal e à Secretaria em outubro de 1955, conforme faturas números 51 GL - 20 e 51 GL 30. 13.762,00 José Adelino de Mesquita - Indenização de despesas feitas com o consumo de força e luz da Escola Adelaide Andrade nos meses de setembro e novembro de 1955. 948,80 Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - Energia elétrica fornecida ao Departamento de produção Vegetal e a própria Secretaria em novembro e dezembro de 1955, conforme faturas números CM 51 GL 30. 11.773,90 Cia. Mineira de Eletricidade - Energia elétrica fornecida à Fábrica Escola Cândido Tostes de Juiz de Fora, em setembro de 1955. 6.970,00 Cia. Mineira de Eletricidade - Energia elétrica fornecida à 4ª CSRDF em Juiz de Fora, em dezembro de 1955. 18,00 Cia. Força e Luz de Minas Gerais - Energia elétrica fornecida às diversas dependências da Secretaria, em novembro de 1955. 127.581,20 Cia. Força e Luz de Minas Gerais - Energia elétrica fornecida às diversas dependências da Secretaria, em outubro de 1955. 130.187,10 Centrais Elétricas de Minas Gerais - Energia elétrica - fornecida ao Moinho de Calcário da Cidade Industrial em maio de 1955. 13.415,40 José Rodrigues da Silva - Indenização de despesas referentes ao fornecimento de energia elétrica de 1953 e 1954 do Aprendizado Carlos Prates de Itambacuri. 851,50 Cia. Força e Luz de Minas Gerais - Fornecimento de energia elétrica para diversas dependências da Secretaria em dezembro de 1955. 112.287,90 Estrada de Ferro Goiás - Transportes diversos prestados em 1955, conforme conta G. E. 206/55/18. 8.051,50 Navegação Mineira do Rio São Francisco - Transportes diversos prestados ao Departamento de Comércio em 1955, conforme fatura N. 48 TM/55. 12.518,60 Cia. Indústria e Viação Pirapora - Transportes diversos efetuados em 1955, para esta Secretaria conforme fatura 32697. 588,00 Expresso Triângulo S/A - Transportes diversos efetuados para esta Secretaria em 1955. 125,00 Ignácio Loyola Pinto - Transportes rodoviários prestados de julho a dezembro de 1955, conforme requerimento de 24 de dezembro de 1955. 2.478,00 Othon Dias Swertz - Despesas de transportes urbanos e condução de novembro de 1955, já registrados no Tribunal de Contas. 210,00 José Tiburcio de Faria - Despesas de condução e transportes urbanos em dezembro de 1955. 134,00 João Batista Guerra - Despesas de condução e transportes urbanos vencidos em dezembro de 1955. 474,00 Clarindo de Paiva Souza - Despesas de condução e transportes urbanos em setembro, outubro e novembro de 1955. 340,00 Joaquim Bento Pinto - Despesas de transportes urbanos vencidos em 1955. 150,00 Deicola Coelho - Despesas de condução vencidas em 1955. 100,00 Sebastião Rodrigues Silva - Despesas de condução vencidas em 1955. 1.350,00 Silvio Maranha Junior - Despesas de transportes urbanos em 1955. 100,00 Empresa de Transportes Aerovias Brasil S/A - Transportes prestados em 1955 a esta Secretaria conforme fatura 1507. 5.296,20 Nacional Transportes Aereos S/A - Transportes diversos realizados em 1955 para esta Secretaria. 3.863,70 Ignácio Loyola Pinto - Transportes rodoviários prestados em setembro, outubro e novembro de 1955. 1.379,60 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes rodoviários prestados a esta Secretaria em 1955, requerido em dezembro. 17.668,40 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes rodoviários prestados a esta Secretaria em 1955, requerido em novembro de 1955. 11.016,80 Rosalina Ferreira dos Reis - Transportes Rodoviários prestados a esta Secretaria em 1955, conforme requisições anexadas ao requerimento de 26.12.55. 211,20 Empresa de Transportes Aerovias Brasil S/A - Transportes aéreos realizados por conta desta Secretaria em 1955, conforme faturas PA 1240 e 1380. 14.413,70 Salvador de Oliveira Machado - Transportes urbanos vencidos em dezembro de 1955. 100,00 José Luiz Franzoni - Transportes urbanos vencidos em dezembro de 1955, ao serviço do D.P.A. 20,00 Vinicio Batista de Araujo - Transportes urbanos vencidos em novembro de 1955, no Rio de Janeiro. 240,00 Argemiro Baisi - Despesas de condução vencidas nos meses de julho a dezembro de 1955, a serviço do DPA. 1.080,00 Aristeu de Freitas Caldas - Despesas de condução vencidas nos meses de outubro a dezembro de 1955, a serviço do D.P.M. nas localidades de São Tomé, Santo Antônio, Gimirim e outras. 1.200,00 Mário Moura - Transportes urbanos vencidos em dezembro de 1955, a serviço do SECA D.P.V. 100,00 Francisco Eugênio de Lima - Despesas de condução vencidas em dezembro de 1955, a serviço do D.P.A. 120,00 Jeremias Ferreira da Silva - Despesas de condução vencidas em serviço do D.T.M. em novembro e dezembro de 1955. 900,00 Hely Lopes da Silva - Despesas de condução vencidas em serviço nos municípios de Lavras, Três Corações e Cambuquira, incluidos transportes urbano em Belo Horizonte, despesas referentes em novembro de 1955. 320,00 Armando Grossi - Despesas de condução vencidas em serviço nos meses de outubro e novembro de 1955. Manuel Teixeira da Silva - Despesas de condução a serviço do D.T.M. em outubro, novembro e dezembro de 1955, no município de Caratinga. Calixto Wakin - Despesas de condução serviço do D.P.A. município de Ubá outubro, novembro e dezembro de 1955. 458,00 Jaci Custódio da Fonseca - Despesas de condução a serviço do D.T.M. nos municípios de Manhuaçu, Caratinga, Juiz de Fora e outros em dezembro de 1955. 688,00 Hélio Martins Pereira - Despesas de condução a serviço de D.T.M. no município de Coronel Fabriciano, em setembro, outubro e novembro de 1955. 1.410,00 Fausto Gonçalves de Oliveira - Despesas de condução a serviço do D.T.M. no município de Caratinga, em outubro, novembro e dezembro de 1955. 1.796,00 Panair do Brasil S/A - Transportes Rodoviários diversos, por conta desta Secretaria em 1954. 9.242,00 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes Rodoviários diversos, prestados a esta Secretaria em 1954/1955. 17.216,00 Estrada de Ferro Sorocabana - Transportes diversos prestados a esta Secretaria em agosto de 1954. 2.700,00 Rui da Silva Vechi - Despesas de condução a serviço do D.P.V. nos municípios de Ponte Nova e Viçosa em maio de 1954. 389,00 Walter de Almeida Jardim - Transportes urbanos vencidos em outubro e novembro de 1955 a serviço do D.P.A. 200,00 Adjalmo Cagnani - Despesas de condução a serviço do D.P.V. em dezembro de 1955, no município de Poços de Caldas. 120,00 Sebastião Rodrigues - Despesas de condução e transportes urbanos a serviço do D.P.A. em Guaxupé, Passos e outros em maio e dezembro de 1955. 491,00 Joaquim de Oliveira - Despesas de condução a serviço do D.T.M. em novembro de 1955, no município de Governador Valadares. 450,00 Francisco de Assis Rodrigues - Despesas de condução a serviço do D.P.M. em dezembro de 1955, no município em Ponte Nova. 463,60 José Carvalho de Lima - Despesas de condução a serviço do SECC em dezembro de 1955 no município de Oliveira. 26,00 Sila Torres Duarte - Despesas de condução a serviço do D.P.V./SECC nos meses de outubro a dezembro de 1955. 79,00 Arnaldo de Paula Gomes - Despesas de condução a serviço do D.T.M. de setembro a dezembro de Carangola. 1.100,00 Francisco Edson Cabral - Despesas de condução a serviço do D.T.M. de setembro a dezembro de 1955 no município de Carangola. 780,00 João Rodrigues Bitencourt - Despesas a serviço do SECA em dezembro de 1955, no município de Carangola. 283,00 Antônio Satil Dias - Despesas de transportes a serviço do D.T.M. em novembro e dezembro de 1955, no município de Corinto. 900,00 (Ilegível) Moreira - Despesas de condução e transportes urbanos a serviço do D.T.M. nos meses de agosto (ilegível) de 1955 (ilegível). 860,00 (Ilegível) Tavares - Despesas de condução e transportes urbanos a serviço do DAC nos meses de julho de 1955. 334,50 Othon Dias Swertz - Despesas de condução a serviço do D.P.A. em dezembro de 1955. 80,00 Napoleão dos Santos Machado - Despesas de condução a serviço do D.P.A. em novembro e dezembro de 1955, nos municípios de Juiz de Fora e Matias Barbosa. 390,00 José Fagundes de Araújo - Despesas de transporte urbanos a serviço do D.P.A. em dezembro de 1955, no município de Antônio Carlos. 100,00 Deocleciano Alves Pinto - Despesas de condução a serviço do D.T.M. nos meses de setembro a dezembro de 1955, no município de Nanuque. 1.800,00 Lauro Muller de Lima - Despesas de condução vencidas em outubro e novembro de 1955, no município de Itambacuri, a serviço do D.T.M. 900,00 V. em outubro de 1955, no município de Januária. 280,00 Hélio Martins Pereira - Despesas de condução vencidas em dezembro de 1955, a serviço do D.T.M. em Coronel Fabriciano. 420,00 Anselmo Bonifácio - Despesas de transportes urbanos em novembro de 1955, a serviço do D.P.V. em Manhumirim. 100,00 João Camilo de Araújo - Despesas de transportes urbanos a serviço do D.T.M. em junho de 1955, no município de Belo Horizonte. 50,00 Aloisio Alipio de Souza - Despesas de transportes a serviço do D.P.A. em novembro de 1955, no município de Diamantina. 310,00 Hely Lopes da Silva - Despesas de condução e transportes urbanos a serviço do D.P.A. nos municípios de Cambuquira e Belo Horizonte em dezembro de 1955. 510,00 Donorte Lourenço André - Despesas de condução e transportes urbanos a serviços do D.P.A. em maio de 1955 no Rio de Janeiro. 647,00 Transportes Aereos Nacional Ltda. - Transportes diversos prestados a esta Secretaria em 1955, conforme fatura 555 e 527. 6.255,90 Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. - Transportes diversos prestados a Secretaria em 1955, conforme faturas CCPA 0557 e CC-PA 0763. 9.669,50 Real Transportes Aéreos S.A. - Transportes diversos realizados para a Secretaria em 1955. Conforme Faturas 1.296 e 1.297. 1.681,70 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes diversos realizados para a Secretaria em 1955. 14.491,80 Nacional Transportes Aéreos S.A. - Transportes diversos - prestados em setembro de 1955, fatura 791. 4.963,40 Rosalina Ferreira dos Reis - Transportes diversos prestados à Secretaria em setembro de 1955. 1.908,00 Real Transportes Aéreos S.A. - Transportes prestados em agosto de 1955 - Fatura 1.789/55. 2.228,40 Empresa de Transportes Aerovias Brasil - Transportes diversos prestados para a Secretaria, em agosto de 1955. 5.946,30 Empresa de Transportes Aerovias Brasil - Transportes diversos prestados à Secretaria, em junho de 1955. 23.037,90 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes diversos prestados à Secretaria em 1954/1955. 46.344,90 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes diversos prestados à Secretaria, em 1952. 4.340,70 Transportes Aéreos Nacional S.A. - Transportes diversos prestados em outubro de 1955. 2.089,50 Estradas de Ferro Santos a Jundiaí - Transportes diversos prestados ao Departamento de Comércio, nos meses de junho a setembro de 1955. 95.991,50 Estradas de Ferro Santos a Jundiaí - Transportes prestados ao Departamento de Comércio, de janeiro a junho de 1955. 21.862,30 Estrada de Ferro Sorocaba - Transportes diversos prestados à Secretaria, em outubro de 1955. 7.439,30 Estrada de Ferro Santos a Jundiaí - Transportes prestados à Secretaria em dezembro de 1954. 10.385,70 Estradas de Ferro Santos a Jundiaí - Transportes diversos prestados ao Departamento de Produção Vegetal, nos meses de janeiro a maio de 1955. 11.399,50 Osvaldo Ferreira de Freitas - Despesas de condução em serviço, no município de Barra Longa, nos meses de setembro a dezembro de 55. 1.520,00 Estrada de Ferro Araraquara - Transportes diversos realizados para o Departamento de Comércio em junho e agosto de 1955. 783,30 Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes diversos fornecidos à Secretaria, em julho de 1955. 20.041,70 Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes diversos realizados em agosto de 1955. 70.798,80 Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes diversos efetuados para a Secretaria, em outubro de 1955. 54.712,30 Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes diversos realizados para a Secretaria, em setembro de 1955. 170.262,70 Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes diversos realizados para a Secretaria, em junho de 1955. 15.073,90 Empresa de Transportes Aerovias Brasil - Transportes diversos fornecidos à Secretaria, em julho de 1955. 15.590,80 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes diversos fornecidos pela Estação Rodoviária, em 1955. 16.647,00 Alcebiades Valentim de Souza - Despesas de condução e transportes urbanos vencidos em serviço do D.P.A., município de Leopoldina, em julho e agosto de 1955. 280,00 Velloso & Cia. Ltda. - Fornecimento de papel impresso para o Departamento de Contabilidade, em 1955 - fatura 77-506. 5.900,00 Velloso & Cia. Ltda. - Fornecimento de 12 capas para C/Correntes, ao Departamento de Contabilidade - fatura 76.986. 1.800,00 Mesbla S.A. - Serviços mecanicos e peças fornecidas para reparos no carro Ford, chapa 5.230, do Gabinete do Secretário. 5.600,00 Emoce - S.A. Eng. Ind. e Com. - Serviço de conservação e assistência técnica nos meses de junho, julho e agosto de 1955 aos elevadores da Feira P. de Amostra. 3.025,00 Assistência Técnica de Equipamentos Rodoviários S.A. Materiais fornecidos para o serviço de Moagem de Calcareo da Secretaria, em outubro de 1955 - fatura 516. 4.590,00 Copiadora Delta - Cópias heliográficas fornecidas em 1955, para o Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção. 4.199,40 I.B.M. World Corporation - Fornecimento de 5 fitas para relógio de ponto, fatura 704.475, de novembro de 1955. 185,00 Remington Rand do Brasil S.A. - Limpeza geral, retoque, pintura e consertos em máquina de escrever do Conselho Orientador da Secretaria. 1.990,00 Touring Club do Brasil - Sua fatura de gasolina, óleo, lavagens e lubrificantes fornecidos em agosto de 1955, para os carros a serviço do Gabinete. 1.157,80 J. Kunstetter - Fornecimento de peças, acessórios e serviços mecânicos para caminhonetes, caminhões e jeeps do D.P.A. 308.919,20 I.B.M. World Trade Corporation - Aluguel das máquinas Hollerith, instaladas no serviço de Estatística da Produção, de setembro a dezembro de 1954 e de janeiro a dezembro de 1955. 450.720,00 A. Brochado Com. Ind. S.A. - Fatura nº 22.602, referente a peças e serviços prestados no conserto do caminhão e de caminhonetes do Serviço Especial de Cultura do Algodão. 29.200,00 Mesbla S.A. - Serviços prestados ao carro do Gabinete, conforme fatura 8.576. 112,00 Mesbla S.A. - Serviços mecânicos prestados em dezembro de 1955, ao carro 5.230, conforme fatura 8.575. 60,00 O Diário - Assinatura relativa ao exercício de 1955. 200,00 Sotreq S.A. - De tratores e Equipamentos - Fornecimento de peças e acessórios e serviços mecânicos para reforma do Trator Caterpiler, modelo D-2, de propriedade da Escola Média de Agricultura de Florestal, conforme fatura 3.554 e ordem de serviço nº 43/55. 293.142,20 S.A. Folha de Minas - Publicidade para o serviço Agrário Ambulante e Missão Médico Censitária, em 1955. 10.000,00 Mesbla S.A. - Serviços mecânicos prestados ao carro G.M.C.8 a serviço do Gabinete, em 1955. 100,00 João Pereira Leão - Reembolso de despesas feitas em 1955, com iluminação, água, seringas e miudezas para a sede do serviço da 8ª CSRDF, em Guanhães. 1.609,90 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones e serviço interurbanos, em 1955, a serviço da Rádio Difusão. 6.496,40 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones e serviços interurbanos, em 1954 a serviço da Secretaria. 10.159,40 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones a serviço do D.A., em 1955. 1.219,60 Cia. Mineira de Eletricidade de Juiz de Fora - Assinatura de telefone e interurbano a serviço da 4ª C.A.P. 314,50 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones a serviço da 21ª C.A.P. de Diamantina, em 1954. 1.526,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones e interurbano de junho a julho de 1955, a serviço do D.F.I., em 1955. 2.521,50. Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefone a serviço do Horto Florestal de Cataguases, em l955. 238,50. Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones e interurbanos a serviço do Gabinete do Secretário, em agosto de 1955. 17.139,00 Cia. Mineira de Eletricidade - Assinatura do telefone 2.557 e duas telefonemas ao serviço da 4ª C.S.R.D.F. em Juiz de Fora, conforme conta 23-A, de 1955. 159,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Joia especial da mudança do telefone 4-4223, instalado para o Serviço do D.P.V. fatura 190, de 1955. 18.308,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955, da mesa de ligações instalada para o serviço da Secretaria - fatura 1.143. 25.577,60 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955 - telefone 2-1249 a serviço do D.A. fatura 1.107. 1.231,60 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a (ilegível) de junho e interurbano de 1º de fevereiro a 31 de maio de 1955, dos telefones a serviço do Gabinete. 13.685,80 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955 e interurbanos de 1º de setembro a 30 de novembro da Rádio Difusão. 7.618,20 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, das linhas privadas locais, para o Serviço da Rádio Inconfidência. 6.709,80 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955 e interurbanos em outubro e novembro do telefone 2-8262, a serviço da Seção Especial da Cultura do Algodão. 700,90 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, dos diversos serviços do Departamento de Produção Vegetal. 4.251,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955, dos diversos telefones ao serviço do Departamento de Economia. 5.236,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, e interurbanos de 19 de outubro a 30 de novembro de 1955, do telefone ao serviço da Estação Experimental de Sete Lagoas. 1.141,50 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955 do telefone a serviço do ITI. 674,20 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955, do telefone a serviço de Estatística da Produção. 620,10 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho e interurbanos de fevereiro a abril de 1955 do telefone do serviço da Fazenda de Criação de Leopoldina. 294,80 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955, dos diversos telefones ao serviço da Granja Escola "João Pinheiro". 1.681,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955, das linhas privadas locais, ao serviço da Rádio Inconfidência. 6.921,80 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955, dos diversos telefones, ao serviço do Departamento da Produção Vegetal. 4.357,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - instalação de linhas privadas entre a Rádio Inconfidência e diversos locais no período de 23 de março a 29 de maio de 1955 - faturas 549 e 671. 8.670,60. Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e interurbanos de 1º de junho a 31 de agosto de 1955, dos diversos telefones ao serviço da Rádio Difusão. 8.263,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955 do telefone ao serviço do ITI. 674,20 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Instalações de linhas privadas entre a Rádio Inconfidência e diversos locais, no período de 21 de agosto a 15 de novembro de 1955, conforme fatura 1.577. 16.694,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955, dos diversos telefones ao serviço da Granja Escola "João Pinheiro". 1.553,40 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, da mesa de Ligações instaladas para o serviço da Secretaria, conforme fatura 1.624. 25.530,30. Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, dos diversos telefones ao serviço do Departamento de Economia, conforme faturas 1.609 e 1.615. 5.227,90 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Instalação de linhas privadas entre a Rádio Inconfidência e diversos locais, no período de 29 de maio a 21 de agosto de 1955. 9.060,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de janeiro a 31 de março e interurbanos no mesmo período de 1955, para os diversos telefones a serviço do D.F.I., conforme faturas 182 , 185 a 412. 2.541,80 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro e interurbanos de 1º de setembro a 30 de novembro de 1955, dos diversos telefones do Gabinete do Secretário. 15.647,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de janeiro a 31 de março de 1955, dos diversos telefones ao serviço dos Restaurantes Estaduais, conforme faturas 153 e 154. 1.019,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e interurbanos de 1º de maio a 31 de julho de 1955, do telefone ao serviço da Fazenda de Criação de Leopoldina. 401,20 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955, das linhas privadas locais, instaladas para o serviço da Rádio Inconfidência, conforme faturas 547 e 548. 6.709,80 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955, dos diversos telefones ao serviço do D.P.V. 4.357,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955, dos diversos telefones ao serviço do D.A. conforme faturas 624 e 625. 1.219,60 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de interurbanos em fevereiro, de 1955, dos diversos telefones ao serviço do D.F.I., conforme faturas 655, 656, 657, 658 e 896. 2.539,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de janeiro a 30 de junho e interurbanos até 31 de março, em 1955, da Mesa de ligações ao serviço da Secretaria, conforme faturas 1.012 e 1.021. 47.482,60 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955, do telefone ao serviço do D.T.M., conforme fatura 566. 566,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955, do telefone 126, ao serviço do Horto Florestal de Cataguases, conforme fatura 615. 238,50 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Conta de serviços interurbanos prestados a 5ª CAP, de Ubá, pelo telefone 147, no período de 8 de julho a 2 de dezembro de 1955. 442,90 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro de 1955, do telefone 0371 a serviço do D.T.M. conforme fatura 1.153. 566,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro e interurbano de 1º de setembro a 30 de novembro de 1955, do telefone ao serviço da 21ª CAP, em Diamantina. 571,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e interurbanos de 1º de junho a 31 de agosto de 1955, do telefone instalado para o Serviço Especial de Cultura do Algodão. 811,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho e interurbanos de 1º de fevereiro a 31 de maio de 1955, dos diversos aparelhos ao serviço do D.C. 13.714,40 Cia. Mineira de Eletricidade - Assinatura e interurbanos em agosto de 1955, do telefone 2-557, a serviço da 4ª C.S.R.D.F. em Juiz de Fora. 306,60 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho e interurbanos de 1º de janeiro a 31 de maio de 1955, do telefone instalado para o uso do Serviço Especial do Algodão. 1.430,50 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho de 1955, do telefone 4.3474, instalado para o serviço de Estatística da Produção. 620,10 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho e instalados nos diversos telefones do Serviço de Rádio Difusão. 7.156,20 Cia. Mineira de Eletricidade - Assinatura e interurbanos de setembro de 1955 do telefone ao serviço da 4ª C.S.R.D.F. de Juiz de Fora. 458,50 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho e interurbanos de 8 de fevereiro a 30 de abril, de 1955, de telefone 147, a serviço da 5ª CAP de Ubá. 990,50 Cia. Mineira de Eletricidade - Assinatura de telefonemas do mês de novembro de 1955, do telefone 2.557, ao serviço da 4ª C.S.R.D.F. em Juiz de Fora. 259,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, do telefone ao serviço do D.T.M. e Colonização, conforme fatura 1.634. 566,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955 e interurbano de 1º de agosto a 31 de outubro do mesmo ano, do telefone Leopoldina-30 ao serviço da Fazenda de Criação de Leopoldina. 351,10 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, dos diversos telefones ao serviço do D.F.I. 2.448,60 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, do telefone 2-4603, ao serviço do Instituto de Tecnologia Industrial. 674,20 Cia. Mineira de Eletricidade - Assinatura e interurbanos em setembro de 1954 do telefone 2-557, a serviço da 4ª C.S.R.D.F. em Juiz de Fora. 968,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de abril a 30 de junho e interurbanos de fevereiro e maio de 1955, dos diversos telefones ao serviço do Departamento de Economia. 5.418,00 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Instalação de linhas privadas entre a Rádio Inconfidência e diversos locais, em março, conforme fatura 76. 3.892,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de janeiro a 30 de setembro e interurbanos até 31 de agosto de 1955, do telefone 2.178 ao serviço da 21ª CAP, em Diamantina. 1.460,70 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e interurbanos de 1º de junho a 4 de julho, de 1955, do telefone 147 a serviço da 5ª CAP, em Ubá. 466,80 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de julho a 30 de setembro e interurbanos de 1º de junho a 31 de agosto de 1955, dos diversos telefones instalados e ao serviço do Departamento de Comércio. 13.758,10 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, do telefone nº 147, a serviço da 5ª CAP, em Ubá. 341,90 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, do telefone nº 126, ao serviço do Horto de Cataguases. 238,50 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de 1º de outubro a 31 de dezembro e interurbano de 1º de setembro a 30 de novembro de 1955 do telefone 4-3474 da Estatística da Produção. 968,60 Odilon de Paula Oliveira - Prêmio pela construção de um banheiro carrapaticida na Fazenda "Mandinga", de sua propriedade, no município de Andrelândia. 3.600,00 Agostinho Henskes - Prêmio pela fenação de capim gordura no sitio "Lavras", de sua propriedade, no município de Esmeraldas, em 1955. 552,00 José Eugênio Dutra Camara - Prêmio pela construção de um silo na Fazenda "Campo Alegre", de sua propriedade, no município de Barbacena, em 1955. 5.011,50 Durval Ferreira de Toledo - Prêmio pela construção de um banheiro carrapaticida na fazenda "Santa Maria", de sua propriedade, no município de Carangola. 3.660,00 Emanuel de Souza Lima - Prêmio pela construção de 2 silos, na fazenda "Lages", de sua propriedade, no município de Betim, em 1953. 3.380,00 Maria Isar Tamm Bias Fortes - Prêmio pela construção de um silo de encosta na fazenda "Pinheiros", de sua propriedade no município de Barbacena. 2.955,90 Alcino Vieira de Resende - Prêmio pela construção de 2 silos na fazenda "Cirilo", de sua propriedade, no município de Carandaí, em 1955. 4.598,00 José Rezende Carvalho - Prêmio pela construção de um banheiro carrapaticida na fazenda do "Trole" de sua propriedade, no município de Madre de Deus de Minas. 3.600,00 Antônio dos Santos Maciel - Prêmio pela construção de um silo na fazenda "Grama", de sua propriedade, no município de Ouro Fino, em 1954. 2.843,60 Cesar Sodré de Almeida - Prêmio pelo preparo de feno na Fazenda de sua propriedade, no município de São Gonçalo do Sapucaí, em 1955. 528,00 Cia. Batista Scarpa Industria e Comércio - Prêmio pela construção de 4 silos na Fazenda "Jardim", de sua propriedade no município de Itanhandu, em 1954. 11.351,00 José Duarte - Indenização de despesas com correspondência oficial feitas em 1955, a serviço da fiscalização de Caça e Pesca. 49,00 Jaci Custódio da Fonseca - Indenização de despesas feitas com correspondência oficial em 1955, a serviço do D.T.M. no distrito de Manhuaçu. 156,40 Gerino Guimarães Pinto - Indenização de despesas feitas com correspondência oficial em 1955, ao Serviço do D.P.A., em Raul Soares. 44,90 Silvio Moreira - Indenização de despesas feitas com correspondência oficial ao serviço do D.T.M. em Governador Valadares, em 1955. 210,60 Odilon Barbosa - Indenização de despesas feitas com correspondência oficial para o D.P.A. a serviço da Fiscalização de Caça e Pesca, em Guanhães, em 1955. 111,50 Armando Grossi - Indenização de despesas feitas com correspondência oficial em 1955, a serviço do D.T.M. em Caratinga. 52,60 Abel Guimarães - Indenização de despesas feitas com correspondência oficial a serviço do D.P.V. em Campo Belo. 42,00 Alencar Ribeiro de Alkmim - Indenização de despesas feitas com correspondência oficial, ao Serviço do Posto de Defesa Sanitária Vegetal de Delfim Moreira, em 1955. 930,10 Arlindo Scarpa - Serviços médicos prestados aos alunos da Escola Agrícola Adelaide Andrade, em 1955. 11.000,00 3.385.989,60

Art. 2º

Para atender às despesas decorrentes da presente lei, fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias.

Art. 3º

Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES Alvaro Marcilio Tristão Ferreira da Cunha

Lei Estadual de Minas Gerais nº 1.591 de 16 de janeiro de 1957 | JurisHand AI Vade Mecum