Lei Estadual de Minas Gerais nº 13.977 de 27 de agosto de 2001
Declara de utilidade pública o Projeto Redução - Centro de Difusão Cultural e Ensino de Artesanato, com sede no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2001.
Fica declarado de utilidade pública o Projeto Redução - Centro de Difusão Cultural e Ensino de Artesanato, com sede no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto.
ITAMAR FRANCO Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis José Pedro Rodrigues de Oliveira