Lei Estadual de Minas Gerais nº 13.120 de 12 de janeiro de 1999

Declara de utilidade pública a Sociedade Presbiteriana de Ensino e Assistência Social de Salinas - SOPEASS -, com sede no Município de Salinas. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 1999.

Art. 1º

Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Presbiteriana de Ensino e Assistência Social de Salinas - SOPEASS -, com sede no Município de Salinas.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º

Revogam-se as disposições em contrário.

ITAMAR FRANCO Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves Luiz Tadeu Leite