Lei Estadual de Minas Gerais nº 12.357 de 20 de novembro de 1996
Declara de utilidade pública a Academia Pousoalegrense de Letras - APL -, com sede no Município de Pouso Alegre. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 1996.
Fica declarada de utilidade pública a Academia Pousoalegrense de Letras - APL -, com sede no Município de Pouso Alegre.
EDUARDO AZEREDO Álvaro Brandão de Azeredo Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Arésio A. de Almeida Dâmaso e Silva