Lei Estadual de Minas Gerais nº 1.196 de 23 de dezembro de 1954

Fica aberto à Secretaria das Finanças o crédito especial de Cr$733.931,00 (setecentos e trinta e três mil novecentos e trinta e um cruzeiros) para ocorrer ao pagamento de despesas dos exercícios anteriores, como segue: Cr$ Celso Arinos Mota - Diferença de aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Mariana, no período de 1º de janeiro de 1951 a 31 de dezembro de 1953 5.400,00 Miguel Cury - Diferença de aluguel do cômodo ocupado pelo Posto Fiscal do Patrocínio do Muriaé, no período de 1º de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 1952 1.800,00 Namtalla Gantus - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Manhuaçu, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 1952 600,00 João Araújo Sobrinho - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Dionísio, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1951 2.400,00 José Alves Xavier - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Barra Longa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1951 2.400,00 José Siqueira Calçado - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Capetinga, no período de 15 de dezembro de 1951 a 31 de dezembro de 1952 5.000,00 Ernestina Baltazar Ribeiro - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de Presidente Olegário, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1952 450,00 Natal Franco - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de "Barra", em Muriaé, no período de 1º de fevereiro de 1949 a 31 de dezembro de 1952 18.800,00 Álvaro Laender - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Mantena no período de 1º de janeiro a 30 de maio de 1952 2.000,00 Aurélio Ribeiro da Silva - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de São Romão, no período de 15 de novembro de 1951 a 31 de dezembro de 1953 3.375,00 Companhia Sul Mineira de Eletricidade, S.A. - Fornecimento de luz ao Posto de Fiscalização de Três Corações, durante os meses de outubro e novembro de 1951 e de janeiro a setembro de 1952 1.190,00 José e Alice de Paulo - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Visconde do Rio Branco, no período de 1º de janeiro de 1950 a 31 de dezembro de 1952 9.000,00 Paulo Aredes Rêgo - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de Santa Rita do Jacutinga, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1952 3.600,00 Antônio Boaventura Sobrinho - Diferença de aluguel do prédio ocupado pela 1ª e 2ª Coletorias e Serviços de Fiscalização de Araguari, no ano de 1953 30.400,00 Domingos Franco - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Bueno Brandão, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 1951 2.500,00 José Vicente Ramalho - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Bueno Brandão, no período de junho de 1951 a 31 de dezembro de 1952 9.500,00 Angelina da Conceição Lopes Vieira - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de São Lourenço no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 1953 1.320,00 Eliseu Osvaldo Macedo - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de Paracatu, no período de 1º de maio de 1946 a 15 de junho de 1951 15.375,00 Antônio Salim - Aluguel do cômodo ocupado pela Delegacia Fiscal de Caratinga, no período de 10 de setembro a 31 de dezembro de 1951 1.000,00 Cícero Martins Marques - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto Fiscal de Aimorés, no período de 1º de fevereiro de 1949 a 31 de dezembro de 1952 3.500,00 Alfredo Leite da Silva - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de Alfenas, no período de 15 de julho de 1952 a 31 de dezembro de 1953 6.125,00 João Caetano Saraiva - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto Fiscal de "Aflitos", em Alfenas, no período de 10 de junho de 1952 a 31 de dezembro de 1953 2.800,00 Gercina Alves da Silva - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Pedra Azul, no período de 1º de novembro de 1948 a 31 de julho de 1951 3.968,00 Etelvina Teixeira da Silva - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Pedra Azul, no período de 1º de agosto de 1951 a 31 de dezembro de 1953 7.250,00 Alexandre de Alencar - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Resplendor, no período de 31 de outubro de 1952 a 31 de dezembro de 1953 3.400,00 Luiz Rosa de Oliveira - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de Simonésia, no período de 4 de novembro de 1951 a 31 de dezembro de 1952 3.465,80 Mariana Cândida da Rocha - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de São José da Barra, no período de 19 de junho de 1951 a 5 de agosto de 1953 2.552,80 Clemente Del Isola - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de Uberlândia, no período de 1º de janeiro de 1950 a 31 de dezembro de 1953 4.800,00 Washington Machado - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de "Guarda-Mor" (Paracatu), no período de 1º de agosto de 1951 a 30 de abril de 1953 2.200,00 Vital Dornelas de Oliveira - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de Monte Carmelo, no período de 1º de janeiro de 1951 a 31 de dezembro de 1953 5.400,00 Antônio Francisco de Oliveira - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto Fiscal de Antônio Prado, no período de 1º de janeiro de 1950 a 3 de janeiro de 1951 1.300,00 João Machado Neto - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto Fiscal de Muzambinho no período de 1º de janeiro de 1950 a 31 de dezembro de 1952 1.800,00 Tito Lívio Santiago de Sales - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto Fiscal de Muzambinho no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 1.440,00 Alberto Vieira da Silva - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de Botelhos, no período de 1º de janeiro de 1948 a 18 de julho de 1953 11.958,00 Fritz Von Luizow - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de "Guandu", no período de 1º de janeiro de 1950 a 30 de junho de 1951 1.440,00 Sebastião Teixeira da Silva - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de "Guandu", no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1953 2.160,00 Salvador Leone - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de Itamonte, no período de 1º de janeiro de 1951 a 31 de dezembro de 1953 8.600,00 Oscar Bressane - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de "Lava-pés", em Ubá, no período de 1º de julho de 1952 a 31 de dezembro de 1953 6.300,00 Geraldo José da Costa - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de Divino, em Ubá, no período de 2 de abril de 1952 a 1º de abril de 1953 8.000,00 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria, no período de 1º a 31 de dezembro de 1953 400,00 Pedro Augusto Correa - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Carmo do Rio Claro, no período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 1952 600,00 José Benedito Lourenço - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto Fiscal de Água Comprida, no período de 1º de outubro de 1952 a 31 de dezembro de 1953 4.500,00 Floriano Saretti - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Jacutinga, no período de 18 de novembro de 1949 a 31 de dezembro de 1953 41.946,10 Vital Dornelas de Oliveira - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de Monte Carmelo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 1.800,00 Rogério Amâncio - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de "Matadouro" (Varginha), no período de 20 de abril a 20 de junho de 1952 300,00 Joaquim Gonzaga de Figueiredo - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização "Túnel", de Lavras, no período de 1º de dezembro de 1951 a 20 de junho de 1952 1.334,00 Antônio Murad - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização "Azelo", de Lavras, no período de 1º de janeiro a 20 de junho de 1952 800,00 Napoleão Storck - Aluguel do prédio onde funciona o Posto de Fiscalização de "Durandé", (Manhumirim), no período de 1º de junho de 1951 a 31 de dezembro de 1953 15.000,00 Renato José da Rocha - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Januária, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 1953 900,00 Manuel da Cruz Póvoa - Aluguel do prédio ocupado pelo Posto de Fiscalização de Araguari, no período de 1º de março de 1949 a 31 de dezembro de 1953 8.700,00 Francisco de Paula Freitas - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Governador Valadares no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 2.400,00 João Batista de Rezende - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Pimenta, no período de 12-12-53 a 31-12-53 234,00 Antônio Tibúrcio Sobrinho - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Passa Quatro, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 2.160,00 Nélson Moreira - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Raul Soares no período de 1º de janeiro a 19 de agosto de 1948 3.052,70 Camilo Abdulmassih - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Tupaciguara, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 1.894,00 José Moreira dos Santos - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Joaíma, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 3.600,00 Prefeitura Municipal de Itamonte - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Itamonte, no período de 1º de abril de 1952 a 31 de dezembro de 1953 8.400,00 Luiz Nogueira Gontijo - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de São Gonçalo do Pará, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 3.000,00 Wagner Nogueira - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Lagoa da Prata, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 4.200,00 José Honorato Júnior - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Pratinha, no período de 1º de outubro de 1951 a 14 de dezembro de 1951 625,00 José Carlinho dos Santos Ferreira - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de "Vacaria", (Jaboticatubas) no período de 2 de agosto de 1951 a 31 de dezembro de 1952 2.400,00 João Carlos da Fonseca - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de São João Del-Rei, referente ao período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1953 300,00 Clorindo Ribeiro de Castro - Indenização do aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização de São João Del-Rei, no período de 3 de novembro de 1951 a 30 de setembro de 1953 2.289,10 Companhia Sul-Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Posto de Fiscalização de Itajubá, no período de 1º de julho de 1951 a 30 de setembro de 1952 638,80 Onofre Vieira e Irmão - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Corinto no período de 11 de novembro de 1952 a 31 de dezembro de 1953 20.550,00 Estrada de Ferro Sorocabana - Transportes feitos em 1953 28.323,00 Estação Rodoviária de Belo Horizonte - Transportes feitos em 1953 18.200,00 Companhia Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes feitos em 1953 616,90 Viação Férrea Federal Leste Brasileiro - Transportes feitos em 1953 73,90 João Joaquim de Carvalho - Aluguel de cômodo ocupado pelo Extravio Cajuby, em Nanuque, no período de 1º de janeiro de 1952 a 31 de dezembro de 1953 4.800,00 José Luiz de Araújo - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto de Fiscalização da Ponte do Rio Suaçuí Grande no período de 1º de agosto de 1948 a 30 de abril de 1949 2.250,00 Companhia Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Posto de Fiscalização "Três Corações", nos meses de outubro a novembro de 1951 179,50 Benedito Luiz da Silva - Aluguel do cômodo ocupado pelo Posto Fiscal de Barreira, no período de 1º de janeiro a 24 de junho de 1952 874,00 Ondina Rezende - Contagem - Transportes feitos em 1953 120,00 Companhia Mogiana de Estradas de Ferro - Transportes de uma caravana de estudantes de Uberlândia a Igarapava, em 1953 1.998,70 Geraldo Assis - Coletor de Martinho Campos - importância despendida com o aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1953 180,00 Seme Assad Pereira - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Ipanema no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1952 2.400,00 Espólio de João Franklin França - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de Mateus Leme, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 828,00 Nascimento e Batista Ltda. - Diferença de aluguel do prédio ocupado pela 2ª Coletoria de São João del-Rei no período de 1º de janeiro de 1951 a 16 de outubro de 1952 2.400,00 João Seletini Filho - Aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Alvinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 1.920,00 Letícia Alexandre - Diferença de aluguel do cômodo ocupado pela Coletoria de Andrelândia no período de 20 de setembro a 31 de dezembro de 1953 833,30 Rede Mineira de Viação - Passagens fornecidas a funcionários da fiscalização, em serviço durante os meses de setembro de outubro de 1953 872,60 João Fernandes dos Santos - Aluguel do prédio ocupado pela Coletoria de São João da Ponte no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953 1.800,00 Iate Golf Clube - Despesas feitas em 1953 e relativas a despesas com o almoço oferecido ao Secretário do Interior e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo 5.544,00 I.B.M. World Trade Corporation - Fornecimento de cartões para o serviço mecanizado, conforme fatura nº 539/332, de 1953 21.032,00 I.B.M. World Trade Corporation - Serviços mecanizados prestados conforme fatura nº 197/098, de 1953 120,00 I.B.M. World Trade Corporation - Serviços mecanizados prestados conforme fatura nº 438/272, de 1953 90,00 I.B.M. World Trade Corporation - Serviços mecanizados prestados conforme fatura nº 408/245, de 1953 525,50 I.B.M. World Trade Corporation - Serviços mecanizados prestados conforme fatura nº 343/202, de 1953 180,00 I.B.M. World Trade Corporation - Despesas de transportes de cartões, conforme fatura nº 542/335, de 1953 954,00 Estrada de Ferro Santos a Jundiaí - Passagens fornecidas a funcionários em 1953 759,50 Departamento de Estradas de Rodagem - Transportes de funcionários em serviço em 1953 116,00 Navegação Mineira do Rio São Francisco - Transportes de funcionários em serviço, em 1953 286,50 Cia. Industrial e Viação de Pirapora - Passagens fornecidas a Djalma Ribeiro, de Pirapora, em fevereiro de 1953 278,00 Redação de "O Diário" - Publicidade feita para a Secretaria da Educação em 1953 10.530,00 Redação de "O Diário da Tarde" - Publicidade feita para a Secretaria da Educação, em 1953 9.000,00 S.A. Rádio Guarani - Publicidade feita para a Secretaria da Educação, em 1953 4.000,00 Redação de "O Estado de Minas" - Publicidade feita para a Secretaria da Educação em 1953 13.500,00 Redação de "O Diário de Minas" - Publicidade feita para a Secretaria da Educação em 1953 30.996,00 Minas Forense - Publicidade feita em dezembro de 1953 1.750,00 Rede Mineira de Viação - Passagens fornecidas a funcionários, em serviço, conforme conta nº 54/1/48, como segue: Anielo Guglielmelli - Cr$446,00 Jair Ferreira - Cr$446,00 José Botelho de Faria - Cr$768,00 José Bastos Navarro - Cr$750,00 Total: 2.410,00 Transportes Aéreos Nacional Ltda. - Passagem fornecida ao Sr. José Vitor Hamacek, em 1953, conforme fatura nº 1.488 688,30 Cia. Telefônica de Minas Gerais - Despesas telefônicas feitas em 1953 299.839,60 Navegação Mineira do Rio São Francisco - Transportes feitos em dezembro de 1953, fatura nº 127/53 247,00 Navegação Mineira do Rio São Francisco - Transportes feitos em dezembro de 1953, fatura nº 129/53 827,00 Navegação Mineira do Rio São Francisco - Transportes feitos em novembro e dezembro de 1953, fatura nº 118/53 265,00 Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica - Fornecimento de energia elétrica à Coletoria Estadual de Itamogi, no período de maio de 1952 a março de 1953 235,40 793.991,00

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias para atender às despesas decorrentes desta lei.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.