Artigo 11, Alínea a da Lei 4103-A de 21 de Julho de 1962

por morte;

por injusto abandono ao lar mesmo quando se der em vida do segurado;

na data de seu casamento;

ao atingir o limite de idade previsto no art. 5º, n.º I, letra "D";.

ao cessar a invalidez que motivou a concessão do beneficio a sua manutenção;

quando cessar a impossibilidade de prover á própria subsistência. no caso do art. 5º, n.º III.

quando cessarem os motivos reteridos no parágrafo único do artigo 9º