Artigo 220, Inciso IX do Código de Trânsito | Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles: Infração - gravíssima; Penalidade - multa;

nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos;

ao aproximar-se da guia da calçada (meio-fio) ou acostamento;

ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinalizada;

nas vias rurais cuja faixa de domínio não esteja cercada;

nos trechos em curva de pequeno raio;

ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista;

sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes;

quando houver má visibilidade;

quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado;

à aproximação de animais na pista;

em declive; Infração - grave; (Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência) Penalidade - multa; (Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)

nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres: Infração - gravíssima; Penalidade - multa.