Jurisprudência STF 1395936 de 06 de Marco de 2024
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Título
RE 1395936 AgR
Classe processual
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator
LUIZ FUX
Data de julgamento
26/02/2024
Data de publicação
06/03/2024
Orgão julgador
Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-03-2024 PUBLIC 06-03-2024
Partes
AGTE.(S) : SECONDO VERISSIMO LANZARA ADV.(A/S) : RENATO ANDRE DE SOUZA ADV.(A/S) : ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA ADV.(A/S) : ARIANA CARRAMASCHI DE SOUZA AGDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : BERNARDO BUOSI
Ementa
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PLANO COLLOR I. RE 591.797-RG. TEMA 265 DA REPERCUSSÃO GERAL. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS QUE PERMANECE VÁLIDA. HARMONIA DA DECISÃO ORA AGRAVADA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
- Acórdão(s) citado(s): (SUSPENSÃO, PROCESSO, EXPURGO INFLACIONÁRIO, PLANO COLLOR I) Rcl 45513 AgR (1ªT), Rcl 45515 AgR (1ªT), RE 591797 RG (TP). - Decisões monocráticas citadas: (SUSPENSÃO, PROCESSO, EXPURGO INFLACIONÁRIO, PLANO COLLOR I) Rcl 58397, Rcl 58013, Rcl 51475, Rcl 60185, Rcl 55925. - Veja RE 631363 RG do STF. Número de páginas: 7. Análise: 16/04/2024, AMS.