Jurisprudência STF 1335442 de 23 de Marco de 2022

Publicado por Supremo Tribunal Federal

Título

ARE 1335442 AgR-segundo

Classe processual

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Relator

CÁRMEN LÚCIA

Data de julgamento

21/03/2022

Data de publicação

23/03/2022

Orgão julgador

Primeira Turma

Publicação

PROCESSO ELETRÔNICO DJe-055 DIVULG 22-03-2022 PUBLIC 23-03-2022

Partes

AGTE.(S) : ERINEU DOMINGOS SOLIGO ADV.(A/S) : NEREU LIMA ADV.(A/S) : NEREU LIMA FILHO ADV.(A/S) : MATHEUS OLIVEIRA VEECK ADV.(A/S) : SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI ADV.(A/S) : RUBEM ARIAS NEVES ADV.(A/S) : LEONEL PAVLAK DAS NEVES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) : JOSE CARLOS PRIMAZ PAYCORICH INTDO.(A/S) : LUCIANA MENEZES SEVERO INTDO.(A/S) : RICARDO PAYCORICH DOS REIS ADV.(A/S) : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA INTDO.(A/S) : JONATHAN WINK SOLIGO ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS PRESTES DE LEON ADV.(A/S) : MANOEL CUNHA LACERDA INTDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO ALTENHOFER INTDO.(A/S) : ELIANE JOAO PINTO ALTENHOFER ADV.(A/S) : MARINA ROCHA DA SILVA ADV.(A/S) : RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA INTDO.(A/S) : AIRTON MONTEIRO ROLDAO ADV.(A/S) : RUBEM ARIAS NEVES ADV.(A/S) : LEONEL PAVLAK DAS NEVES ADV.(A/S) : SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI ADV.(A/S) : VAGNER JOSE SOBIERAI

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DESCABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO REGIMENTAL. REQUERIMENTO DE RETIRADA DO RECURSO DO AMBIENTE VIRTUAL: RESOLUÇÃO/STF N. 642/2019. ATO JUDICIAL SEM CUNHO DECISÓRIO. IRRECORRIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.

Decisão

A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 11.3.2022 a 18.3.2022.

Legislação

LEG-FED RES-000642 ANO-2019 RESOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Observação

- Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, PARTE AGRAVADA) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (INDEFERIMENTO, PETIÇÃO, SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, SUSTENTAÇÃO ORAL) HC 142216 AgR-AgR (2ªT), RE 1334417 AgR-segundo (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 08/06/2022, MAF.