Jurisprudência STF 1296203 de 26 de Fevereiro de 2021
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Título
RE 1296203 AgR
Classe processual
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator
CÁRMEN LÚCIA
Data de julgamento
24/02/2021
Data de publicação
26/02/2021
Orgão julgador
Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 25-02-2021 PUBLIC 26-02-2021
Partes
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : ANTONIO MONTEIRO NETO ADV.(A/S) : FRANCISCO SILVINO TAVARES ADV.(A/S) : NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE
Ementa
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.2.2021 a 23.2.2021.
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
- Acórdão(s) citado(s): (PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS, TAXA JUDICIÁRIA, PROVIMENTO, RESP, PREJUÍZO, RE) RE 594116 RG, RE 1246966 AgR (2ªT), RE 1258036 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 21/05/2021, AMS.