Jurisprudência STF 1220363 de 18 de Dezembro de 2019
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Título
ARE 1220363 AgR-segundo
Classe processual
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator
CÁRMEN LÚCIA
Data de julgamento
06/12/2019
Data de publicação
18/12/2019
Orgão julgador
Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-282 DIVULG 17-12-2019 PUBLIC 18-12-2019
Partes
AGTE.(S) : TIAGO SILVEIRA MELLO ABIB ADV.(A/S) : ISAIAS MENDES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. PEDIDOS DE DESTAQUE E SUSTENTAÇÃO ORAL INTEMPESTIVOS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 29.11.2019 a 5.12.2019.
Indexação
- VIDE EMENTA.
Legislação
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00131 PAR-00002 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
- Acórdão(s) citado(s): (SUSTENTAÇÃO ORAL, DESCABIMENTO) Pet 2820 AgR (TP), RE 1018956 AgR-ED-ED (2ªT), ARE 1130112 ED-AgR (2ªT), ARE 1209323 AgR (2ªT). (JULGAMENTO ELETRÔNICO, SESSÃO VIRTUAL) RHC 141044 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 17/03/2020, BMP.