Jurisprudência STF 1197268 de 13 de Agosto de 2020
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Título
ARE 1197268 AgR-segundo-ED-ED-AgR
Classe processual
AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator
CÁRMEN LÚCIA
Data de julgamento
05/08/2020
Data de publicação
13/08/2020
Orgão julgador
Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 12-08-2020 PUBLIC 13-08-2020
Partes
AGTE.(S) : DAIANE CESARIO MARTINS ADV.(A/S) : JOSE CARLOS CAPOSSI JUNIOR AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DA TURMA: NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. DETERMINAÇÃO DE BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS À ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental e determinou a imediata baixa dos autos à origem, independente da publicação do acórdão, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 26.6.2020 a 4.8.2020.
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
- Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, AGRAVO REGIMENTAL, DECISÃO, ÓRGÃO COLEGIADO) RE 372083 AgR-AgR (1ªT), ARE 1096863 AgR-AgR (2ªT), ARE 1143205 AgR-AgR (TP), ARE 1112868 AgR-ED-ED-AgR (2ªT). Número de páginas: 6. Análise: 18/09/2020, AMS.