Jurisprudência STF 1139498 de 21 de Novembro de 2019
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Título
RE 1139498 AgR
Classe processual
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator
MARCO AURÉLIO
Data de julgamento
17/09/2019
Data de publicação
21/11/2019
Orgão julgador
Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-254 DIVULG 20-11-2019 PUBLIC 21-11-2019
Partes
AGTE.(S) : OSANA SILVA DA COSTA CUNHA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : HENRIQUE OLTRAMARI ADV.(A/S) : WAGNER SEGALA ADV.(A/S) : LUANA DOS SANTOS SEGALA AGDO.(A/S) : VIACAO OURO E PRATA SA ADV.(A/S) : JAIME BANDEIRA RODRIGUES
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.9.2019.
Indexação
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, DANO PATRIMONIAL, ATROPELAMENTO, PEDESTRE, RODOVIA.
Observação
Número de páginas: 6. Análise: 28/01/2020, AMS.