Jurisprudência STF 1128257 de 17 de Junho de 2020
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Título
ARE 1128257 AgR
Classe processual
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator
CÁRMEN LÚCIA
Data de julgamento
08/06/2020
Data de publicação
17/06/2020
Orgão julgador
Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 16-06-2020 PUBLIC 17-06-2020
Partes
AGTE.(S) : C.E.L.S. ADV.(A/S) : LEONARDO COELHO DO AMARAL ADV.(A/S) : CYNTHIA COELHO DO AMARAL AGTE.(S) : C.H.C. ADV.(A/S) : EDUARDO QUEIROZ DE MELLO AGTE.(S) : A.R.V. ADV.(A/S) : CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO ADV.(A/S) : JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTDO.(A/S) : F.C.A.L.R. ADV.(A/S) : CAIO MARCIO LOPES BOSON INTDO.(A/S) : J.A.S.F. ADV.(A/S) : ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA
Ementa
EMENTA: AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. PROVA EMPRESTADA. ADMISSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. AGRAVOS REGIMENTAIS AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 29.5.2020 a 5.6.2020.
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
Número de páginas: 3. Análise: 19/08/2020, MJC.