Instrução Normativa CNJ 70 de 02 de Fevereiro de 2021

Identificação

Instrução Normativa Nº 70 de 02/02/2021

Apelido

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Temas

Ementa

Altera o inciso II do art. 18 da Instrução Normativa nº 74, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a realização de teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Situação

Vigente

Situação STF

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Origem

Diretoria-Geral

Fonte

BS/CNJ nº 2, de 5/2/2021, p. 3.

Alteração

Legislação Correlata

Instrução Normativa nº 74, de 19 de fevereiro de 2019.

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Texto

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto na alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, no inciso I do art. 23 da Instrução Normativa CNJ nº 74/2019, e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 02706/2019, RESOLVE: Art. 1º O inciso II do art. 18 da Instrução Normativa nº 74, de 19 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 18 ........................................................................................................... II - dois representantes da área de gestão de pessoas, sendo um dos representantes lotado na Seção de Seleção e Gestão de Desempenho; Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.