Instrução Normativa CNJ 60 de 05 de Março de 2020

Identificação

Instrução Normativa Nº 60 de 05/03/2020

Apelido

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Temas

Ementa

Altera a Instrução Normativa nº 41, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Conselho Nacional de Justiça.

Situação

Vigente

Situação STF

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Origem

Diretoria-Geral

Fonte

BS/CNJ nº 3, de 6 de março de 2020, p. 2-3

Alteração

Legislação Correlata

Instrução Normativa n. 41, de 25 de janeiro de 2018 Portaria n. 112, de 4 de junho de 2010

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Texto

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1º A Instrução Normativa nº 41, de 25 de janeiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 8º ....................................................................................................... I – Diretoria-Geral; II – Secretaria de Gestão de Pessoas; III – Departamento de Gestão Estratégica; IV – Departamento de Pesquisas Judiciárias; V – Seção de Seleção e Gestão de Desempenho; e VI – Seção de Comunicação Institucional.” (NR) .................................................................................................................... Art. 15. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação." (NR) Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. JOHANESS ECK