Artigo 6º da Instrução Normativa CNJ 53 de 03 de Outubro de 2013
Dispõe sobre a organização, o planejamento e a execução das ações de Comunicação Social no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 6º
A sinalização dos eventos organizados pelo Conselho Nacional de Justiça será definida conjuntamente pela Secretaria de Comunicação Social e pela Secretaria de Cerimonial e Eventos, consoante a natureza do evento, a disponibilidade contratual e o planejamento orçamentário.