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Instrução Normativa CNJ 34 de 01 de Julho de 2020

Cessar requisição de Juiz Auxiliar.

Publicado por Conselho Nacional de Justiça


Identificação

Instrução Normativa Nº 34 de 01/07/2020

Apelido

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Temas

Ementa

Cessar requisição de Juiz Auxiliar.

Situação

Vigente

Situação STF

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Origem

Corregedoria

Fonte

DJE Edição nº 204/2020,de 02/07/2020, p. 23.

Alteração

Legislação Correlata

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Texto

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a pedido do Magistrado, a partir de 03 de julho de 2020, a requisição do Dr. JORSENILDO DOURADO NASCIMENTO, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Elogiar o Juiz pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça durante todo o tempo que esteve em função de auxílio. Art. 3º Oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações cabíveis. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro HUMBERTO MARTINS Corregedor Nacional de Justiça


Instrução Normativa CNJ 34 de 01 de Julho de 2020