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Enunciado CJF V Jornada de Direito Civil nº 495

Publicado por Conselho da Justiça Federal


No desforço possessório, a expressão "contanto que o faça logo" deve ser entendida restritivamente, apenas como a reação imediata ao fato do esbulho ou da turbação, cabendo ao possuidor recorrer à via jurisdicional nas demais hipóteses.

Enunciado CJF V Jornada de Direito Civil nº 495