Enunciado CJF IV Jornada de Direito Civil nº 367
Publicado por Conselho da Justiça Federal
Em observância ao princípio da conservação do contrato, nas ações que tenham por objeto a resolução do pacto por excessiva onerosidade, pode o juiz modificá-lo eqüitativamente, desde que ouvida a parte autora, respeitada sua vontade e observado o contraditório.