Enunciado CJF IV Jornada de Direito Civil nº 294
Publicado por Conselho da Justiça Federal
Sendo a simulação uma causa de nulidade do negócio jurídico, pode ser alegada por uma das partes contra a outra.
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Sendo a simulação uma causa de nulidade do negócio jurídico, pode ser alegada por uma das partes contra a outra.