Enunciado CJF III Jornada de Direito Civil nº 177
Publicado por Conselho da Justiça Federal
Por erro de tramitação, que retirou a segunda hipótese de anulação de venda entre parentes (venda de descendente para ascendente), deve ser desconsiderada a expressão "em ambos os casos", no parágrafo único do art. 496.