Enunciado CJF I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais nº 91
Publicado por Conselho da Justiça Federal
O diálogo institucional é fundamental para que os litígios estruturais tenham uma adequada solução consensual e efetiva, sendo o juiz o condutor das respectivas ações que envolvem esse diálogo, pelo dever de lealdade, consulta, prevenção, esclarecimento e auxílio às partes na remoção de obstáculos processuais.