Enunciado CJF I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial nº 32
Publicado por Conselho da Justiça Federal
Abordagens policiais, assentadas em filtragem ou perfilamento racial, praticadas em detrimento de indivíduos ou comunidades negras, traduzem racismo institucional, a gerar responsabilização estatal por danos material, moral, econômico e psicológico individual e/ou coletivo.