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Zona rural

Área não urbanizada, destinada principalmente às atividades agropecuárias, extrativistas e de conservação ambiental, onde o uso e a ocupação do solo são regulados de acordo com o interesse público e o desenvolvimento sustentável.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    A zona rural é um conceito fundamental no Direito Ambiental, especialmente no que tange à proteção das áreas rurais e à implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos naturais.

  • Direito Agrário

    No âmbito do Direito Agrário, a zona rural é essencial, pois compreende as áreas destinadas à agricultura e pecuária, além de regulamentar as relações fundiárias e a posse da terra, promovendo o acesso à terra e a reforma agrária.

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