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Suspensão da tutela

Afastamento temporário do tutor do exercício da tutela, por decisão judicial, quando houver indícios de conduta prejudicial aos interesses do tutelado, até que se decida sobre sua remoção.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    A suspensão da tutela é aplicada no âmbito do Direito de Família quando há necessidade de proteger os interesses do tutelado, especialmente em casos de má conduta do tutor que possa prejudicar o bem-estar e a segurança do menor ou incapaz.