Survival Clause (M&A)
Cláusula em contratos de M&A que estabelece o período de tempo durante o qual as Declarações e Garantias (R&W) e/ou as obrigações de indenização permanecem válidas e podem ser reclamadas após o fechamento (Closing). Após esse período, as garantias expiram.
Aplicações práticas
Direito Contratual
No âmbito do Direito Contratual, a cláusula de sobrevivência é essencial para definir as responsabilidades das partes após a transação, garantindo que as partes possam reivindicar direitos relacionados às declarações feitas em contratos de M&A, mesmo após o fechamento do negócio.
Direito Societário
No Direito Societário, a sobrevivência das cláusulas de indenização é crucial durante a negociação de fusões e aquisições, pois assegura que os acionistas e investidores tenham uma proteção contínua contra eventuais problemas que possam surgir após a transação.