Sursis penal
Benefício concedido a condenados por crimes de menor gravidade, no qual a execução da pena é suspensa temporariamente, desde que o réu cumpra determinadas condições estabelecidas pela justiça.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o sursis penal é utilizado como uma alternativa à prisão, permitindo ao condenado não cumprir a pena de reclusão de imediato, desde que respeite as condições impostas pelo juiz, como não cometer novas infrações e manter um bom comportamento.