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Supérstite

Que ou quem sobrevive a outrem, especialmente o cônjuge ou companheiro que sobrevive ao falecido (cônjuge supérstite). Relevante no direito das sucessões e previdenciário.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o cônjuge supérstite é um dos principais herdeiros em caso de sucessão, garantindo direitos específicos em relação à herança e à proteção patrimonial do falecido.

  • Direito Previdenciário

    Em Direito Previdenciário, a figura do cônjuge supérstite é relevante para a configuração de benefícios por morte, como pensões, assegurando a continuidade do amparo financeiro ao sobrevivente.

Termos relacionados

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