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Subvenção

Benefício financeiro concedido pelo poder público a entidades privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de estimular a realização de atividades de interesse público.

Aplicações práticas

  • Direito Financeiro

    A subvenção é um instrumento de política pública utilizado no âmbito do Direito Financeiro, permitindo ao Estado apoiar financeiramente iniciativas e projetos que atendam ao bem comum, promovendo atividades de entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais e ONGs.