Subtração de processo

Aplicações práticas

• Direito Processual Civil

  No âmbito do Direito Processual Civil, a subtração de processo pode ocorrer em circunstâncias onde um processo judicial é indevidamente retirado ou afastado da sua tramitação regular, podendo afetar o devido processo legal e o acesso à justiça.

• Direito Administrativo

  Em Direito Administrativo, a subtração de processo pode referir-se à retirada inadequada de documentos ou processos administrativos, o que pode comprometer a transparência e a legalidade na administração pública.