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Subtração de documento

Ver Sonegação de documento. Em alguns contextos, pode referir-se à retirada física do documento, que pode configurar furto ou outro crime dependendo das circunstâncias.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A subtração de documentos pode se enquadrar no tipo penal de furto, conforme o disposto no Código Penal, onde a remoção não autorizada de documentos pode ser considerada crime, especialmente se esses documentos possuem valor econômico ou são essenciais para a prova de direitos.