Substâncias psicotrópicas
Drogas que atuam sobre o sistema nervoso central, alterando o humor, a percepção ou o comportamento (ex: anfetaminas, barbitúricos, LSD). Incluídas nas listas de substâncias controladas pela Lei de Drogas.
Aplicações práticas
Direito Penal
As substâncias psicotrópicas são reguladas pela Lei de Drogas, influenciando a tipificação penal de crimes relacionados ao tráfico, posse e uso indevido, compete ao Direito Penal tratar das infrações e das sanções aplicáveis.
Direito Sanitário
No âmbito do Direito Sanitário, a legislação exige a classificação, controle e fiscalização das substâncias psicotrópicas, visando proteção da saúde pública e prevenção de abusos relacionados ao uso destas substâncias.