Substâncias estupefacientes
Drogas que causam estupor, sonolência ou insensibilidade, geralmente com potencial de dependência (ex: ópio, morfina, heroína). Incluídas nas listas de substâncias controladas pela Lei de Drogas.
Aplicações práticas
Direito Penal
As substâncias estupefacientes são reguladas pela Lei de Drogas, que prevê penas para tráfico, uso e outras implicações legais relacionadas ao seu consumo e comercialização.
Direito Sanitário
Essas substâncias são objeto de controle sanitário para evitar danos à saúde pública e garantir que o uso terapêutico, quando permitido, ocorra de forma segura e regulamentada.