Substância inflamável
Material que pega fogo facilmente e queima com rapidez. Seu armazenamento, transporte e manuseio são sujeitos a normas de segurança específicas.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
No Direito Ambiental, substâncias inflamáveis são regulamentadas para evitar danos ambientais e riscos à saúde pública, exigindo licenciamento e cumprimento de normas específicas para sua manipulação.
Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho, o manejo de substâncias inflamáveis obriga empregadores a adotarem medidas de segurança e a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores, visando à prevenção de acidentes.