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Substância avariada

Produto ou mercadoria que sofreu dano ou deterioração, perdendo parte de seu valor ou tornando-se imprópria para o uso ou consumo.

Aplicações práticas

  • Direito Comercial

    No âmbito do Direito Comercial, a substância avariada é relevante em contratos de compra e venda, onde a deterioração do produto pode ensejar discussão sobre inadimplemento contratual, indenização e devolução de valores.

  • Direito do Consumidor

    No Direito do Consumidor, a substância avariada pode levar a direitos do consumidor em casos de produtos que apresentem defeitos após a compra, obrigando o fornecedor a fornecer a reparação adequada ou a substituição do item.