Substância anticoncepcional
Produto ou medicamento destinado a evitar a gravidez. Sua distribuição e acesso são regulados por políticas de saúde pública e planejamento familiar.
Aplicações práticas
Direito da Saúde
A substância anticoncepcional é regulamentada dentro do Direito da Saúde, onde se discute o acesso à sua distribuição, financiamento público e as políticas de saúde voltadas para o planejamento familiar. Questões ligadas à bioética e ao direito à saúde reprodutiva também são abordadas nesse âmbito.